Estrutura orgânica da agência nacional de águas
7258 resultados para Estrutura orgânica da agência nacional de águas
-
Classificação
... se funda no critério internacional e nacional. Em seguida, às competências absoluta e ... jurídica estrangeira que aqui tiver agência, filial ou sucursal (ibidem, parágrafo ...45/2004, como um divisor de águas. É o que faremos. a) Antes da EC n. 45/2004 . ... que introduziu diversas alterações na estrutura do Poder Judiciário. Em 31 de dezembro do mesmo ..., salvo exceções estabelecidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional". Com o advento da ...
-
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... o uso do solo nas cidades em contexto nacional: quando esta foi outorgada das muitas práticas ... constituição materializada na Lei Orgânica do Distrito Federal de 1993 (LODF). Seu ... VIII - a macrodrenagem das águas superficiais e o controle de enchentes; . IX - a ...estrutura orçamentária que permita destacar os recursos ... para gestão metropolitana a exemplo da Agência RMBH 7 mineira, e COMEC paranaense, bem como a ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... foi programada a criação da referida agência e na qual os países aceitaram a responsabilidade ... 11.346/06, criando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, ...No entanto, “por trás desta estrutura com aparência de progresso - progresso de ... segurança alimentar, contaminação das águas, erosão dos solos, desertificação, ..., surgiram as vertentes biodinâmica , orgânica e biológica e, no Japão, a agricultura ... -
Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
...Assim, tanto a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL quanto ..., os autores rejeitam a concepção orgânica da atividade coletiva, em que o Estado ... Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Agência Nacional ...estrutura desenhada para regulação setorial, no Brasil, ... -
Direito Internacional
...âncias excepcionais), ao Congresso Nacional brasileiro as Convenções da OIT a partir do ... 2008) É considerado divisor de águas no direito internacional o parecer consultivo da ... (Diplomacia – 2013 – CESPE) É agência especializada da ONU (A) o Comitê ... sobre a compatibilidade de sua Lei Orgânica do Conselho de Jornalistas com a Convenção ..., organização internacional cuja estrutura institucional é composta por uma Assembleia, um ...
-
Acordao N° 1408094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil. Processo civil. Administrativo. Apelação. Ação civil pública anulatória. Alegação de vícios no acordo firmado em outras quatro ações. Alegação de nulidade de atos administrativos. Sentença de improcedência. Preliminar de inépcia da peça recursal e de litispendência em relação à ação civil pública rescisória sobre os mesmos fatos. Vícios inexistentes. Sentença mantida. 1 - fato concreto....
...ÓRIOS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DE. FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – AGEFIS ...Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conforme ID ... questões pertinentes à sua própria estrutura organizacional, não se constitui em causa. ... bicicletário; sistemas de captação de águas pluviais; placas fotovoltaicas; mirante de. ...43,. II, da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei n. 8625/93) e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...1298 MANANCIAL COMERCIO DE AGUAS LTDA 28.351.181-8. 1299 MANDIOCA DOIS IRMAOS LTDA ...1468 NACIONAL TRANSPORTES LTDA 28.350.388-2. 1469 NAIR LOURDES ...ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO. DO SUL. ...Cavalheiro. Investigação da Estrutura e. Características Ópticas de Dióxido. de ...Fracionamento Químico da. Matéria Orgânica do Solo em. Neossolo Quartzarênico de. Cerrado ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-79.2019.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
...INTERESSADO 2: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. CEDAE. INTERESSADO 3: BERENICE ROLIM ...Ofício enviado pela AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e. Saneamento Básico do ...Nacional de Saneamento Básico. (PNS). Nesta toada, o ...nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município. do Rio de Janeiro, de 5 de abril ...Município quanto à implantação de estrutura na Comunidade do Anil desde 2015,. 2313. SEÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019730-04.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
...INTERESSADO 2: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. CEDAE. INTERESSADO 3: BERENICE ROLIM ...Ofício enviado pela AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e. Saneamento Básico do ...Nacional de Saneamento Básico. (PNS). Nesta toada, o ...nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município. do Rio de Janeiro, de 5 de abril ...Município quanto à implantação de estrutura na Comunidade do Anil desde 2015,. 1276. SEÇÃO ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... a doação do imóvel ao Instituto Nacional do Seguro Social ʹ INSS, com o propósito de talação de nova agência do órgão federal. Destacou-se que o não uso ou ...2017. . BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito , ..., em especial as ZEIS, e à gestão das águas" no campo do ŽƌĚĞŶĂŵĞŶƚŽ ƚĞƌƌŝƚŽ\xC6"... Urbano (CDU), criado pela Lei Orgânica Municipal de 1990, definindo-o como um órgão de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... (RANI) original expedido pela Fundação Nacional do. Índio (FUNAI), ou certidão de nascimento ...comprovante de pagamento pela agência bancária ou pelas casas lotéricas. 6.15. Não ... geral, bem como características de estrutura. de personalidade, que são indicadores que ... de Assistência Brasileira (PNAS) e Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Políticas de ...áfica; hidrogramas; infiltração e águas subterrâneas; hidrograma unitário;. previsão e ...
