Estrutura industrial
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Acórdão Nº 0045357-60.2011.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... adquiridos no contexto do seu processo produtivo, a exemplo de estrutura metlica empregada na construo de prdio industrial como suporte de pontes ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios ... II - ... I - Desenvolvimento industrial e comercial ... II - Comércio exterior ... III - Seguros privados e ...
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Acórdãos nº 0007014-22.2013.8.26.0344 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM DISTRITO INDUSTRIAL. PREVISÃO LEGAL MUNICIPAL DE ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... da União, incluídas aquelas assumidas em decorrência de lei, em programas de fomento agropecuário, habitacional, agroindustriais, industrial e de exportações; ... IX – manifestar-se, quanto ao aspecto fiscal, sobre propostas de normatização relacionadas aos programas que utilizem ...
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Lei nº 14.187 de 15/07/2021. Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil.
... dependências fisicamente separadas daquelas que, em uma mesma estrutura industrial, sejam utilizadas para a fabricação de produtos destinados a ...
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... , diretamente ou mediante autorização ou concessão, a infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de apoio necessários à navegação ... execução de atividades de pesquisa ou ensino ou de caráter industrial, comercial ou agrícola, que por suas peculiaridades de organização e ...
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DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura responsável pela apreciação e julgamento dos recursos de que trata o ... submetidas aos procedimentos sobre inspeção sanitária e industrial ...
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... uma mesma estrutura" produtiva de um segmento industrial capitalista e uma \xEE\x81" ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública; ... II – entidade: unidade de atuação ... de processo isonômico, medidas de compensação comercial, industrial ou tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento, ...
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Acórdão nº 0018411-23.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Agravado : Rrman Manutenção Indústrial Ltda - Epp ... Advogado : Rogerio Paz Lima (OAB: 18575/GO) ... Assunto : ... montagem, montagem, locação e manutenção de equipamentos, estrutura" e tubulações ... industrial, tais serviços não figuram entre as exceç\xC3" ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO XIII ... DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DE CARGOS ESPECÍFICOS ... Art. 20. Os Anexos XIII e XIV da ... Atividades Agropecuárias, de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, de natureza especializada com formação ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; ... b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; ... mencionadas nos incisos deste artigo deverão contar com estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a ...
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LEI 13346 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DENOMINADAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO.
... correspondentes às competências da unidade prevista na estrutura organizacional do órgão ou da entidade ... § 3º O servidor designado ... da Educação - FCFNDE, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - FCINPI e do Departamento Nacional de Produção Mineral - FCDNPM passam ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... 2010, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente ... #Redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008 ... às cooperativas de produção agropecuária e de infra-estrutura ... #Redação dada pela Lei nº 11.196, de 2005 ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... Informática e da Fundação Centro de Análise de Produção Industrial, que passa a fazer parte integrante desta Lei ... DO FUNDO ESPECIAL ... § 3º A estrutura e o funcionamento da Fundação reger-se-ão por seu estatuto aprovado ...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... -Oeste, destinadas a atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou ... poderão financiar empreendimentos não-governamentais de infra-estrutura econômica até o limite de dez por cento dos recursos previstos, em cada ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2. Departamento de Ciência e Tecnologia; e ... 3. Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde; ... d) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa: ... 1. Departamento de Apoio à Gestão Participativa; ... 2 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Da Estrutura ... 1º A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela ... c) metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... f) ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Decreto nº 4.630 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Processo Nº 3384/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Para Construcao Do Novo Distrito Industrial Compreendendo A Execucao De Obras De Infra Estrutura Urbana E Pavimentacao Asfaltica De Acordo Com O Edital
... Construção do Novo Distrito Industrial Concorrência n.º 11/2007; Contrato n.º 185/2008; datado em 18.03.2008; ... -
Processo Nº 3384/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Para Construcao Do Novo Distrito Industrial Compreendendo A Execucao De Obras De Infra Estrutura Urbana E Pavimentacao Asfaltica De Acordo Com O Edital
... Construção do Novo Distrito Industrial Concorrência n.º 11/2007; Contrato n.º 185/2008; datado em 18.03.2008; ... -
Processo Nº 3384/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Para Construcao Do Novo Distrito Industrial Compreendendo A Execucao De Obras De Infra Estrutura Urbana E Pavimentacao Asfaltica De Acordo Com O Edital
... Construção do Novo Distrito Industrial Concorrência n.º 11/2007; Contrato n.º 185/2008; datado em 18.03.2008; ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10044-54.2016.5.03.0149) 05-12-2018
... caráter infraestrutural e possuía como objetivo a melhoria da estrutura de funcionamento da tomadora de serviços, empresa que atua no ramo ... da tomadora de serviços, empresa que atua no ramo industrial e comercial de leite e de seus derivados ... Neste contexto, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... e supletivamente da Vice-Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Conselho ... c) metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) políticas de comércio exterior; ... e) regulamentação e ...