estuário da lagoa dos patos
146 resultados para estuário da lagoa dos patos
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9020/2021 - SUPRG PROCESSO Nº: 21/0443-0001945-5 CONTRATADA
... do Rio Grande em sua relao com o esturio da Lagoa dos Patos. A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 1196/2022 -
... espécies invasoras no estuário da Lagoa dos Patos, visando o atendimento das ...
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Acórdão nº 2003/0149807-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MT Bahamas no Porto de Rio Grande e na Lagoa dos Patos, localizados no Estado do Rio Grande do ... condições ambientais pretéritas do estuário da Lagoa do Patos". Defende que o monitoramento ...
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 1168/2021 -
... de Rio Grande em sua relao com o esturio da Lagoa dos Patos. DO PREO: O preo global a ser pago ...
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Atos administrativos, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 Processo Administrativo nº: 22/0443-0000933-1 CONT
... espécies invasoras no estuário da Lagoa dos Patos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... de alta vulnerabilidade ambiental (“Estuário da Lagoa dos Patos”), sem o devido Estudo ...
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Decisão da Presidência nº 1181358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... á continuar a exercer) a pesca no Estuário da Lagoa dos Patos sem licença ambiental, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 1181358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... á continuar a exercer) a pesca no Estuário da Lagoa dos Patos sem licença ambiental, sem ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.05.012704-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-02-2019
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ESTURIO DA LAGOA DOS PATOS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO PRVIO ...
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Decisões Monocráticas nº 762498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2014
... ao período de defeso de 2008 no Estuário da Lagoa dos Patos, acrescidas de juros de mora ...
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Decisão da Presidência nº 716944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... de prova suficiente do fato de que o estuário não suporta novos pescadores ... O que se ... adicional aos recursos ambientais da Lagoa dos Patos, mas decorrência lógica da pesca em ...
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Decisões Monocráticas nº 716944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... de prova suficiente do fato de que o estuário não suporta novos pescadores ... O que se ... adicional aos recursos ambientais da Lagoa dos Patos, mas decorrência lógica da pesca em ...
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Decisão da Presidência nº 128072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... ória: No dia 22 de janeiro de 2013, no estuário da Lagoa dos Patos, em local próximo ao terminal ...
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Decisões Monocráticas nº 128072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... ória: No dia 22 de janeiro de 2013, no estuário da Lagoa dos Patos, em local próximo ao terminal ...
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Decisões Monocráticas nº 716988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2012
... mais de 5.000 pescadores licenciados no estuário da Lagoa dos Patos, o que representa o limite de ...
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Decisão da Presidência nº 716988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2012
... mais de 5.000 pescadores licenciados no estuário da Lagoa dos Patos, o que representa o limite de ...
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Decisão Monocrática nº 5007176-73.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Mayo de 2012
... na atividade pesqueira artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, na parte em que vinculou a ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... e pescadoras artesanais: o caso do estuário da Lagoa dos Patos Boletim ... Científico ... -
Acórdão nº 50000946820198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-06-2022
... ça específica que demonstra a pesca na Lagoa dos Patos, conforme disposto na Portaria nº 171 ... e do consumo de produtos oriundos do estuário, que causou incertezas na população quanto a ...
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Acórdão nº 50010064420198210126 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2022
... PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL NO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE ...
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Acórdão nº 50010055920198210126 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Não verificada contradição, omissão ou obscuridade no julgado, mesmo que para efeito de prequestionamento. Mera discordância com o resultado do julgamento. Nítido caráter infringente. Inadmissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL NO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 5001148-89.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Abril de 2012
... durante o período de defeso de 2011 no Estuário da Lagoa dos Patos ... Para tanto, asseverou ser ...
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Decisão Monocrática nº 0000229-33.2009.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2010
... licenças ambientais para pesca no Estuário da Lagoa dos Patos. Destaque-se que a negativa ...
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Decisão Monocrática nº 0000251-91.2009.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2010
... licenças ambientais para pesca no Estuário da Lagoa dos Patos. Destaque-se que a negativa ...
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Decisão Monocrática nº 0000255-31.2009.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2010
... licenças ambientais para pesca no Estuário da Lagoa dos Patos. Destaque-se que a negativa ...