Estratégia Europeia de Emprego
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O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
... ção delineando as balizas para seu emprego no Brasil, a Resolução CFM n. 1.643/2002 ... sentido foi feito no documento “Estratégia e-saúde para o Brasil”, do Ministério da ... as duas recentes propostas, na Comissão Europeia, de estabelecimento de regras para a ...
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O poder da mídia
... 293) 21 : ... 1 – Estratégia psicodinâmica: A persuasão consiste em receber ... à confiabilidade na ordem social (renda, emprego, sobrevivência no caso de in- ... 24 BAUMAN, ... abaixo da taxa média de criminalidade Europeia" no qual os fatos conhecidos da polícia são em m\xC3" ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... — é a primeira Constituição social europeia, sendo considerada a matriz do novo ... das normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ... , a fim de que no âmbito de uma estratégia global de desenvolvimento econômico e social, as ...
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Telemedicina , Telessaúde e e-Saúde : conceitos , desafios e oportunidades
... o conceito encontrado no documento “Estratégia de e-Saúde para o Brasil”, publicado pelo ... as pontas de lança para o progressivo emprego" da telemedicina: tinham o problema da distribuiç\xC3" ... , 22 Irã, 23 África do Sul, 24 União Europeia, em rol meramente exemplificativo. O objetivo ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... E mesmo aqueles que não perderam o emprego são atingidos por uma sensação mais acentuada ... capaz de definir e executar uma nova estratégia nacional. Em outros termos, a definição de um ... do sufrágio universal, como a Comissão Europeia e o Fundo monetário. ( ... ) A crise legitima, por ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... e os escravizados a serviço da Colônia Europeia com a validação estatal movimentada em garantia ... ção de harmonia das raças como estratégia para a manutenção da população negra no ... Assim, a pobreza sem emprego formal e transporte digno se mobiliza ainda mais ... -
O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... responder à indagação de qual estratégia regulatória mais se adapta às peculiaridades do ... dos anos 1990 por pressão da União Europeia, a indústria local já estava tão desenvolvida ... serem exploradas pode levar a mudança de emprego da tecnologia inicialmente esperada, mudando a ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... se aprimora a fim de modificar a sua estratégia para alcançar a melhor recompensa 26 ... O ... O emprego da inteligência artificial na tomada de decisão ... Data Protection Regulation da União Europeia - que obriga os agentes de IA não apenas a ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... das experiências da troika na União Europeia, debate, desde uma perspectiva da sociologia ... e “balcanizando” as formas de emprego no sentido de uma promoção do contrato, em ... de 2020 configuram exemplos de como a estratégia do Governo Federal para enfrentar o agravamento ... -
Direito Humanos
... por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho ... (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela ... apenas a mobilização política como estratégia de convencimento ... Segue a redação do art ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... A dis-tribuição de quase-renda e a estratégia de diferenciação no café. Revista de ... brasileiro, visto sua incompatibilidade emprego inadequado: “A primeira sugestão possível é ...
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Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... em Desenvolvimento Econômico e Estratégia Empresarial pela Universidade Estadual de Montes ... com as metas da ONU de alcançar o pleno emprego e o trabalho produtivo e decente ... (2021) relataram que em 1995, na União Europeia, de 4% a 7% dos trabalhadores já realizavam ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... O TPI na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, ... mas dos miseráveis, carentes de moradia, emprego e documentos, que eram milhares no Rio de Janeiro ... , em certa medida, inspirou a Corte Europeia de Direitos Humanos – bem exemplificado na ... -
Direito coletivo e sindicato
... ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... socialista e, ao mesmo tempo, a estratégia de atuação do Estado. Processo em que a ação ... ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; ... Victoriana Leonora Corte ... O Relatório “Perspectivas sociais e de emprego no mundo – Tendências para mulheres no mercado ... ção de alienação parental tem sido estratégia bastante utilizada por parte de homens que ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo dos direitos encontrados ... , referente ao ano anterior, denuncia o emprego da tortura como política oficial dos EUA, com a ... sempre constituiu forma expressiva de estratégia revolucionária. Não que isto seja peculiaridade ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... Utilização da mulher como estratégia de marketing que a coloca situação de ... de serviços, candidatos para vagas de emprego etc ... A presente pesquisa foca nas ... Na União Europeia, a e-Privacy Diretiva, bem como a sua nova ...
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A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva
... fundamentais, como a proteção ao emprego, o valor social do trabalho, a dignidade da ... , comprometendo ou aperfeiçoando uma estratégia de redução dos riscos e malefícios inerentes ... pela França (27) , e a Carta Social Europeia. Tais tratados internacionais preveem que o juiz, ...
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Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... 5. Uma experiência bem sucedida? A estratégia centrada na criança dos governos do Novo ... imediatamente nos círculos da União Europeia (UE), após o lançamento da ... (1) O ... Capítulo 7 ... Estratégia de Emprego em 1998 e do chamado Processo de Inclusão Social ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... [ ... ] Nada realmente justifica o emprego de recursos tecnológicos para tornar viável ... íssimas que poderiam levar a uma estratégia de seletividade pessoal do ser humano. Então, ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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Princípio da proporcionalidade
... cuida, mas de abrir ao Judiciário a estratégia de ação construtiva para produzir o melhor ... uso corrente equivocado do termo, como o emprego do meio apto a alcançar o resultado. A rigor, ... , e como o faz a doutrina europeia continental de matriz romano-germânica ... A ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... tratados dentro do seio das relações de emprego ... Os códigos de conduta e os regulamentos ... no compliance trabalhista, na União Europeia, exemplo que deverá ser seguido no Brasil, pela ... corporativos fazem parte da estratégia empresarial com o objetivo de consolidar, adaptar ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... de trabalho, com a precarização do emprego e do trabalho. No entanto, indico algumas ... , em 1944 (10) Plano de recuperação europeia lançado pelos Estados Unidos em 1947. (11) ... previsão, mesmo de longo prazo, de estratégia pautada pelo desenvolvimento estrutural do país ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo ... OIT lançou o documento intitulado “Estratégia Global em Matéria de Saúde e Segurança do ... ósito semelhante, o Conselho da União Europeia adotou uma Resolução, no dia 3 de junho de ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de ... semiestruturado, a pesquisa adotou a estratégia metodológica de captação de prints das telas ... consequente precarização dos postos de emprego são tendências do mercado de trabalho ...