Estratégia Europeia de Emprego
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... , da Diretiva 2000/31 da Comunidade Europeia, conjunto de normas que trata das relações de ... Segundo Anderson Schreiber, o emprego" da expressão “indústria” denota uma rejeiç\xC3" ... dos gigantes da internet para essa estratégia de negócios é simples: quanto mais ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... áticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada ... exemplo, fornecem importantes fontes de emprego dos membros tribais, bem como milhões de ... ário para o triunfo da civilização europeia e para a realização do "destino manifesto" dos ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... A disposição congénere europeia está contida no art. 102.º, c) do TFUE: «É ... o critério baseado nos custos e na estratégia da própria empresa dominante (v. 198. do Ac. do ... tipos de conduta poderão justificar o emprego de diferentes testes de análise ... 9ª A ...
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... ção europeia, com as menções específicas ao aumento do emprego e à melhoria do nível de vida nos Estados-membros, traduzem uma nova ... ízes e aos Tribunais a aplicação do Direito Unionense, numa estratégia de colaboração dentre os partícipes, descartada a existência de uma ... -
Referências
... ALVES, Amauri Cesar. Novo contrato de emprego: parassubordinação trabalhista ... São Paulo: ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ... FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber ... Tradução de Vera Lucia Avellar ...
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O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que ... Brasil, da América Latina e da União Europeia, com iminentes contribuições para diversos ... ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... ao poder de tributar 210 atuam diante do emprego de normas tributárias extrafiscais ... É ... com Alfonso Ruiz Miguel, a experiência europeia também demonstrou este déficit de aplicação ... Por fim, uma terceira estratégia ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... : uma análise comparativa entre a União Europeia e o Brasil. Revista de Direito e as Novas ... , uma avaliação de impacto do seu emprego. 79 As formas de governança dos algoritmos vêm ... A transparência, por sua vez, é uma estratégia de governança menos unânime. Dentre os ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL ... laborais de seus Motoristas, estratégia empresarial de plataformas digitais que se presta ... pela Corte de Justiça da União Europeia foi decidido que o serviço de intermediação ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... de fontes de energias renováveis refletirá na geração de emprego no país, renda, e ainda poderá contribuir para a universalização do ... , sua cultura política e sua capacidade para desenvolver uma estratégia apropriada. Para que o movimento socioambientalista possa ser percebido ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... e trabalhistas e às relações de emprego ... Neste texto, buscamos pontuar questões ... No entanto, a estratégia neoliberal de disciplinamento pressupõe também ... Como consequência, no caso da União Europeia, as plataformas procuram não se submeterem ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA ... ção de uma política comunitária de emprego e, bem assim, por meio da “comunitarização” ... Especializados por matéria, em estratégia de otimização e auxílio para as funções ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º – Equipara-se a ... 10 2.1.3. A percepção da estratégia bem-sucedida de instituição de um ... Importante para conhecimento da Corte Europeia de Direitos Humanos, relativamente à ...
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A história, a filosofia e o direito
... tidas em maior apreço, como a estratégia, a economia e a retórica, estão sujeitas a ela ... , pois se iludiu o eleitorado sobre o PIB, emprego, desmatamento, moralidade, etc., deve saber ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
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A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
... ] [g11][g90][notdef] uma condição de crise generalizada, a estratégia de atingir e fugir ( hit and run ) torna-se de central importância ... [g19][g42][g191][g92][notdef][notdef][g191][g92][notdef] aumento do emprego de capital constante sobre o variável. As tentativas de resolver esta ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... entre os opositores e os apoiantes da estratégia imperial da América fundamentalista de Bush. 77 ... de surpresa, à margem da Comunidade Europeia e contra o consenso das restantes potências ... ítica concertada de promoção do pleno emprego, de combate ao desemprego e de proteção social ...
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Síndrome de Burnout
... ções funcionais ou crises que afetam o emprego; ... 5. Estrutura organizacional: envolve falta ... de saúde profissional da comunidade europeia estão associados a doenças ansiosas e ... Tal estratégia revela ser uma ótima alternativa para evitar ...
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Compliance trabalhista
... qualquer tipo de fraude às relações de emprego e a precarização das relações de trabalho, ... Diante do exposto, não sendo uma estratégia de prevenção de passivos trabalhistas, por meio ... e que adotou a Convenção da União Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ... A estratégia americana conseguiu enfraquecer os iraquianos e, ... seu Phd nos EUA, estava procurando por um emprego, mas, apesar de sua área de especialização ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... mais importantes da vida intelectual europeia. Mas isso também se aplica aos seus trabalhos no ... no entanto, rejeitou a oferta e encontrou emprego na Corte do Príncipe Johann Philipp von ... a circunstâncias em mudança ou uma estratégia para corrigir o curso ... A característica ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne as Normas Regulamentadoras — NRs? ... 4.2) a estratégia e a metodologia de ação a ser utilizada no ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... 4. PROBLEMAS E ALTERNATIVAS DA PROTEÇÃO REFLEXA ... O emprego da intepretação extensiva nem sempre é muito efetiva, dadas as ... Como estratégia de superar o obstáculo processual da doutrina da vítima potencial, pode ... -
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como ... desta abordagem são a Comissão Europeia, o Banco Mundial, a Organização para a ... elementos importantes em qualquer estratégia global para combater o desemprego elevado e ... -
Caracterização de insalubridade
... a) Tipo do protetor ... O emprego" de protetor auricular é um procedimento de prote\xC3" ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... O procedimento de estratégia de avaliação, incluindo tratamento estatístico ...
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A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação
Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas...
... estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de ... Diante do emprego cada vez mais descontínuo e precário, mesmo em ... lança as propostas da chamada Estratégia" Europeia para o Emprego (EEE) em que a “ativaç\xC3" ...