estrutura social romana
12393 resultados para estrutura social romana
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... a Cícero –, surgiu da expressão romana humanitas , significando o eruditio et ... forma se manifestando a organização social como substrato da estruturação natural do ... , Aristóteles 7 viria a endossar essa estrutura de pensamento, diferenciando os escravos daquelas ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram sem deixar vestígios de ... conselho de estado, mas como órgão do estado, dentro da nova estrutura do poder político de roma, pois “o principado de césar Augusto se ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... álise, nos é seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os cômodos (lucros) deve ... Entretanto, se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua ...
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
... gas, presentes na própria origem latina da cidade romana. O vínculo cultural e jurídico desenvolvido entre Roma e os demais latinos foi afetado por conta das guerras latinas, mas nunca foi apagado do sistema jurídico romano. A experiência romana de ius civitatis denota um diferente conceito de cidadania em relação àquela proposta pelo modelo do Estado-nação, abrindo possibilidades para uma concepção intermediária entre o cidadão e o estrangeiro.
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... Embora a ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... ça da terra e seus privilégios: “A estrutura hierárquica, territorial, tributária, ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... : inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, ... pelo trabalho, fruto de uma ideologia social que o associava à perda da liberdade. 6 O ... permitiu uma reorganização de toda a estrutura do Estado romano sob Diocleciano, inaugurando, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 ... porque na base desse conflito está uma estrutura fundiária que se mostrou equivocada desde seu ... individualista e absoluto à propriedade romana, é fruto da construção da ciência jurídica ...
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A função social da propriedade como um dever fundamental
... enseja a possibilidade de imposição de condutas socialmente desejáveis, que podem ser tipificadas como deveres fundamentais, como contrapartida ou condição da existência do próprio direito fundamental
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Teoria Geral do Direito
... e se propõe também ao conhecimento da estrutura e funcionamento interno dos sistemas jurídicos 1 ... de ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , ... individual, ultrapassando-se a concepção romana ou liberal clássica do Direito; ... 5ª) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... “não existiram na Antiguidade grega e romana, não obstante a referência estoicista às ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... ção, subordinando, pois, toda a estrutura do documento. Vejamos o estabelecido no artigo ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de Estado Pós-Moderno ou Estado Pós-social, paradigma que ainda não se encontra plenamente ... Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ... Em linhas ... bases que levarão à consolidação da estrutura dual de poder (poder eclesiástico x poder ...
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Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charlies Gard
... Associada Sênior do Instituto de Medicina Social da UERJ ... Vitor de Azevedo Almeida Júnior ... que a “utilização dogmática de uma estrutura caracterizada pelo binômio do direito-dever, ... as funções e a estrutura da família romana [ ... ]” ( Direito Romano ... 15. ed., Rio de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... da polis grega, uma vez que a civitas romana mais se alinhava ao sentido renovado da relação ... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... direitos (e isto significa viver numa estrutura onde se é julgado pelas ações e opiniões) e ...
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Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... de propriedade, fundado na divisão romana das coisas mancipi e nec mancipi ” ... Incidindo sobre a própria estrutura da propriedade, a função social recairá sobre ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
... na pontuação de que a família é um fenômeno social e, justamente por ser um fenômeno social, irá mudar no mesmo compasso em que a sociedade mudar, sendo impossível atribuir-lhe um conceito fechado. Posteriormente, o trabalho apresentou suas considerações finais as quais ponderaram que á família deve ser dado um conceito aberto, indo ao encontro tanto dos princípios constitucionais relativos à família como também abraçando as diversas...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Rompendo com as tradições romana e germânica, convergentes ao imprimir ... ís, onde a litigiosidade é intensa e a estrutura do Poder Judiciário propicia ao jurisdicionado ... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ério a possibilidade de a actio (ação) romana ser diversa da ação moderna, apesar da ... constitucionalismo (movimento político-social com o escopo principal de limitar o poder ... , a proporcionalidade estabelece uma estrutura" de aplicação, algo bem diverso. ( ... ) Também n\xC3" ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
... povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período compreendido entre a Lei Decenviral e o Corpus Iuris Civilis. Palavras-chave: Família. Adoção. Adrogatio. Adoptio. Patria...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico políticas ... Na produção social de sua vida, os homens estabelecem determinadas ... de vários institutos reassimilados, da estrutura do antigo Direito romano: ... Em segundo lugar, ...
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A biopolítica em giorgio agamben e michel foucault: o estado, a sociedade de segurança e a vida nua
O artigo tem como objetivo investigar formas através das quais o Estado contemporâneo promove sutis intervenções biopolíticas na sociedade, adotando-se, para isso, o referencial teórico de Michel Foucault e Giorgio Agamben. Após a apresentação do entendimento foucaultiano a respeito da biopolítica, e a construção de Agamben formada a partir da concepção de homo sacer, que ilustra a apropriação da
... Essa nova forma de organização social marcou uma ruptura no discurso científico, com a ... de promover aguçada reflexão sobre a estrutura dos Estados totalitários, acaba abdicando de uma ... ósofo italiano também utiliza a figura romana do homo sacer para ilustrar a ideia de vida nua ...