estudantes de medicina
- Polícia acha cativeiro na maré
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010947120214058201), 23-11-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). LEGITIMIDADE PASSIVA. CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO REALIZADO APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÕES PROVIDAS. 1. Apelações interpostas pela União e pelo Banco do Brasil contra sentença que julgou procedente o
... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010144420204058201), 19-10-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO REALIZADO APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. APELAÇÕES PROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo FNDE e pelo Banco do Brasil contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar os réus a...
... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... - LEI ORDINÁRIA Nº 4376, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina Farmacia Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos Farmaceuticos Dentistas e Veterinarios.
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O trágico fim do sonho da estudante brasileira que foi para o Paraguai se tornar médica
... ábado passado, revela um caminho que vem sendo feito por muitos estudantes que têm procurado o país para cursar Medicina. Era o caso de Rhannye ...
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O trágico fim do sonho da estudante brasileira que foi para o Paraguai se tornar médica
... ábado passado, revela um caminho que vem sendo feito por muitos estudantes que têm procurado o país para cursar Medicina. Era o caso de Rhannye ...
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Estudantes de medicina de Teresópolis fazem greve e pedem saída de reitor
Jaqueline Ribeirogranderio@oglobo.com.br Insatisfeitos com o reajuste nas mensalidades - que chegou a 42% para algumas turmas - e com a infraestrutura oferecida durante as aulas práticas no Hospital das Clínicas de Teresópolis e nas unidades básicas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08141642320214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814164-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HIAGO CARVALHO BRAGA CARTAXO ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801410-90.2021.4.05.8102 - 16ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. EXIGÊNCIA DE...
... ção de documentos relativos à conclusão do curso de Medicina e ao registro no CRM, no momento da inscrição no certame regido pelo ... - CRE, ademais, observando o histórico acadêmico dos estudantes matriculados no 12º período possui o registro superior ao mínimo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08145489220194058200), 15-03-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001. IMPOSSIBILIDADE. INGRESSO NA RESIDÊNCIA MÉDICA APÓS O INÍCIO DA FASE DE AMORTIZAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a sustação das cobranças mensais referentes
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI ... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045534620214050000), 30-11-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001 IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO REALIZADO APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu pedido de tutela de urgência para garantir a...
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA". PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATÉ A CONCLUS\xC3" ... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08138200820204058300), 09-11-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO REALIZADO APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. APELAÇÕES PROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo FNDE e pelo Banco do Brasil contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar os réus a...
... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025621020204058200), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802562-10.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO HENRIQUE HERCULANO LEITE DE ALMEIDA e outros ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO. COVID-19. MAIS MÉDICOS. EDITAL. ESTUDANTES DE MEDICINA....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08187113820214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0818711-38.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERMANO TOSE TONETO ADVOGADO: Gabriela Magalhaes e outro REPRESENTANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA.
... por particular contra ao atribuído ao Presidente do Colegiado de Medicina da UFPE ... Em suas razões, o apelante sustenta que: a) a petição ... , tendo em vista o tratamento diferenciado dado pela UFPE aos estudantes de Medicina do campus Agreste e aos alunos do Campus Recife; f) cumpriu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08145257420204050000), 05-04-2022
Ementa: Administrativo e Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em ação de procedimento comum. Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Prorrogação da carência contratual. Art. 6º-B, § 3º, da Lei nº 10.260/01, incluído pela Lei nº 12.202/2010 e Portaria Normativa nº 07/2013, do Ministério
... ção do preenchimento das condições estabelecidas para os estudantes graduados em Medicina é feita pelo Ministério da Saúde, com base nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08116397320184050000), 12-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA. RESIDÊNCIA MÉDICA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento no qual o FNDE insurge-se contra deferimento de tutela antecipada que assegurou à agravada, aluna universitária, suspensão da cobrança das parcelas referentes ao financiamento estudantil até o término da Residência Médica em Clínica Médica. 2.
... nº 07/2013, que estabelece que a carência seja estendida para estudantes de Medicina, desde que a residência médica seja iniciada no período de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013115420204058200), 16-11-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI 10.260/2001. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO REALIZADO APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a extensão do prazo de carência do contrato...
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI ... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Universidade do PR suspende 25 estudantes que aplicaram trote violento em calouros
RIO — A Universidade Federal do Paraná (UFPR) afastou 25 estudantes do curso de medicina veterinária suspeitos de organizar e participar de um trote violento que resultou em queimaduras de 1° e 2° graus em calouros. Eles foram ...
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Universidade do PR afasta 25 estudantes que aplicaram trote violento em calouros
RIO — A Universidade Federal do Paraná (UFPR) afastou 25 estudantes do curso de medicina veterinária suspeitos de organizar e participar de um trote violento que resultou em queimaduras de 1° e 2° graus nos corpos de calouros. Eles ...
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Trabalho compulsório
Estudantes de Medicina terão de atender dois anos pelo SUS para poder concluir a ...
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Estudantes da UFPR que participaram de trote são indiciados por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal
RIO — Quatro pessoas foram presas em flagrante após um trote organizado por estudantes do curso de medicina veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizado na última quarta-feira, em um terreno próximo ao campus em Palotina, no oeste do ...
- Encontrado possível cativeiro utilizado no sequestro de universitárias
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073831920204050000), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0807383-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira AGRAVADO: ISADORA FALCAO BARBOSA ADVOGADO: Jose Lafayette Pires Benevides Gadelha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. PERÍODO DE CARÊNCIA. PRORROGAÇÃO. RESIDÊNCIA MÉDICA....
... º-B da Lei 10.260/2001, há a previsão do cadastramento pelos estudantes" de medicina beneficiários do FIES, no FiesMed, da solicitação de extens\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084785020214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0808478-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: TARCISIO SOUTO MONTENEGRO NETO ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): TIAGO ANTUNES DE AGUIAR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE...
... da Ação de Procedimento Comum, a parte agravada que cursou medicina na FAMENE - Faculdade de Medicina Nova Esperança, no ano de 2013 e ... - que inseriu a possibilidade de carência estendida para os estudantes de Medicina até o término do curso de residência -, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104505520214050000), 01-02-2022
(Ementa) Administrativo e Constitucional. Concretização do direito fundamental à educação. Crédito Educativo. Abatimento de 1% na cobrança das parcelas relativas ao FIES. Trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF). Direito subjetivo configurado. Aplicação do art. 6º-B, caput e 2º, da Lei 10.260/2001. Agravo Improvido. 1. Agravo de Instrumento interposto pela União Federal contra decisão...
... ção e preenchimento das condições estabelecidas para os estudantes graduados em Medicina, que serão aferidas pelo Ministério da Saúde, as ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes ou trabalhadores; ... medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ...