estrutura das palavras
201587 resultados para estrutura das palavras
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ou em razão dele, por meio da repetição deliberada de gestos, palavras faladas ou escritas ou comportamentos que exponham o estagiário, o ... ARTIGO 53 ... O Conselho Federal tem sua estrutura e funcionamento definidos no Regulamento Geral da OAB ... § 1º O ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... denominação "Debênture" e a indicação da sua espécie, pelas palavras "com garantia real", "com garantia flutuante", "sem preferência" ou ... ARTIGO 266 ... As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , a promoção, o planejamento e a execução de obras de infra-estrutura, tendo em vista o seu aproveitamento para finalidades turísticas; ... III - a utilização de siglas, palavras, marcas, logomarcas, número de cadastro e selos de qualidade, quando for ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 10 ... Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus ... áfica, quando a velocidade for superior a 25 (vinte e cinco) palavras por minuto ... ARTIGO 229 ... Para os empregados sujeitos a ...
- Em vigor Código Civil
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Ensaio sobre a origem da vantagem competitiva e o desempenho operacional da firma a partir do uso de métricas contábeis
... competitiva com adoção de proxies contidas na estrutura das demonstrações contábeis. Palavras-chave: Vantagem competitiva; Desempenho operacional da firma; Nível de competição; Grau de dinamismo; Estrutura das demonstrações contábeis
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 3º-A ... O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a ... palavras que a pessoa será intimada a escrever ... ARTIGO 175 ...
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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
... e econômico como parte integrante de uma estrutura compensatória das vítimas de eventos extremos no sistema brasileiro. Palavras-chave: mudança climática, seguro, evento extremo, direito
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Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
... cepções "práticas" dos usos das ciências sociais. Palavras-chave: Professores de ensino superior como categoria social; Ensino superior e estrutura social; Ensino superior e posição social; Análise sociológica e problemas práticos
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A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
... pesquisa adota uma abordagem mista, analisando a estrutura da composição dos governos nacionais, bem como a contribuição para o estudo das políticas de igualdade em Portugal. Palavras-chave: Governo; Igualdade de gênero; Paridade
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A influência das auditorias operacionais do tribunal de contas da união no programa universidade para todos (PROUNI)
... de modo incremental e sem grande impacto para a estrutura e desenho da política. Palavras-chave: Políticas Públicas, Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria operacional
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Populismo e autonomia relativa do estado
... esse fenômeno político como específico da estrutura jurídico-política das formações sociais capitalistas e, com isso, apontar os limites das abordagens que tomam por referência a oposição democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou insuficientemente institucionalizada. Palavras-chave: Populismo. Bonapartismo. Autonomia Relativa do Estado. Estado capitalista. Democracia.
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O Processamento de Linguagem Natural nos Estudos Métricos da Informação: uma análise dos artigos indexados pela Web of Science (2000- 2019)
... citado na comunidade acadêmica internacional. PALAVRAS-CHAVE: Processamento da Linguagem Natural. Estudos Métricos da Informação. Análise de Redes Sociais. Pesquisa Científica. Mapeamento da Ciência
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
... deste trabalho se explica no próprio texto. Palavras-chave: campesinato. Luta pela terra. Movimentos sociais. Reforma agrária.
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
... compatibiliza com este modelo de framework rules Palavras-chave: Processo Civil Internacional. Princípios ALI/UNIDROIT. Codificação do Direito Internacional Privado
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Estrutura" dos atos normativos ... Art. 5º O ato normativo será estruturado em tr\xC3" ... I - para obtenção da clareza: ... a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, exceto quando a norma versar sobre ...