Estrutura industrial
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Processo Nº 28626/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 1 de Agosto de 2006
Implantacao De Infra Estrutura Para Pesquisa Em Tecnologia De Alimentos Nas Areas De Fermentacao Industrial E Armazenagem
... 12.88 Objetivando Execu¦`o De "projeto De Implanta¦`o De Infra-estrutura Para Pesquisa Em Tecnologia De Alimentos Nas Areas De Fermenta¦`o ... -
Acórdão nº 1.0701.05.123949-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Enero de 2013
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PROGRESSÃO PARA REGIME PRISIONAL SEMIABERTO - CUMPRIMENTO DA PENA EM PRESÍDIO COM ESTRUTURA SIMILAR À COLÔNIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL - ADMISSIBILIDADE - PRISÃO DOMICILIAR - NÃO CABIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO PRIMEVA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... PRISIONAL SEMIABERTO - CUMPRIMENTO DA PENA EM PRESÍDIO COM ESTRUTURA SIMILAR À COLÔNIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL - ADMISSIBILIDADE - PRISÃO ... -
Processo Nº 21421/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Mayo de 2005
Execucao De Obras E Servicos De Infra-estrutura Necessarios A Implantacao De Um Polo Industrial, Tecnologico, Aeronautico E Aeroespacial Localizado Na Rodovia Victor Maida (sp-331), Km 10, Galvao Pe
... Execu¦`o Das Obras E Servi¦os De Infra-estrutura Necessarios A Implanta¦`o De Um Polo Industrial, Tecnologico, Aeronautico ... - Decreto nº 4.636 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3370, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 4.039 de 03/12/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº REsp 1248464 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... -GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :PASSOLINI COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO:ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ... é-fabricado se resumir a determinada etapa da obra (cobertura, estrutura, etc.), esta deverá ser enquadrada na denominação mista", e não na ...
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Acórdão nº 1.0210.12.006275-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER - PRETENSA COMINAÇÃO A PARTICULAR E AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PEDRA DE LAGOA SANTA - INSTALAÇÃO - REGIÃO DOS DISTRITOS DE QUINTA DO SUMIDOURO E FIDALGO - INTERIOR DE ÁREAS AMBIENTAIS...
... de beneficiamento da Pedra de Lagoa Santa pelo empreendimento industrial objeto da ao em comento, na medida em que esse se encontra inserido em ... da desativao, desmobilizao e descomissionamento de toda a sua estrutura fsica, enquanto demanda, junto aos rgos ambientais cabveis, no intento de ... -
Acórdão nº 1.0210.12.006275-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER - PRETENSA COMINAÇÃO A PARTICULAR E AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PEDRA DE LAGOA SANTA - INSTALAÇÃO - REGIÃO DOS DISTRITOS DE QUINTA DO SUMIDOURO E FIDALGO - INTERIOR DE ÁREAS AMBIENTAIS...
... de beneficiamento da Pedra de Lagoa Santa pelo empreendimento industrial objeto da ao em comento, na medida em que esse se encontra inserido em ... da desativao, desmobilizao e descomissionamento de toda a sua estrutura fsica, enquanto demanda, junto aos rgos ambientais cabveis, no intento de ... - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO COM CIÊNCIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA PROCESSO 011/2020 CEL PROCEDIMENTO 007/2020 CELL OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARM ADO NO PORTO ORGANIZADO, NO COMPLEXO INDUS...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PROCEDIMENTO N o 004/2021/CEL- PROCESSO Nº 004/2021/CEL OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR A A EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO NO PORTO ORGANIZADO, NO COMPLEXO INDUS...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PROCEDIMENTO Nº 004/2021/CEL- PROCESSO Nº 004/2021/CEL OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR A A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO NO PORTO O...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... importação nas cadeias produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ferramentas, ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CEL N o 002/2020 – PROCESSO Nº 002/2020/CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA COM REVESTIMENTO METÁLICO TIPO REYNOBOND NOS POSTOS DE CONTROLE Nº2 E Nº3 NO COMPLEXO INDUSTRI...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... estrutura" física sobre a água, a área pretendida para berços de atracação e a \xC3" ... IV - medidas para fomentar a ação industrial e comercial do porto; ... V - ações com objetivo de desenvolver ...
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ... Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, XVIII-B e XVIII-C à Lei nº ... Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos ... Art. 21. Os Anexos XIII e XIV à ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... Nacional será de competência do órgão julgador integrante da estrutura administrativa do ente federativo que efetuar o lançamento ou a exclusão ... ARTIGO 136 ... Ressalvado o regime de entreposto industrial previsto no Decreto-Lei nº 37, de 1966, as obrigações fiscais relativas ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) Art. 5º Os Anexos XVIII, XVIII-A, XVIII-B e XVIII-C da Lei nº ... Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos Art. 21. Os Anexos XIII e XIV da Lei ...
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Acórdão nº 2009/0207552-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... submete-la ao princípio da legalidade, mas preservando a mesma estrutura normativa insculpida no Decreto-Lei 1.422⁄75, vale dizer: mesma ... ão se classifiquem como empresas em sentido estrito (comercial, industrial, agropecuária ou de serviços). A exação é calculada sobre a folha do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Social do Transporte - Sest e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat.
... Art. 5º O SEST e o SENAT terão em sua estrutura organizacional os seguintes órgãos: ... I - Conselho Nacional; ... II - ... da Indústria ? SESI, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, que passarão a ser recolhidas em favor do Serviço Social do ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Licitação
... menor preço, de edificação de Pavilhão Industrial" em estrutura pré-fabricada de concreto e metálica com área de 4.943,90m\xC2" ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... proponentes de realizarem as desapropriações e obras de infra-estrutura necessárias; ... c) comprovação de disponibilidade financeira, ... fora dela e contribuam para o desenvolvimento econômico, industrial e social do País ... Parágrafo único. Não serão autorizadas, em ZPE, ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e ...