Estratégia Europeia de Emprego
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... UBER E RELAÇÃO DE EMPREGO. MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO DE ... 104, II, do CC. 5. A estratégia da reclamada de celebrar acordo às vésperas da ... pela Corte de Justiça da União Europeia foi decidido que o serviço de intermediação ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... autônomos, o país segue sem ter uma estratégia nacional clara em matéria de IA ... Dado este ... vazio regulatório, no âmbito da União Europeia publicamse, em 2018 e 2019, dois estudos ... algoritmos imprecisos em entrevistas de emprego, decisões da administração pública sobre ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... de um viés sistêmico que parta da estratégia" geral do negócio (ROSITO, 2008, p. 63-64), mas n\xC3" ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ... 49). Os dados acerca do emprego da terminologia pela jurisprudência estão ...
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Elementos da análise institucional
... – quando da definição de uma estratégia interpretativa (VERMEULE, 2006, p. 36). O ... recurso dos condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( ... (regra) sai bem mais barato do que o emprego do standard , e não apenas em dinheiro e tempo ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... elementos constitutivos do contrato de emprego, os quais restam afetados diretamente pelas novas ... industrial local se assemelhou à europeia, com a baixa remuneração ensejando a inserção ... virtual, o qual tem em seu bojo uma estratégia de marketing a qual possibilita ao consumidor a ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... direito dos trabalhadores à relação de emprego (inc. I), sem qualquer referência a ... sobre Relações Laborais da União Europeia”, cujo escopo é fortalecer a competitividade ... terceirização, evidenciada como uma estratégia empresarial para mascarar a existência de ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... recursos como componente da própria estratégia de desenvolvimento ... Segundo Sachs (2004, ... , em cada caso concreto, mediante o emprego do método de ponderação das posições ... públicas energéticas: Brasil e União Europeia. Revista de Direito da Cidade , vol. 11, nº 1, ... -
Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... as chances das postulantes às vagas de emprego. A discriminação da ferramenta de AI ocorria ... de Proteção de Dados (RGPD) na União Europeia, e mais recentemente, no Brasil, vigora, desde ... 35. BRASIL. Governo Federal. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... quadro legal e jurisprudencial da União europeia até ao momento em que, no Comité económico e ... ção da Comissão “rumo a uma estratégia da Ue sobre os direitos da criança” (CoM ... expressamente, fazendo referência ao emprego de estímulos visuais ou sonoros difundidos em ...
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O direito ao esquecimento na internet
... de 1980, onde a Comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma ... dos gigantes da Internet para essa estratégia de negócios é simples: quanto mais ... ninguém ou ser rejeitado em uma vaga de emprego sem justificativa aparente são apenas alguns dos ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... operação relacionados com atividades alheias à cultura, à estratégia e à própria identidade empresarial (da atividade-fim). Não obstante, a ... analisando estes regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 3.2.1. Portugal ... Na forma mencionada por Amado, hoje vivemos ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... prefer encial na questão do emprego no setor público. Artigos 330 e 332: ... séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os ... Não se trata de preferir uma estratégia a outra, mas sim de empregá-las ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... 6.2 da Convenção Européia de Direitos Humanos) […]” 147 ... O que também ... caminho decorrente da proposta de emprego desse princípio como “[ ... ] critério de ... Anular a fonte de perigo é a estratégia a seguir e para isso o mais adequado é limitar a ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... ponto de vista, a reforma, mais do que uma tendência, é uma estratégia de desregulação e de desjuridicização ... (1) Professor de Direito ... A precarização se dá via o aparecimento de múltiplas formas de emprego, que criam um segmento autônomo no mercado de trabalho. Do mesmo modo que ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... , bem como a disponibilidade e o emprego de novas tecnologias, inclusive as tecnologias da ... Partes devem adotar e implementar uma estratégia educacional nacional que inclua a provisão de ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... I. Brevíssima referência à estratégia comunitária na minimização dos efeitos do ... Apesar da Carta Europeia sobre o álcool adotada em 1995 9 e das ... expressamente, fazendo referência ao emprego de estímulos visuais ou sonoros difundidos ... -
Caracterização do direito do trabalho
... É que, considerada a relação de emprego" como a categoria fundamental sobre que se constr\xC3" ... texto intitulado “O Desemprego como Estratégia no Capitalismo de Finanças” que integra o ... autônomo, certa corrente interpretativa europeia cunhou o conceito de trabalho ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... pelo empregador ao longo da relação de emprego. A subordinação é, pois, enfocada pela ordem ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... Em seguida, o aperfeiçoamento dessa estratégia coletiva de ação, mediante a formação e ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... pelo empregador ao longo da relação de emprego. A subordinação é, pois, enfocada pela ordem ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ... Em seguida, o aperfeiçoamento dessa estratégia coletiva de ação, mediante a formação e ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... garantido por lei pode constituir um “risco significativo para o emprego” ... O debate sobre a criação de um salário mínimo europeu já ... um espaço em que vários países partilham a mesma moeda, tal estratégia é uma estratégia desumana e absurda, porque, como é evidente, as ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... internacionais e ao nível da União Europeia, de que se destacam hoje disposições da Carta ... expressamente, fazendo referência ao emprego de estímulos visuais ou sonoros difundidos em ... ças no mundo digital» 25 e na «Estratégia europeia para uma internet melhor para as ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... os sujeitos contratantes da relação de emprego, muito embora fosse ... em sentido contrário ... Difusão européia do livro, 1973. p. 277. 19 CAMPANA, Priscila; ... , em tempos de crise econômica a estratégia das elites capitalistas é se movimentar em ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... época) através da tutela à relação de emprego formal. Quanto à seletividade ou ao ... da população mundial, mormente a europeia, e as elevadas taxas de desemprego, resultaram em ... acredita que a falha teria sido na estratégia da consolidação das entidades, formando um ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... ponto de vista, a reforma, mais do que uma tendência, é uma estratégia de desregulação e de desjuridicização do Direito do Trabalho com a ... A precarização se dá via o aparecimento de múltiplas formas de emprego, que criam um segmento autônomo no mercado de trabalho. Do mesmo modo que ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... de redução de custos operacionais com emprego de inovação tecnológica para alavancar as ... Na Comissão Europeia, encontramos dispositivos que reforçam esses ... (2013), em seu livro que trata da estratégia da empresa focada no cliente, o autor elucida ...