estudantes de medicina

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016679720214058302), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801667-97.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: ALINE TENORIO CAVALCANTE MARINHO ADVOGADO: BIANCA PIMENTEL DE MIRANDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): TIAGO ANTUNES DE AGUIAR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO DAS...

... informa que o requerimento deve ser formulado, no caso destes estudantes, de forma física perante o Ministério da Saúde; ... d) a extensão do ... LEGITIMIDADE PASSIVA. CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002033220214058401), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800203-32.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCINICE FAUSTINO CUNHA SANTIAGO ADVOGADO: Adriano Brauna Teixeira E Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN ADVOGADO: Klevelando Augusto Silva Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha...

... Adriano Brauna Teixeira E Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN ADVOGADO: Klevelando Augusto Silva Dos Santos e outro ... de regras de flexibilização como "diplomação antecipada de estudantes de medicina e a possibilidade de atendimento ambulatorial por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065553220184058200), 16-11-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. SOLICITAÇÃO POSTULADA APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047891620194058100), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0804789-16.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NYCOLE BRITO CORTEZ LIMA ADVOGADO: Thiago Vasconcelos Juvêncio Sousa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. PERÍODO DE...

... de recurso, sustenta: A impetrante alega que concluiu o curso de Medicina em 2016 na instituição Unichristus, mas só no ano de 2019 conseguiu uma ... em vista o alcance social da norma, criada para beneficiar os estudantes de Medicina, possibilitando a continuidade à formação acadêmica ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060032420214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806003-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARSENIO JORGE RICARTE LINHARES e outros ADVOGADO: Erickson Lourenco Dantas AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA e outro ADVOGADO: Leila Vanessa Dias Bonfim Beserra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...

... ção da colação de grau e emitisse os seus diplomas do Curso de Medicina ... Aduzem os Agravantes que são estudantes do curso de Medicina da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08090711620204050000), 15-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTUDANTE. GRADUAÇÃO EM CURSO DE MEDICINA. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. EXTENSÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela FNDE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO contra decisão...

... É que, segundo afirma, a autora se graduou no curso de medicina em junho de 201 6, inici ou sua residê ncia médica em 02.03.20 ... da carência durante o período da residência médica para os estudantes que ingressarem em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional ...
Estudantes que aplicaram trote violento são suspensos temporariamente da UFPR
- O Globo
RIO — Cerca de 25 estudantes do curso de medicina veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspeitos de organizar e participar de um trote foram afastados por 30 dias. A medida, ...
Decisão Monocrática Nº 0627122-04.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 29-11-2021

... Suscitado: Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte - FMJ ... INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ... PETITIVAS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... TRANSFERÊNCIA ... ESTUDANTES ... INSTITUIÇÕES ... CONGÊNERES. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00160800920114058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0016080-09.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DIEGO VITAL CAMPOS ADVOGADO: Ednaldo Émerson Ferreira Rafael RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. DISPENSAdo POR residir em município não tributário. GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE. CONCLUSÃO DO CURSO E NOVA CONVOCAÇÃO NA VIGÊ

... Que concluiu o curso de Medicina em 02 de junho de 2011 e que exerce regularmente a profissão. Que foi ... STJ, em sede de recurso repetitivo, 'os estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária dispensados por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002756520224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800275-65.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS VALENCA NETO ADVOGADO: Paulo Cesar Silveira Da Silva AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL e outro ADVOGADO: Davi Beltrão Cavalcanti Portela e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCI

... promoção de concurso de transferência externa para o curso de medicina" na IES ré, e deferiu liminar requerida pelo MPF ... \xC2" ... ém, o senso comum daquela coletividade em particular - daqueles estudantes" de medicina que poderiam se interessar pela transferência para a institui\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003873420224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800387-34.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL ADVOGADO: Davi Beltrão Cavalcanti Portela e outro AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816708-40.2021.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL....

... promoção de concurso de transferência externa para o curso de medicina" na IES ré, e deferiu liminar requerida pelo MPF ... \xC2" ... ém, o senso comum daquela coletividade em particular - daqueles estudantes" de medicina que poderiam se interessar pela transferência para a institui\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002920420224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800292-04.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAY DE LIMA COUTINHO COSTA ADVOGADO: Paulo Cesar Silveira Da Silva AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Deborah Karla Costa E Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO

... promoção de concurso de transferência externa para o curso de medicina" na IES ré, e deferiu liminar requerida pelo MPF ... \xC2" ... ém, o senso comum daquela coletividade em particular - daqueles estudantes" de medicina que poderiam se interessar pela transferência para a institui\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154036220194058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0815403-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO: Litio Tadeu Costa Rodrigues Dos Santos APELADO: CORA CORALINA MONTEIRO JORDAO ADVOGADO: Cleverton Ramos Pereira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR...

