estruturação da força de vendas
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Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... e de munição e de dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do ... c) da Força Nacional de Segurança Pública; ... d) do ... Comando do Exército, conforme o caso, as vendas que efetuarem e a quantidade de mercadorias ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... áximo, cinco operários e, quando utilizar força motriz não dispuser de potência superior a ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... máximo, cinco operários e, caso utilize força motriz, não dispuser de potência superior a ... comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a ... funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm. O ... de acionamento do gatilho, empregue sua força física sobre um componente do mecanismo do ... à Polícia Federal as informações sobre vendas e a atualização da quantidade de mercadorias ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... de munição, e de dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do ... c) da Força Nacional de Segurança Pública; ... d) do ... Comando do Exército, conforme o caso, as vendas que efetuar e a quantidade de mercadorias ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... atitude, o modelo propõe o uso de toda a força da lei como estratégia de cumpri- mento, ... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... ao legislador ordinário na estruturação da regra matriz de incidência dos tributos ali ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... e aos Tribunais Regionais Federais por força do disposto na Lei n.º 8.658, de 26 de maio de ... , é certo que Clarice auxiliava na estruturação dos atos de lavagem de dinheiro, tanto que ... isso, participar de pernicioso esquema de vendas de decisões judiciais; e B)acrescida de mais 3 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido ... sobrecarga ou ociosidade na estruturação de turmas e turnos escolares ... Em termos de ... As vendas no varejo de responsabilidade direta da Cobal ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... ça de permissionário, salvo nos casos de vendas judicias, dependerá de aprovação do Ministro ... do estudo para a progressiva estruturação dos sistemas centralizados do país, estudo êsse ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e empregador, colocando aquele a força do seu labor em prol deste, mediante uma paga que ... Não se inclui na renda bruta as vendas canceladas, por obvio, e aqueles descontos ... as conquistas dos trabalhadores, a estruturação dos sindicatos vieram contribuir para que o ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... em termos de formas de estruturação da contratação, níveis de intensidade ... reforça o resguardo e a adequação da força normativa da declaração e da autonomia privada ... do BGB e de legislações especiais (sobre vendas a prazo e financiadas e contratos celebrados fora ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... patente participação sôbre o valor das vendas ou da utilização do objeto da patente, ... da Propriedade Industrial e a estruturação da Secretaria do Conselho de Recursos da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... constitucionalmente impedido, mormente por força" do princípio em análise, de estabelecer situaç\xC3" ... estruturação do sistema fiscal ou de técnica tributária, ... relação ao extinto imposto de vendas e consignações, representou a vitória do ...
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Tributação e novas tecnologias
... acordo com a natureza do veículo, ou por força de lei. 1.2. A distinção estabelecida pelo ... de cartões do jogo, a estratégia de vendas e o retorno financeiro dela advindo pode ... por pessoas físicas sem qualquer estruturação empresarial, organizadas ou não em grupos ( ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Executivo, que passou a editar normas com força de lei (designadamente os decretos-lei e as ... toada em que antigas máximas da estruturação do Regime Jurídico Administrativo passaram a ser ... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... da ordem de cerca de US$ 167,5 bilhões, considerando-se todas as vendas realizadas, desde os insumos utilizados na criação, passando pela venda ... e a inovação tecnológica no setor agropecuário ganharam força desde a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , derivado por sua vez de virtus, força, potência. Na filosofia escolástica, é virtual ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ... de importância paralelo e uma estruturação crescente ocorreram em outros setores de ...
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Corrupção
... O enfoque é na estruturação dos governos, de modo a evitar essa prevalência ... , isto é, que não têm a necessária força para resistir às seduções de toda espécie ... os cereais ao mercado em detrimento das vendas", mais lucrativas, aos intermediários. As rebeli\xC3" ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... de dados e pela necessidade de estruturação de parâmetros específicos para a demarcação ... exclusivo da vítima, fato de terceiro ou força" maior), ao passo que a teoria do risco integral n\xC3" ... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... , produtos, engenharia, marketing e pós-vendas devem ter conhecimento além da esfera comercial, ... ções, estas últimas celebradas com força de lei 33 ... entre as categorias econômicas ... álise de perfil e riscos; (iv) estruturação regras e instrumentos; e (v) estratégias de ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... As ordens crescente e decrescente indicam uma linearidade na força da disposição dos argumentos, seja por iniciar com os mais fracos em ... afetos e emoções do auditório – geralmente direcionado para vendas 67 ... 3. REGULAÇÃO DOS RECURSOS CÍVEIS ... Conforme ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , uma vez contratada pelas partes, goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao ... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... sentido de imediata instalação e estruturação da instituição, tampouco de nomeação ou ...
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Falência e recuperação de empresas
... ável em virtude da diminuição das vendas ... Por fim, o último estágio é a crise ... evidentemente de forma módica e dentro da força econômica da massa ou da sociedade empresaria, ... visam a disciplinar e organizar a estruturação dos credores e a apresentação do plano, quais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... reclamante na condição de bancário, por força do vínculo reconhecido diretamente com o ITAU ... que exerceu a função de Assistente de Vendas Sr. (v. anotação na ficha funcional - ID ... ços técnicos de informática e estruturação" e exploração de bases de dados; ... h) presta\xC3" ... -
Remuneração e salário
... 6.136/74, por força da incidência dos arts. 392 e 393, da CLT. A ... vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba ... Pela lógica de estruturação do salário por unidade de obra (veja-se o ...