Estratégia Europeia de Emprego
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... ‘questão inglesa’ surge como uma estratégia de sobrevivência do reino inglês diante de seus ... de ambos os lados, envolvendo inclusive o emprego de peças de artilharia. Após horas nesta ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... pelo empregador ao longo da relação de emprego. A subordinação é, pois, enfocada pela ordem ... concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades ...Em seguida, o aperfeiçoamento dessa estratégia coletiva de ação, mediante a formação e ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
...emprego e da renda. 25 . Pode-se dizer que o campo ... da adoção da “Estratégia para a redução de desastres” 32 no ano de ...Destaca-se o trabalho da Corte Europeia de Direitos Humanos em dois casos distintos, nos ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ...A dis-tribuição de quase-renda e a estratégia de diferenciação no café. Revista de ... brasileiro, visto sua incompatibilidade emprego inadequado: “A primeira sugestão possível é ...
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O poder da mídia
...293) 21 : . 1 – Estratégia psicodinâmica: A persuasão consiste em receber ... à confiabilidade na ordem social (renda, emprego, sobrevivência no caso de in- . 24 BAUMAN, ... abaixo da taxa média de criminalidade Europeia" no qual os fatos conhecidos da polícia são em m\xC3"...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... das organizações criminosas; 4.1 A estratégia internacional de confisco do capital das ... Geral de Proteção de Dados na União Europeia – GDPR – General Data Protection Regulation ... A mineração demanda o emprego de técnicas de processamento automatizados dos ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... das experiências da troika na União Europeia, debate, desde uma perspectiva da sociologia ... e “balcanizando” as formas de emprego no sentido de uma promoção do contrato, em ... de 2020 configuram exemplos de como a estratégia do Governo Federal para enfrentar o agravamento ... -
Liberdades de locomoção e circulação
... trabalho no Brasil, em virtude da crise europeia". O número de europeus no Brasil se aproxima do n\xC3"...ção perante o Ministério do Trabalho e Emprego da real necessidade de contratação de ... qualificados, “dentro da estratégia" do governo federal de criar nova política migrat\xC3"...
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Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... o conceito encontrado no documento “Estratégia de e-Saúde para o Brasil”, publicado pelo ... as pontas de lança para o progressivo emprego" da telemedicina: tinham o problema da distribuiç\xC3"..., 22 Irã, 23 África do Sul, 24 União Europeia, em rol meramente exemplificativo. O objetivo ...
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Empoderamento': fundamentos históricos e ideológicos e práxis política feminista
O intuito deste artigo é apresentar os fundamentos históricos e ideológicos do termo "empoderamento", fazendo uma abordagem às raízes e as funções que cumprem o "empoderamento" nas estratégias políticas propostas pelos movimentos feministas desde a década de 1980. Depois de ter constituído uma dimensão importante do projeto feminista antiopressivo, a noção de "empoderamento" se difundiu...
... materiais do termo para fins de estratégia política de enfrentamento ao capitalismo como ... em registros da Reforma Protestante europeia, e que reverberou por séculos na Europa e ... demandas bastante práticas: a luta por emprego, por melhores salários, pela saúde, pela terra, ... -
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... da obsolescência programada como estratégia de mercado e enquanto conceito que se confunde ... base em um discurso sedutor que promete emprego, prosperidade, acesso a um número cada vez maior ... as empresas; a aprovação pela União Europeia 16 de recomendação aos fabricantes para que ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... depois, um estudo elaborado pela ONU, em conjunto com a União Europeia, afirmou que cerca de um bilhão de pessoas vivem em situação de ... empresas públicas significou menos emprego, a desvalorização da moeda aumentou o preço dos alimentos bem como dos ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... . A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito ... contrato a partir do fim do contrato de emprego (art. L. 1471-1). Também é de dois anos o prazo ... empregadores a realizar mudanças de estratégia nas empresas. A pandemia aumentou o número de ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... as dificuldades da maternidade em face do emprego, entre outras questões. Dessa forma, a chamada ... O direito à licença parental é uma estratégia importante de promoção da modificação dos ... da Grã-Bretanha em uma perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
...Utilização da mulher como estratégia de marketing que a coloca situação de ... de serviços, candidatos para vagas de emprego etc. . A presente pesquisa foca nas plataformas ...Na União Europeia, a e-Privacy Diretiva, bem como a sua nova ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... em razão de fato ignóbil tem sido utilizado como estratégia de dominação de grupos ou de pessoas, com manutenção da superioridade ...ão da pessoa humana somaram-se os sistemas regionais: Convenção Europeia de Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Carta ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo dos direitos encontrados ..., referente ao ano anterior, denuncia o emprego da tortura como política oficial dos EUA, com a ... sempre constituiu forma expressiva de estratégia revolucionária. Não que isto seja peculiaridade ...
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Direito coletivo e sindicato
...ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... socialista e, ao mesmo tempo, a estratégia de atuação do Estado. Processo em que a ação ...ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...[..] Nada realmente justifica o emprego de recursos tecnológicos para tornar viável ...íssimas que poderiam levar a uma estratégia de seletividade pessoal do ser humano. Então, ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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Princípio da proporcionalidade
... cuida, mas de abrir ao Judiciário a estratégia de ação construtiva para produzir o melhor ... uso corrente equivocado do termo, como o emprego do meio apto a alcançar o resultado. A rigor, ..., e como o faz a doutrina europeia continental de matriz romano-germânica. A ...
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Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
...5. Uma experiência bem sucedida? A estratégia centrada na criança dos governos do Novo ... imediatamente nos círculos da União Europeia (UE), após o lançamento da . (1) O presente ... . Capítulo 7 . 210 . Estratégia de Emprego em 1998 e do chamado Processo de Inclusão Social ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
...O TPI na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, ... mas dos miseráveis, carentes de moradia, emprego e documentos, que eram milhares no Rio de Janeiro ..., em certa medida, inspirou a Corte Europeia de Direitos Humanos – bem exemplificado na ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... Sumário : Introdução. 1 A estratégia brasileira em matéria de meio ambiente, ...ões, seguida por Estados Unidos, União Europeia, Índia, Rússia e Indonésia. O Brasil aparece ... o crescimento econômico, favorecendo o emprego, ampliação do conhecimento técnico, redução ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... de trabalho, com a precarização do emprego e do trabalho. No entanto, indico algumas ..., em 1944 (10) Plano de recuperação europeia lançado pelos Estados Unidos em 1947. (11) ... previsão, mesmo de longo prazo, de estratégia pautada pelo desenvolvimento estrutural do país ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de ... semiestruturado, a pesquisa adotou a estratégia metodológica de captação de prints das telas ... consequente precarização dos postos de emprego são tendências do mercado de trabalho ...