estruturação sintática
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Informações literais e inferências. Estruturação do texto. Coerência e coesão (recursos). Identificação de ... vozes no ... de sinais de pontuação e sua relação com a estruturação sintática e semântica ... Transformação e equivalência de estruturas: ordem ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Deve o método ser apto a investigar as proposições de forma sintática, semântica e pragmática, no sentido de bem identificar os signos e seus ... ídas) as normas jurídicas, é necessária, portanto, a estruturação (sintática) das proposições jurídicas em forma de juízo ...
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Língua portuguesa
... (linhas de 11 a 14), a palavra “que” exerce a mesma função sintática que os termos “distintas sociedades multiculturais” e ... retirar a forma verbal “é”, sem que haja prejuízo da estruturação ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... ção interna ao texto, relativa à formação e estruturação de seus enunciados e uma contextualização externa, referente às ... junta algumas das significações construídas na posição sintática de hipótese e outras, no lugar de consequente, ingressando no plano das ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ódica estruturante, pode-se vislumbrar uma mesma construção sintática posta em simbolismo lógico na forma D[F→(S’RS’’)]: deve ser que, ... a atividade inanceira do Estado submetem-se à mesma estruturação sintática das demais normas jurídicas, como não poderia ser diferente ...
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Os fundamentos teórico-gerais e o significado pragmático da chamada 'norma introdutora'
... lógico-semântico e o princípio da homo-geneidade sintática das normas jurídicas: uma tomada de posição em Kelsen. 6. A estrutura ... da homogeneidade sintática”, que postula a necessária estruturação das proposições jurídico-normativas sob a forma de juízos ...
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Isenções tributárias: conceito, revogação e a repercussão geral de decisão do STF ante a coisa julgada
... A estruturação sintática da norma jurídica na forma hipotético-condicional, enquanto ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Referenciação. Colocação pronominal. Estruturação sintática e semântica dos termos na oração e das orações no ...
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Processo nº 0306717-30.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... argumentação, ... dissertativo, ... estruturação" sintática, norma culta da língua.” ... - Alegações de\xC2" ...
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Introdução
... , o trabalho segue com sua parte dinâ-mica, delineando a estruturação do sistema (sintática), assim como descrevendo a produção das normas de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083181-52.2004.8.19.0001 (Criminal), 07-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONCURSO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE ERRO NO SISTEMA DE CÁLCULO DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS PELA BANCA EXAMINADORA. DESCABIMENTO. PREMISSA EQUIVOCADA DOS AUTORES DE QUE O EDITAL TERIA ESTABELECIDO ...
... estruturação sintática, norma culta da língua." - Alegações de ... ilegalidade na ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão permitir qualquer liberdade ao legislador ordinário na estruturação da regra matriz de incidência dos tributos ali contemplados”. 4 A ... 45 Essa é uma relação sintática que pode ser adotada, tam- bém, para a referência de outra norma de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... estruturação, normatização e pesquisa salarial ... 21. Apoiar a gerência em ... sintática e semântica dos termos na oração e das orações no período; emprego ...
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Acórdão Nº 0183159-42.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-11-2018
... dissertativo, coesão textual, clareza, estruturação sintática, norma culta da ... língua ... Alegações de ilegalidade na ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... sintática, semântica e pragmática. Sob essa perspectiva, o Direto é visualizado ... A estruturação lógica e semântica de conceitos e a possibilidade do regresso às bases ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... três dimensões do conhecimento semiótico: sintática, semântica e pragmática. 18 O Constructivismo lógico-semântico pode ... ídica considerada em seu sentido amplo, ou seja, ainda sem estruturação deôntica articulada ... No plano S3, denominado de conjunto articulado ...
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Enriquecimento semântico para a disponibilização de dados abertos: teoria e prática
Objetivo: Apresentar o processo de formalização necessário à disponibilização de dados abertos no contexto do linked open data, utilizando-se, neste caso, dados que estão no contexto da pesquisa científica. Método: Para a elaboração do estudo, foram selecionados três datasets, dois disponíveis no portal Dados Abertos CAPES e o terceiro, consiste dos dados do Open Researcher and Contributor ID (ORC
... um conjunto de dados enriquecido, a partir da modelagem e estruturação, pronto para a conversão ferramental e recuperação ... Conclusões: ... As camadas abordadas nesse artigo foram: dados em sua forma sintática, conversão e análise, e modelagem de dados para estruturação ... -
Norma jurídica e incidência
... , ressaltam-se três dimensões que a linguagem apresenta: sintática, semântica e pragmática ... No plano sintático, é possível ... que o estudo das normas jurídicas, sua classificação e estruturação ...
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Acórdão Nº 0184366-76.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 05-11-2018
... ção, texto dissertativo, coesão textual, clareza, estruturação ... sintática, norma culta da língua ... Alegações de ilegalidade na ...
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A estrutura normativa
... Norma jurídica em sentido estrito; 4. Homo-geneidade sintática e heterogeneidade semântica e pragmática das normas jurídicas; 5 ... ção de significações isoladas (proposições) e da estruturação dos sentidos normativos. O sistema compreende tudo isso, suporte físico, ...
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Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... da construção de um dado idioma, incluindo conceituações e definições próprias (artificiais ou não), tem-se que as regras de estruturação do mesmo, que incluem a formação de suas frases e de suas palavras, acabam por ser fundamentais para compreender a dinâmica do mesmo, sem olvidar ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Enquanto ciência, a Lógica estuda as regras de estruturação das diferentes linguagens que constituem nossa realidade. Embora seja uma ... ógica aplicada é um forte e seguro instrumento para a análise sintática de qualquer linguagem. Ela nos permite ingressar nos domínios da sua ...
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Tributação e novas tecnologias
... modelo reducionista do passado, até então baseado na análise sintática e semântica da linguagem do Direito Tributário positivado na ... ser feito até mesmo por pessoas físicas sem qualquer estruturação empresarial, organizadas ou não em grupos ( mining pool ), na busca de ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Trata-se de limite objetivo à estruturação de negócios jurídicos, com referência a causas civis de invalidade do ... sintática) do parágrafo único do art. 116 do CTN ... A desconsideração dos ...