... e aditamento do FIES, no 2º semestre de 2019, para o curso de Medicina" ... Em síntese, a impetrante, ora apelada, impetrou mandado de seguran\xC3" ... público - FIES para o curso de Medicina, no caso de estudantes aprovados em curso de menor valor de financiamento, desprestigia o mérito ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065643720174058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0806564-37.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: MARIANA FONTELES DIAS ADVOGADO: Felipe Lourenço Mello Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)

... nº 05.0919.185.0004250-02, firmado em 28/06/2010, para cursar medicina e que já se graduou, mas a carência para pagamento do débito seria até ... Porém, a Lei 10.260/2001, no §3º do art. 6-B, garante aos estudantes graduados em medicina a extensão do período de carência do contrato de ...
Estudantes que aplicaram trote violento são suspensos temporariamente da UFPR
- O Globo
RIO — Cerca de 25 estudantes do curso de medicina veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspeitos de organizar e participar de um trote foram afastados por 30 dias. A medida, ...
Estudantes que aplicaram trote violento são suspensos temporariamente da UFPR
- O Globo
RIO — Cerca de 25 estudantes do curso de medicina veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspeitos de organizar e participar de um trote foram afastados por 30 dias. A medida, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034691920194058200), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0803469-19.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA e outro ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira...

... ção do preenchimento das condições estabelecidas para os estudantes graduados em Medicina é feita pelo Ministério da Saúde, com base nas ...
Para polícia, rixa motivou ataque a professor
- O Globo
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000440720214058202), 14-10-2021
APELREEX Nº 0800044-07.2021.4.05.8202 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES APELADO: MARIA VICTORIA SEIXAS BASTOS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ GUILHERME CASTRO LÔPO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. CONTRATO. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CURSO....

... estudantes contratados com o FIES, de modo que seja possível a mensuração da nota ... Faculdade Santa Maria (Lacerda e Goldfarb LTDA) para o curso de Medicina na Faculdade de Medicina de Juazeiro ... No caso em tela, a Apelada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128420220204050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0812842-02.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: KAROLLYNE JULIA ALUSTAU BELARMINO ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810026-85.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....

... residência médica em anestesiologia, mantido pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital Base, com conclusão prevista para ... , autoriza a extensão do período de carência do FIES para os estudantes de medicina que ingressarem em residência médica em especialidades ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011041520164058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801104-15.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: JORDANA ALYRANDRA FARIAS DE MELO ADVOGADO: Rafaela Suruagy Motta Padilha De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100103020194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0810010-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: RENATHA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809152-37.2019.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....

... a) cursou graduação em Medicina em instituição de ensino particular, com mensalidades custeadas pelo ... , autoriza a extensão do período de carência do FIES para os estudantes de medicina que ingressarem em residência médica em especialidades ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012388220204058103), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801238-82.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS e outro ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira e outros ADVOGADO: Emanuelly Barros Oliveira APELADO: MARIA EDUARDA OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: Yslaia De Aguiar Pontes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1

... do programa e desde que já tenham sido pre- selecionados estudantes para aquele curso, no semestre, requisitos que as estudantes não ... semestres subsequentes, para cursos mais concorridos, como o de Medicina. Com a prática, esses estudantes acabavam por prejudicar os estudantes ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030934220194058100), 08-02-2022
PJE 0803093-42.2019.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NEGADA. CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS POR MEIO DE REGULAMENTO. MATÉRIA FORA DA RESERVA LEGAL. USUFRUTO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MAIS DE NOVENTA DIAS, NO INTERVALO DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR NA MANUTENÇÃO DA...

... , que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, ...
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0010743-64.2023.8.19.0000 (Cível), 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM FACE DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO. DECRETO MUNICIPAL Nº3.416/2022 INSTITUIU O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL - PCEM, CRIANDO CRÉDITO EDUCATIVO EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES DE MEDICINA, COM CONTRAPRESTAÇÃO DO BENEFICIÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM PLANTÃO DE 24 HORAS POR SEMANA OU REEMBOLSO DAS PRESTAÇÕES

... EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES DE MEDICINA, COM ... CONTRAPRESTAÇÃO DO BENEFICIÁRIO A REALIZAÇÃO ...