estreitos

123916 resultados para estreitos

  • Para alvos estreitos, qualquer PDF-que-vai-direto-ao-ponto serve

    Para alvos estreitos, qualquer PDF-que-vai-direto-ao-ponto serve

    Abstract: Na Era Digital, a neocaverna aumenta! E se compram menos livros. Dia a dia, menos! 1. Um trágico diagn...
  • Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ATIPICIDADE  ... NECESSIDADE  ... DETALHADO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... INCOMPATIBILIDADE  COM  OS  ESTREITOS  LIMITES  DA  VIA  ... ELEITA. HABEAS  CORPUS  NÃO CONHECIDO.  ...
  • Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo

    O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
    ... incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano: ... Penas- detenção, de seis meses a um ano, ou ...
  • Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
    ... b) contratação e, conforme o caso, supervisão de pessoas expostas politicamente, bem como de seus familiares, estreitos colaboradores e pessoas jurídicas de que participem; e ... c) realização e supervisão de patrocínios e doações; ... XIV – verificação, ...
  • Turquia veta navios de guerra em estreitos
    O governo da Turquia anunciou que vai fechar a passagem pelos estreitos de Bósforo e Dardanelos, caminhos de acesso ao Mar Negro, para embarcações militares. O vale para embarcações de todos os países, não apenas da Rússia.No domingo, o governo turco...
  • Acórdão nº 2016/0158509-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃ

    ... WRIT .  IMPOSSIBILIDADE  DE  CONHECIMENTO  DO  PEDIDO  ... ESTREITOS  ... DESCONSTITUIÇÃO  ... CONCLUSÃO  ... INSTÂNCIAS  ... ORDINÁRIAS.  NECESSIDADE  DE  REEXAME  APROFUNDADO  DO  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. 1. Inviável que se proceda ao revolvimento fático-probatório na via eleita, no intuito de se demonstrar a inexistência de indícios de autoria da prática delitiva, haja vista os estreitos limites de cognição próprios do habeas corpus,

    ... estreitos" limites de cognição  ... próprios  do  habeas  corpus ,  assim  como  do  respectivo  recurso  ... ordinário.  ... 2.  A\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0177255-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão ...

    ... de  autoria  da  prática  delitiva,  haja  vista  os  estreitos  limites  de  ... cognição  próprios  do  habeas  corpus ,  assim  como  do  ... respectivo recurso ordinário.  ...
  • Acórdão nº 2017/0015857-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERMANÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAVAM O ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Disp

    ... condená-lo, o que se afigura inviável nos estreitos limites desta via ... 5. Recurso a que se nega provimento ...
  • Acórdão nº 2016/0158233-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO DEMONSTRADO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo...

    ... dos  autos  da  execução,  procedimento  incompatível  com  os  ... estreitos limites da via eleita ... 4. Habeas  corpus  não conhecido ...
  • Acórdão nº 2015/0138720-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. NÃO PROVOCAÇÃO DO COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE ENCONTRAR O PACIENTE....

    ... PROFUNDA  INCURSÃO  NA  MATÉRIA  FÁTICO-PROBATÓRIA.  ... PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM OS ESTREITOS LIMITES  ... DESTA AÇÃO CONSTITUCIONAL ...
  • Acórdão nº 2015/0237416-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E ESPÉCIE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente ...

    ... como  forma  de  comprovar  inocência,  desiderato  que  esbarra  nos  ... limites  estreitos  do  habeas  corpus   (ou  do  respectivo  recurso  ... ordinário) ...
  • Acórdão nº 2015/0195941-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... implicaria  no  reexame  do  conjunto  fático/probatório  dos  autos,  ... procedimento incompatível com os estreitos limites da via eleita.  ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ...
  • Acórdão nº 2013/0357731-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONHECEU DO RECLAMO ...  IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA.  ... 1.  Nos  estreitos"  lindes  do  artigo  535,  incisos  I  e  II,  do  ... CPC/73, equivalente ao artigo 1.022 do CPC/15, os embargos  ... de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0246782-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA - ACÓRDÃO DESTE COLEGIADO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Os embargos de declaração, nos estreitos limites delineados pelo artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil de 1973, têm...

    ... NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL ... IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ... 1.  Os  embargos  de  declaração,  nos  estreitos  limites  ... delineados  pelo  artigo  535,  incisos  I  e  II,  do  Código  de  ...
  • Acórdão nº HC 171492 / SP de T6 - SEXTA TURMA
    ... NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCOMPATÍVEL COM OS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE. MAJORAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
  • Acórdão nº 2013/0274119-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE NÃO PARTICIPOU DA EMPREITADA CRIMINOSA E QUE NÃO EXISTEM PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO. NECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....

    ... PORMENORIZADO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... INCOMPATIBILIDADE  COM  OS  ESTREITOS  LIMITES  DA  VIA  ... REVOGAÇÃO  ... PREVENTIVA.  ... IMPOSSIBILIDADE.  TENTATIVA  DE  INGRESSO  DE  CELULARES  E  ...
  • Acórdão nº 2014/0168941-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ERRO NO CÁLCULO DAS PENAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TEMA NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NOS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE REALIZADA PELA

    ... ANALISADO  ... INVIABILIDADE  DE  APRECIAÇÃO  NOS  ESTREITOS  LIMITES  DA  ... VIA ELEITA. VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PROVA DA INTERNACIONALIDADE DO DELITO. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Afastar as conclusões das instâncias ordinárias sobre as circunstâncias em que foi requerida a medida cautelar de interceptação telefônica, de modo a competência da Justiça Federal demandaria o...

    ... estreitos  limites  da  via  eleita.  Ademais,  ...
  • Acórdão nº 2013/0421991-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ESTREITOS LIMITES DO REMÉDIO...

    ... APROFUNDADO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  IMPOSSIBILIDADE.  AUTORIA  E  ... MATERIALIDADE  COMPROVADAS.  ESTREITOS  LIMITES  ... CONSTITUCIONAL.  ... CELERIDADE  ... SUMARIEDADE.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  CAUTELAR.  ...
  • Acórdão nº 2015/0317262-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... inviável de ser realizada dentro dos estreitos limites do habeas  corpus ,  ... que não admite dilação probatória ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... discriminação  ... religiosa,  ... demandaria  ... aprofundada  ... probatória, providência incompatível com os estreitos ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. DESCUMPRIMENTO REITERADO DA PRESTAÇÃO ALTERNATIVA. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA. OCORRÊNCIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior entendimento no sentido de que, em homenagem aos...

    ... aprofundado  dos  fatos  e  provas  constantes  dos  autos  da  ... execução, procedimento vedado pelos estreitos limites do habeas  ... corpus ,  caracterizado  pelo  rito  célere  e  por  não  admitir  dilação  ... probatória ...
  • Acórdão nº 2016/0099461-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... infringente.  ... 3.  Os  embargos  de  declaração  constituem  recurso  de  estreitos  ... limites processuais, somente sendo cabíveis nas hipóteses previstas  ...

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