Estratégia Europeia de Emprego
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... antes de sua positivação, como estratégia de tutela da própria civilização (direitos a ... , nas sociedades pós-industriais é o emprego de serviços que predomina – e isto tende a ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... A estratégia dos agentes econômicos no período da ... os efeitos da crise sobre as taxas de emprego, diferentemente de Itália e Portugal, por ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da historia politica e intelectual europeia. O conceito de direitos pertence a ordem ... mais amplas do que a protecao do emprego no exercito. A posicao daqueles que reivindicam ... , um dos testes que qualquer suposta estrategia ou acao militar tem de cumprir A teoria moral foi ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos ... em vista das ambições expressas na Estratégia Europa 2020 tanto no que tange ao crescimento da ... Inovação, competitividade e emprego, eis o que o acesso à banda larga é ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... sociais, o texto aponta a tendência europeia de contratualização de políticas públicas, ... que exige a planificação e a estratégia governamental na aplicação de recursos p ... íticas sociais, adicionalmente, sugere o emprego de avaliações ex ante 81 e ex post 82 , ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... respeite direitos fundamentais? Como estratégia metodológica, inicialmente serão identificadas ... externalidades negativas decorrentes do emprego de agrotóxicos na agricultura, bem como a ... ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... industrial não é uma relação de emprego, não há o típico assalariamento, não ocorre ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ... ] a política social representa uma estratégia estatal de integração de força de trabalho na ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , notadamente a partir de 1420, como estratégia de poder da Igreja. Enumeram-se, ainda, já por ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... 70. O emprego de estilos do passado, sob pretexto de estética, ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... das organizações criminosas; 4.1 A estratégia internacional de confisco do capital das ... Geral de Proteção de Dados na União Europeia – GDPR – General Data Protection Regulation ... A mineração demanda o emprego de técnicas de processamento automatizados dos ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... emprego" e da renda. 25 ... Pode-se dizer que o campo te\xC3" ... Estratégia para a redução de desastres” 32 no ano de ... Destaca-se o trabalho da Corte Europeia de Direitos Humanos em dois casos distintos, nos ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... é Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, “Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa” (COM(2015) 192 final), de 6 de ... não considerando as questões ligadas à assimetria resultante do emprego da Inteligência Artificial, Teresa Moura dos SANTOS (2016) chegou a ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... com outra, constituindo antes uma estratégia de discurso e de ação. Com frequência, vem ... empreendedoras, decisivas para o emprego e para a geração de riquezas. Na prática, o ... 36 O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que a lei que reduzia a idade de ... -
Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... iniciativa de regulamentação da IA no Brasil, ao lado da Estratégia Brasileira de IA no Brasil, Instituída pela Portaria MCTI 4.617, de 6 de ... , educação, produtos de segurança, recrutamento e acesso a emprego, serviços essenciais ou públicos, reforço da lei ou em situações de ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar ... banco de pesca si no se sigue una estrategia racional, consistente en adaptar el volumen de ... 170 , II), a b uscar o pleno emprego (art. 170, VIII; art. 6º) e a defender o ... -
Gig Economy
... ) formação de vínculo formal de emprego. No caso, basta o uso de plataformas on-line ou ... Como ressaltou Hernandez, a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em ... ao fato de ter sido competente na sua estratégia dentro da legislação existente na economia, ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... para controlar, influir ou afetar o emprego", a carreira ou a situação de uma pessoa [ ... ].\xE2\x80" ... Una estrategia viable en el trabajo para reducir la pobreza ... entre os então 15 membros da União Europeia constatou que a intimidação e o assédio moral ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... publicado pela Comissão Europeia 2 , 25 dos 27 países da União Europeias têm o ... da necessidade de mudar a estratégia no combate à fenômeno criminoso e da ... dos ativos, o que também pode demandar o emprego de métodos bastante custosos. Não é simples, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... -nação, a grande indústria, o pleno emprego e a representatividade dos sindicatos ... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... a quem incumbe a tarefa de elaborar a estratégia de atendimento de demandas [ ... ]”. O ponto é ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça ... para obtenção de um bom e estável emprego público, 522 adequando-se à noção do ... ordenado, e sua quase dissimulada estratégia visa – pela repetição obsessiva do esquema ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito ... contrato a partir do fim do contrato de emprego (art. L. 1471-1). Também é de dois anos o prazo ... empregadores a realizar mudanças de estratégia nas empresas. A pandemia aumentou o número de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ou de tratamento em matéria de emprego" ou profissão;” e “b) qualquer outra distinç\xC3" ... de informação em Saúde, como estratégia para monitorar o perfil epidemiológico dos ... comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, ...
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Advogado analisa forum shopping e aponta quando a prática é abusiva
Advogado analisa forum shopping e aponta abusos da prática
... e litígios transnacionais, fomentou o emprego do chamado forum shopping. A prática consiste ... O Regime Bruxelas-Lugano, na União Europeia, diz que quando houver um litígio entre duas ... Solano de Camargo explica que essa estratégia ganhou o nome de torpedo italiano — uma ... -
A Legislação Estrangeira
... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia proclamada em Nice, em 7 de dezembro de 2000, ... de oportunidades e tratamento no emprego (inclusive igualdade entre homens e mulheres); ... , de 12.3.2008, de Portugal, sobre a estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho; ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... (com o apoio!) da social-democracia europeia e foi sufragado pela Europa de Vichy ... Sem ... objetivos do crescimento econômico, do emprego e da coesão social. Mas as medidas previstas ... ção do desemprego, longe de ser uma estratégia de que todos sairiam beneficiados, é uma ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Estudar-se-ão os documentos da União Europeia sobre esta temática, bem como a presença da ... tais aplicações façam parte de uma estratégia abrangente em matéria de saúde pública para ... ções de proteção de dados para o emprego irrestrito de dados pessoais” 40 ... A LGPD ...