Estrutura industrial
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Da correlação da estrutura remuneratória de cargos específicos ... para os cargos do Instituto ... aos ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Seção XXVI ... Do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ... Art. 155 Os arts. 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 da Lei no 11.355, de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... CAPÍTULO V. Entreposto Industrial ... ARTIGO 89 ... O regime de entreposto industrial permite, a empresa ... ARTIGO 147 ... A estrutura, competência, denominação, sede e jurisdição dos órgãos do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da Silva, a ideia de macrotecnologia envolve uma “visão interfuncional sistêmica da tecnologia, incorpora informações, conhecimentos, estrutura e comportamento das pessoas, a fim de ser aplicada a qualquer tipo de tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) ... (9) LONGO, ...
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Editorial
... aspectos que delineiam a significativa contribuição da estrutura industrial catarinense à nacional. O segundo eixo, ao comparar as ...
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 – PROCESSO Nº 025/2019/CP OBJETO/NATUREZA: LOCAÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, a ser processada d...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... biotecnológicos inovadores, o estímulo à maior eficiência da estrutura produtiva nacional, o aumento da capacidade de inovação das empresas ... III - Área Industrial: estimular a produção nacional de produtos estratégicos na área ...
- Decreto nº 5.965 de 14/11/2006. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA O ARTIGO 1 DO ANEXO I E O ANEXO II AO DECRETO 5.842, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio do Desenvolvimento da Industria e do Comercio, Credito Suplementar No Valor de Ncz 378.000.000,00, para os Fins que Especifica.
... do Comércio do Estado de Tocantins, à Pequena e Microempresa industrial, dentro do projeto de Estruturação do Distrito de Gurupi - TO, ... Tecnologia de Curitiba/PR e NCz$ 200.000,00 para Obras de Infra-estrutura do Parque Industrial de Campo Mourão/PR"; ... c) Projeto Construção e ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... , de 2 de outubro de 2019, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços ... - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD ... beneficiados: sofá-bicama - NBM/SH 9401.40.10; estofado, com estrutura de madeira - NBM/SH 9401.61.00; ... estofado, com estrutura de metal - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... população nacional, mas participa com apenas 8% da produção industrial do País. Por isso, impõe-se um ambicioso programa de investimentos nas ... forma, o novo estilo de crescimento deverá basear-se em uma estrutura industrial e de serviços que, além de integrada dentro e fora do ...
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Acordão nº 0000579-24.2010.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Mayo de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS. A atuação empresarial na área de intermediação de negócios de importação e exportação de calçados, denominada de trading, não pode ser equiparada à industrial, que possui produtos próprios, parque fabril e estrutura administrativa e financeira de maior porte, além de grande número de empregados. Nesta hipótese não há a denominada...
... estrutura pequena e não dedicada à produção ou industrialização de calçados, ... Nesta segunda situação, eventualmente determinada empresa industrial deixa de produzir seus calçados, para produzir calçados para outra ... -
Noções gerais
... estrutura jurídico-normativa laboral; ... b) por serem próprios do Direito do ... com relação ao custo das matérias-primas, ã estrutura industrial, à influência de uma boa organização empresariaL aos gastos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera a Estrutura Basica da Secretaria da Ciencia e Tecnologia da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
... , com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de ciência e de tecnologia, inclusive tecnologia industrial básica, as atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas prioritárias, bem como a formulação e a implementação da política de ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna públ
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... da Previdência Social – CRPS, colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS, é órgão ... INDUSTRIAL E ...
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nº 1999.34.00.033754-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Agosto de 2001
... APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - ... ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO NERY E OUTROS(AS) ... terá por finalidade implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária que lhe for atribuída ...
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nº 96.01.33935-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Abril de 2003
... APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - ... ADVOGADOS JOSÉ CARLOS MOTTA E OUTROS(AS) ... Decide a ... particular, a competência para "administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária" foi delegada à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10620/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... (4ª Turma) ... I - RECURSO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ... INFRAERO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Conforme se ... II - RECURSO DA METROPOLITANA VIGILÂNCIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ... INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. O art. 71, § 4º, da ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... § 6º Caso disponha de estrutura e condições apropriadas, é facultada a quebra de ovos na granja avícola, para destinação exclusiva para tratamento adequado em unidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... da Receita Federal do Brasil que possibilitem, ainda, a verificação de sua autenticidade no momento da aplicação no estabelecimento industrial fabricante de cigarros ... § 2o Fica atribuída à Casa da Moeda do Brasil a responsabilidade pela integração, instalação e manutenção ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial" por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média – período em que tamb\xC3" ... se o estabelecimento do sistema liberal e individualista mudou a estrutura da sociedade, derrubando os “obstáculos à liberdade de trabalho” e ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de ... que com a chegada do progresso técnico e da civilização industrial, a visão tradicional é superada, multiplicando-se, assim, os problemas ... -
Inteligência financeira organizacional: estratégia competitiva no contexto gerencial da ACIM
Objetivo: As informações financeiras atuam como importante recurso de análise e decisão no contexto das organizações. Porém, as organizações devem considerar realizar o tratamento dessas informações de maneira estruturada de modo que estas possam ser utilizadas no nível gerencial da organização. Método: Esta pesquisa foi realizada com os gestores da Associação Comercial e Industrial de Marília (AC
... foi realizada com os gestores da Associação Comercial e Industrial de Marília (ACIM), entidade de classe da cidade de Marília, no estado ... de inteligência financeira organizacional considerando toda a estrutura identificada na ACIM. Conclusões: A pesquisa recomenda que ... -
Decreto nº 9.816 de 31/05/2019. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... coordenar e estabelecer métodos e mecanismos para a análise da viabilidade de custo efetividade de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde; ...