estrutura das palavras
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 10 ... Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus ... áfica, quando a velocidade for superior a 25 (vinte e cinco) palavras por minuto ... ARTIGO 229 ... Para os empregados sujeitos a ...
-
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ou em razão dele, por meio da repetição deliberada de gestos, palavras faladas ou escritas ou comportamentos que exponham o estagiário, o ... ARTIGO 53 ... O Conselho Federal tem sua estrutura e funcionamento definidos no Regulamento Geral da OAB ... § 1º O ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... denominação "Debênture" e a indicação da sua espécie, pelas palavras "com garantia real", "com garantia flutuante", "sem preferência" ou ... ARTIGO 266 ... As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... setor privado como agente complementar de financiamento em infra-estrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico; ... III - a utilização de siglas, palavras, marcas, logomarcas, número de cadastro e selos de qualidade, quando for ...
- Em vigor Código Civil
-
Ensaio sobre a origem da vantagem competitiva e o desempenho operacional da firma a partir do uso de métricas contábeis
Este ensaio consiste em uma proposta de investigação da origem da vantagem competitiva da firma a partir do uso de métricas contidas na estrutura das demonstrações contábeis. A origem da vantagem competitiva é segregada em duas dimensões: endógenas, sendo formada por recursos à disposição da firma gerados a partir das escolhas dos gestores; e exógena, configurada por características do setor no...
... competitiva da firma a partir do uso de métricas contidas na estrutura das demonstrações contábeis. A origem da vantagem competitiva é ... Palavras-chave: Vantagem competitiva; Desempenho operacional da firma; Nível de ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 3º-A ... O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a ... palavras que a pessoa será intimada a escrever ... ARTIGO 175 ...
-
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
A natureza ou propósito do contrato de seguro tem como núcleo principal a transferência de risco. Excepcionalmente, algumas situações acabam excluídos desse portfólio. Os eventos extremos, decorrentes ou correlatos às mudanças climáticas são exemplos dessa exclusão. O presente artigo analisa os limites e potencialidade da relação entre o contrato de seguro e os efeitos adversos das mudanças...
-
Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino superior como categoria social, são apresentados alguns resultados do exame de fontes censitárias e da aplicação...
... Palavras-chave : Professores de ensino superior como categoria social. Ensino ior e estrutura social. Ensino superior e posição social. Análise sociológica e ... -
A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... em cargos políticos, bem como aponta para uma reflexão sobre a estrutura do gênero na composição governamental e parlamentar entre 1976 e 2019, ... Esse caminho leva-nos a subscrever as palavras de Fernandes e Duarte (1985, p. 7), quando afirmam que o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LVII, da Constituição Federal". Em outras palavras, ... acidentais e não integram a estrutura do tipo penal. O fato de o paciente ter ...
-
A influência das auditorias operacionais do tribunal de contas da união no programa universidade para todos (PROUNI)
Em diversos países do mundo os Superiores Tribunais de Contas (Supreme Audit Institutions -SAIs) são órgãos competentes para realizar auditoria de performance/ operacional (Performance Audit) em políticas e serviços públicos. As mudanças ocasionadas pelas auditorias e o poder de influência dos órgãos de controle e dos auditores ainda são questões controversas. Considerando que os auditados não são
... ocorreram de modo incremental e sem grande impacto para a estrutura e desenho da política ... Palavras-chave: Políticas Públicas, ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico ... Palavras-chave: Populismo. Bonapartismo. Autonomia Relativa do Estado. Estado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83600-85.2007.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... º 8.065/2013 especifica, ainda, que o aludido hospital integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde na condição de sociedade de ... ser formalmente uma sociedade de economia mista, constitui, nas palavras da Ministra Ellen Gracie, "instrumento de ação da União na área da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82000-38.2007.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... º 8.065/2013 especifica, ainda, que o aludido hospital integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde na condição de sociedade de ... ser formalmente uma sociedade de economia mista, constitui, nas palavras da Ministra Ellen Gracie, "instrumento de ação da União na área da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64800-39.2003.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... º 8.065/2013 especifica, ainda, que o aludido hospital integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde na condição de sociedade de ... de ser formalmente sociedade de economia mista, constitue, nas palavras da Ministra Ellen Gracie, "instrumento de ação da União na área da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71700-78.2007.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... º 8.065/2013 especifica, ainda, que o aludido hospital integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde na condição de sociedade de ... de ser formalmente sociedade de economia mista, constitui, nas palavras da Ministra Ellen Gracie, "instrumento de ação da União na área da ...
-
Acórdão nº 2006/0068710-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção não é conducente ao desprezo do sentido vernacular das palavras, muito menos ao do técnico, considerados institutos consagrados pelo ... de competência deve ser privilegiada, também, por força da estrutura federativa concebida na CF/88 que prevê autonomia legislativa entre os ...
-
O Processamento de Linguagem Natural nos Estudos Métricos da Informação: uma análise dos artigos indexados pela Web of Science (2000- 2019)
Objetivo: Identificar a estrutura científica internacional das pesquisas que vinculam o uso do Processamento de linguagem natural no campo dos estudos métricos da informação. Método: A pesquisa é baseada em uma perspectiva qualiquantitativa própria dos estudos métricos da informação no domínio da organização do conhecimento. A coleta de dados foi realizada em 02/02/2020 no recurso Web of Science...
... á no final do artigo RESUMO Objetivo: Identificar a estrutura científica internacional das pesquisas que vinculam o uso do ... colaboração científica, de cocitação e de coocorrência de palavras-chave. Resultados: Dos 552 documentos recuperados, após a análise dos ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ía o INCRA como o motor principal da tentativa de democratizar a estrutura" agrária no país. Este artigo fornece um contexto histórico para a quest\xC3" ... A forma narrativa deste trabalho se explica no próprio texto. Palavras-chave : campesinato. Luta pela terra. Movimentos sociais. Reforma ... -
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque ... PALAVRAS"-CHAVE : Processo Civil Internacional. Princípios ALI/UNIDROIT. Codificaç\xC3" ... -
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Estrutura" dos atos normativos ... Art. 5º O ato normativo será estruturado em tr\xC3" ... I - para obtenção da clareza: ... a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, exceto quando a norma versar sobre ...
-
A Reciprocidade entre Estrutura (organizacional) e os Agentes (líderes e liderados): um estudo sobre liderança relacional a partir da teoria da estruturação de Giddens
Este artigo analisa as influências recíprocas da estrutura organizacional nos líderes e nos liderados e destes enquanto agentes na estrutura organizacional, levando em consideração os construtos das Teorias da Estruturação de Giddens e da Liderança Relacional. O referencial teórico destaca os construtos da Teoria da Estruturação (ações não premeditadas; recursividade entre ação humana e estrutura
... Este artigo contribui com lacuna na literatura de liderança ao recorrer à Teoria da Estruturação ... Palavras-chave: Liderança Relacional; Teoria da Estruturação; Recursividade; Organização-líderes-liderados ... This study aims to analyze the ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... fim, reforma a necessária capacitação e compreensão de toda estrutura cooperativista e seu papel como ente consultivo e orientador aos demais entes de governança ... Palavras-chave: cooperativa de crédito; atividade funcional; conselho fiscal; ...