-
ARTS. 33 A 38
... do Conselho Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos ...ípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do ... desse objetivo, se operacionaliza e se estrutura através do Sistema Único de Assistência Social ... a Resolução 283, editada em 2005 pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária, outro ... urbanos a infraestrutura de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento ...
-
ARTS. 33 A 38
... do Conselho Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos ...ípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do ... desse objetivo, se operacionaliza e se estrutura através do Sistema Único de Assistência Social ... a Resolução 283, editada em 2005 pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária, outro ... urbanos a infraestrutura de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento ...
-
Concessão Florestal
... a partir dos ecossistemas como alimentos, águas, madeira, fibras, bioquímicos e recursos ... PMFS, pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. No parágrafo único ...ão de Florestas Públicas, criou na estrutura do Ministério do Meio Ambiente o Serviço ... em Constituição Estadual ou Lei Orgânica Municipal que exija autorização legislativa ... para uma lanchonete, restaurante ou agência bancária, hipótese em que o poder público pode ...
-
(Des)Aprendendo com os Erros: Análise Crítica da Lei Mineira sobre Barragens
... barragens ser articulada com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) (Lei Federal n. ... ambiental, e não o tipo de estrutura que define essa competência. Esse tipo de ...9.782/92, que prevê que “a Agência poderá dispensar de registro os ... viola o princípio da separação orgânica dos Poderes (art. 2 º da CF), uma vez que o ...Segundo, que a captação de águas por barragens é um instrumento já regulado pela ...
-
AlterAções Empresários
...de malote não realizados pelo Correio Nacional, Transporte ro-. doviário de carga, exceto ...econômica / objeto social da sede para Agência de Publicidade,. reparação e manutenção de ...dades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência. a paciente no ...BRICACAO DE AGUAS ENVASADAS, FABRICACAO DE BEBIDAS. NAO ALCOOLICAS ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
...TITULOS COMARCA DE AGUAS DE LINDOIA-SP,VARA UNICA EM. 03 DE MAIO DE 2021, ...INTEGRALIZADO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL. NIRE - 35232606357 - N. DA ALTERACAO: ... ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA. DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTE NO DOMICILIO. ...
-
Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
...A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ... fragmentada (não se trata de uma estrutura monolítica, mas sim composta por diferentes ...orgânica, entre outros componentes do modelo de ..., institucionalização e domínios de agência . São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole, ... In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... a vinculação ao salário mínimo (piso nacional" de salário) estabelecida pelas instâncias ordin\xC3"..., em que o preposto do banco, em alguma agência, confessou a praxe de cálculos baseados na ...A estrutura legal que está a viger é no sentido de total ... E exegeta deve, muitas vezes, mergulhar em águas profundas para encontrar o verdadeiro espírito ...E, por isso, a Lei Orgânica...
-
As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
...ção da doença em todo território nacional, implementando reformas no aparelho governativo, ...O Estado é uma estrutura que se destaca da sociedade: os cidadãos dão ... Território; m) Ministério da Energia e Águas; n) Ministério dos Transportes; o) Ministério ... 5/20, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios. .... Agência...