Estreito
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... V - manter, com os Estados, Municípios, Territórios, o Distrito Federal, e o Ministério Público, estreito relacionamento, objetivando a concorrência de ações destinadas à integração social das pessoas portadoras de deficiência; ... VI - ...
- Decreto Legislativo nº 119 de 16/05/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estreito, Estado do Maranhão.
- Decreto Legislativo nº 57 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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Europeus pagam R$ 13 mil para fazer turismo no estreito de Darién, perigosa rota de migração internacional
O Estreito Darién, que separa a Colômbia do Panamá, é o epicentro de uma das maiores crises humanitárias recentes do mundo. Milhares de migrantes tentam cruzar diariamente a densa floresta, arriscando suas vidas no trajeto. De acordo com os últimos n...
- Primeira Vara de Estreito
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Princípio da precaução guarda estreito vínculo com causalidade jurídica
Gabriel Wedy: Causalidade jurídica e o princípio da precaução
O princípio da precaução guarda estreito vínculo com a causalidade jurídica em matéria de danos ambientais. Ambos possuem relevância jurídica ao contrário da causalidade natural, que pode não possuí-la, e ser relevante apenas no mundo dos fatos e ... - Primeira Vara de Estreito
- DLG 124 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 124 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Risco de conflito no estreito de ormuz cresce
AnáliseO ataque contra os petroleiros perto do Estreito de Ormuz evidenciou a fragilidade política no Golfo Pérsico. Depois de semanas de calmaria, os discursos em defesa de ação mais incisiva contra o Irã " um conflito armado " voltaram a ecoar. Ana...
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Navio foi interceptado no estreito de ormuz; londres chama ato de ‘inaceitável’
irã captura petroleiro britânicoEm um intervalo de poucas horas, dois petroleiros britânicos foram interceptados ontem pelo Irã no Estreito de Ormuz, na entrada do Golfo Pérsico, elevando ainda mais as tensões na região por onde passam 30% do petróle...
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Caminho para 2022 fica mais estreito fora da polarização
A recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, anteontem, impõe desafios para uma eventual candidatura de nomes que se colocam entre a cen...
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Um mundo estreito e sem luz
CríticaA estreia de "The handmaid’s tale", em 2017, coincidiu com o início do governo Trump e a ascensão do conservadorismo nos Estados Unidos. O cruzamento da ficção criada por Margaret Atwood no romance de 1985 com a realidade política daquel...
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Acórdão nº 2016/0065186-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO INTERNO DE COMPETÊNCIA. OPERAÇÃO LAVAJATO. VOTO VENCEDOR. PREVENÇÃO. ESTREITO LIAME INTERSUBJETIVO E INSTRUMENTAL. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 71, § 2º, DO RISTJ. 1. Há, no caso, nítida conexão a justificar o processamento e julgamento das ações e recursos posteriores ...
... cautela para evitar-se a prolação de decisões contraditórias. ... 2. Estreito liame tanto intersubjetivo quanto instrumental que determina a aplicação da regra ... -
Guerra civil e estreito estratégico
A história das tensões entre Pequim e Taipé remete à guerra civil chinesa (1927-1937; 1946-1949), disputada entre o Partido Nacionalista, o Kuomintang, e o Partido Comunista da China (PCC). Subjacente à história há um fator geográfico: a ilha tem loc...
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China se declarou dona do Estreito de Taiwan, diz ministro das Relações Exteriores da ilha
O ministro das Relações Exteriores de Taiwan, Joseph Wu, disse que a China pretende assumir o controle do Estreito de Taiwan ao controlar os mares ao Leste e ao Sul do país. A declaração da autoridade de Taipé chega quando Pequim anuncia o segundo di...
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Acórdão nº 2015/0221721-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. CRÉDITOS GARANTIDOS FIDUCIARIAMENTE. EXCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. 1. Segundo a jurisprudênci
... alienação fiduciária deve ser realizada pelo juízo universal ... 2. O estreito âmbito cognitivo do incidente de conflito de competência permite ... -
Acórdão nº 2014/0209799-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Conforme estabelece o art. 619 do Código de Processo Penal - CPP, os...
... estreito da via declaratória, ... desafia impugnação própria ... Embargos de Declaração rejeitados. ... - Segunda Vara de Estreito
- Primeira Vara de Estreito
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Acórdão nº 2015/0312808-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. CARÁTER ABUSIVO. VERIFICAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem limitou a taxa dos juros remuneratórios à mé
... proceder ao reexame do acervo fático-probatório dos autos, providência ... vedada no âmbito estreito do recurso especial ante o óbice das Súmulas 5 ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 STF. SUPERAÇÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NO ATO COATOR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Somente condições raras, teratológicas autorizam a superação da Súmula 691 do STF, pois o deferimento de medida de urgência em habeas corpus é excepcional, cabível apenas em hipóteses de...
... estreito e célere como a do remédio ... constitucional. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. DOENÇA GRAVE. TRATAMENTO QUE NÃO PODE SER PROVIDO PELO SISTEMA CARCERÁRIO. REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO INVIÁVEL NA VIA ELEITA. 1. Mantidos os fundamentos da decisão agravada, porquanto não infirmados por razões eficientes, é de ser negada a simples pretensão de reforma. 2. A desconstituição das conclusões das instân
... 2. A desconstituição das conclusões das instâncias ordinárias esbarra no ... estreito" veio de conhecimento do habeas corpus , que não permite o ... revolvimento de provas e fatos, necessários ao\xC2" ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12460, DE 26 DE JULHO DE 2011. Denomina 'ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar' o Trecho da Ferrovia Ef-232 Situado Entre as Cidades de Recife, No Estado de Pernambuco, e Estreito, No Estado do Maranhão.
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao ... agravo interno do Consórcio Estreito ...