Estrutura orgânica da agência nacional de águas
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Dos Crimes de Responsabilidade
... instituição bancária de âmbito nacional, e da observação feita por certa publicação ... A Lei Orgânica do Município de Arcoverde, do Estado de ... subalterna o desconto direto do valor na agência bancária, inexistindo, nos autos, notícia de ... Na época, os temores que as águas caudalosas invadindo a cidade e outras ... vulto, principalmente em obras de infra-estrutura básica, se imponha, pela via de operações de ...
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Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
... A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ... fragmentada (não se trata de uma estrutura monolítica, mas sim composta por diferentes ... orgânica, entre outros componentes do modelo de ... , institucionalização e domínios de agência ... São Paulo: Centro de Estudos da Metrópole, ... In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... a vinculação ao salário mínimo (piso nacional" de salário) estabelecida pelas instâncias ordin\xC3" ... , em que o preposto do banco, em alguma agência, confessou a praxe de cálculos baseados na ... A estrutura legal que está a viger é no sentido de total ... E exegeta deve, muitas vezes, mergulhar em águas profundas para encontrar o verdadeiro espírito ... E, por isso, a Lei Orgânica ...
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As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
... ção da doença em todo território nacional, implementando reformas no aparelho governativo, ... O Estado é uma estrutura que se destaca da sociedade: os cidadãos dão ... Território; m) Ministério da Energia e Águas; n) Ministério dos Transportes; o) Ministério ... 5/20, que alterou a estrutura orgânica do Governo, passando de 28 para 21 Ministérios ... Agência ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, ... expedida nos termos da Lei ... bancário, Banco do Brasil - agência: 269-0 - conta: 105.294-2, ... CNPJ: ... 7) Adubos e adubação orgânica ... 8) Princípios e aplicações da adubação ... morfologia e biologia dos fungos; estrutura", composição química ... e classificação de v\xC3" ... damentos do controle de poluição das águas. São Paulo: CETESB, ... 2018. 228p. \ ... Acesso ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do ... Ministério Público de São ... A Afirmação da Literatura Nacional: o Romantismo - 2 ... A Literatura Colonial ... Travel Agência de Turismo Araçatuba LTDA, por se tratar de ... estrutura curricular do Curso ... de Letras – ... Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia ... Não houve interessados; ... - ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... metros lineares, que é o lote-padrão nacional desde 1979 (art. 4 o / II). Mas o Código de 1929 ... , silencia a lei a respeito da infra-estrutura – nada obstante o referido art. 11 da Lei n o ... de água, drenagem e depuração de águas residuais, recolha e tratamento de lixos” ... Já ... Lei Orgânica de São Paulo: “ No planejamento e ... ícia dele (a fiscalização caberia à agência reguladora federal). Tratar-se-ia de preço ...
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Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... , parte importante da produção nacional, 6,8% do PIB brasileiro o que equivale a 65% do ... até então ilesos à rentabilidade orgânica da lógica de mercado. Algumas regiões da ... ênio contaminou a água da barragem e as águas do subsolo em suas imediações. Como na época ... e 791) que versam sobre a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modificação do ... em Santana são perigosos porque a estrutura do manganês foi alterada pelas altas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
... celebrados no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ... D E C R E ... SUBTOTAL 100 0,00 46.500.000,00 ... AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL ... Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo ... Sustentável Orgânico - ... 2.2 Estrutura de Apoio e Governança ... O estado possui ... também diminuir a contaminação das águas, solo e alimentos e preservar a saúde, tanto dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o número da agência e conta corrente ... O não comparecimento da ... foto: cédula de identidade; carteira nacional de ... habilitação; cédula de identidade de ... e pontuação: valor máximo de cada estrutura (até 0,2 pontos) ... O critério de correção ... e Química Orgânica do Instituto de Química do Câmpus de ... Martins – Pregoeira ... ÁGUAS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /RS) Agravado: Sulamerica Companhia Nacional De Seguros Advogado: Larisse Ramos Pinto Telles ... Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública do Estado da ... somente aos órgãos integrantes da sua estrutura. Prevalece, portanto, o entendimento sedimentado ... De Justiça Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo ... De Justiça Embargante: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz ...
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Conclusão
... ão, existindo inclusive uma Política Nacional dos Recursos Hídricos, o que se perfaz ... os integra através da criação de uma estrutura legal e regulamentar eficaz no âmbito ... do livre acesso à dados fornecidos pela Agência Nacional de Águas. Importante destacar que se ... , diante da sua relevância vital orgânica para os indivíduos. Perpassa-se ainda, pelos ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... também os fundamentos de ética e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao ... militar, não faz jus a Próprio Nacional Residencial nem poderá vir a residir fora do ... , por erro no preenchimento dos dados na agência bancária. 3.4.2 Caberá à EEAR, na data ... Portland; Agregados; Agressividade das Águas, dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos ... residuais, sedimentares e de formação orgânica. Composição química e mineralógica. 2.7.1.2 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ma parcelada nas dependências desta Agência Reguladora de ... Serviços Públicos do ... mana passada, foi sancionado o piso nacional" da enfermagem, ... de agentes comunitários de sa\xC3" ... conforme a Lei Orgânica do Município de São Paulo, que dispõe ... ser ... via de tráfego com manutenção de sua estrutura, poderá ser ... outorgada, nos termos da ... , com baixa capacidade de infiltração de águas pluviais, ... demarcada no Mapa 4 desta Lei; ...
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Acórdão nº HC 129035 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL DO TERMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO). DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2003 E DECRETO N.º 5.015, DE 12 DE MARÇO DE 2004. DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 1º, VII, DA LEI Nº 9.613/98)....
... , cujo texto fora aprovado pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 213, de 29 de ... assistencial ao idoso, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em Agências da ... informatizado do INSS seleciona uma agência bancária da localidade do domicílio do segurado ... Carlos), político influente na região de Águas Belas, que, na esteira das provas coligidas, ... Como anteriormente dito, dentro da estrutura delituosa ora delineada, José Carlos Bezerra se ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A - ... MARCIO REA ... CONSELHEIRO: ... INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE ... UNIDADES DE SAUDE DO ... tido pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ... manutenção da estrutura" médico hospitalar necessária para ... realizaç\xC3" ... Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas ... do Estado de São ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... incluindo: a de subsistência, a orgânica, a industrial, além das ... : 10 anos de implantação da agência RMBH. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, ... Cáritas Brasileira, no âmbito do Fundo Nacional de Solidariedade, para execução do Projeto ... ção e consumo, mas sempre esbarram na estrutura rígida que requer prazos, protocolo de ... , dos Residenciais Jardim Castanheiras e Águas Claras, e a Horta Comunitária do Bairro ... - Decisão Monocrática Nº 5002343-51.2020.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-08-2021