estreitos
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Para alvos estreitos, qualquer PDF-que-vai-direto-ao-ponto serve
Para alvos estreitos, qualquer PDF-que-vai-direto-ao-ponto serve
Abstract: Na Era Digital, a neocaverna aumenta! E se compram menos livros. Dia a dia, menos! 1. Um trágico diagn... -
Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ATIPICIDADE ... NECESSIDADE ... DETALHADO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INCOMPATIBILIDADE COM OS ESTREITOS LIMITES DA VIA ... ELEITA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
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Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano: ... Penas- detenção, de seis meses a um ano, ou ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... b) contratação e, conforme o caso, supervisão de pessoas expostas politicamente, bem como de seus familiares, estreitos colaboradores e pessoas jurídicas de que participem; e ... c) realização e supervisão de patrocínios e doações; ... XIV – verificação, ...
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Turquia veta navios de guerra em estreitos
O governo da Turquia anunciou que vai fechar a passagem pelos estreitos de Bósforo e Dardanelos, caminhos de acesso ao Mar Negro, para embarcações militares. O vale para embarcações de todos os países, não apenas da Rússia.No domingo, o governo turco...
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Acórdão nº 2016/0158509-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃ
... WRIT . IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO ... ESTREITOS ... DESCONSTITUIÇÃO ... CONCLUSÃO ... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE REEXAME APROFUNDADO DO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. 1. Inviável que se proceda ao revolvimento fático-probatório na via eleita, no intuito de se demonstrar a inexistência de indícios de autoria da prática delitiva, haja vista os estreitos limites de cognição próprios do habeas corpus,
... estreitos" limites de cognição ... próprios do habeas corpus , assim como do respectivo recurso ... ordinário. ... 2. A\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0177255-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão ...
... de autoria da prática delitiva, haja vista os estreitos limites de ... cognição próprios do habeas corpus , assim como do ... respectivo recurso ordinário. ... -
Acórdão nº 2017/0015857-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERMANÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAVAM O ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Disp
... condená-lo, o que se afigura inviável nos estreitos limites desta via ... 5. Recurso a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2016/0158233-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO DEMONSTRADO. PROGRESSÃO DE REGIME. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo...
... dos autos da execução, procedimento incompatível com os ... estreitos limites da via eleita ... 4. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0138720-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. NÃO PROVOCAÇÃO DO COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE ENCONTRAR O PACIENTE....
... PROFUNDA INCURSÃO NA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ... PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM OS ESTREITOS LIMITES ... DESTA AÇÃO CONSTITUCIONAL ... -
Acórdão nº 2015/0237416-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E ESPÉCIE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente ...
... como forma de comprovar inocência, desiderato que esbarra nos ... limites estreitos do habeas corpus (ou do respectivo recurso ... ordinário) ... -
Acórdão nº 2015/0195941-1 de T5 - QUINTA TURMA
... implicaria no reexame do conjunto fático/probatório dos autos, ... procedimento incompatível com os estreitos limites da via eleita. ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2013/0357731-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONHECEU DO RECLAMO ... IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. ... 1. Nos estreitos" lindes do artigo 535, incisos I e II, do ... CPC/73, equivalente ao artigo 1.022 do CPC/15, os embargos ... de\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0246782-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA - ACÓRDÃO DESTE COLEGIADO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Os embargos de declaração, nos estreitos limites delineados pelo artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil de 1973, têm...
... NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL ... IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ... 1. Os embargos de declaração, nos estreitos limites ... delineados pelo artigo 535, incisos I e II, do Código de ... -
Acórdão nº HC 171492 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCOMPATÍVEL COM OS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE. MAJORAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
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Acórdão nº 2013/0274119-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE NÃO PARTICIPOU DA EMPREITADA CRIMINOSA E QUE NÃO EXISTEM PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO. NECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... PORMENORIZADO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INCOMPATIBILIDADE COM OS ESTREITOS LIMITES DA VIA ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE INGRESSO DE CELULARES E ... -
Acórdão nº 2014/0168941-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ERRO NO CÁLCULO DAS PENAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TEMA NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NOS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE REALIZADA PELA
... ANALISADO ... INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NOS ESTREITOS LIMITES DA ... VIA ELEITA. VERIFICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PROVA DA INTERNACIONALIDADE DO DELITO. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Afastar as conclusões das instâncias ordinárias sobre as circunstâncias em que foi requerida a medida cautelar de interceptação telefônica, de modo a competência da Justiça Federal demandaria o...
... estreitos limites da via eleita. Ademais, ... -
Acórdão nº 2013/0421991-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO HERÓICO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. REEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ESTREITOS LIMITES DO REMÉDIO...
... APROFUNDADO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E ... MATERIALIDADE COMPROVADAS. ESTREITOS LIMITES ... CONSTITUCIONAL. ... CELERIDADE ... SUMARIEDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. ... -
Acórdão nº 2015/0317262-2 de T5 - QUINTA TURMA
... inviável de ser realizada dentro dos estreitos limites do habeas corpus , ... que não admite dilação probatória ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... discriminação ... religiosa, ... demandaria ... aprofundada ... probatória, providência incompatível com os estreitos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. DESCUMPRIMENTO REITERADO DA PRESTAÇÃO ALTERNATIVA. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA. OCORRÊNCIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior entendimento no sentido de que, em homenagem aos...
... aprofundado dos fatos e provas constantes dos autos da ... execução, procedimento vedado pelos estreitos limites do habeas ... corpus , caracterizado pelo rito célere e por não admitir dilação ... probatória ... -
Acórdão nº 2016/0099461-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... infringente. ... 3. Os embargos de declaração constituem recurso de estreitos ... limites processuais, somente sendo cabíveis nas hipóteses previstas ...