estudo caso empresarial
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de ... pela OAB, sendo obrigatório o estudo deste Estatuto e do Código de Ética e ... pelo empregador em seu regulamento empresarial, independentemente de preponderância ou não ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... própria, buscar proteção pessoal, em caso" de insegurança nas vias públicas ou más condi\xC3" ... III - lazer; ... IV - estudo; ... V - alimentação; ... VI - atividades ... A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... I - 25% (vinte e cinco por cento), no caso de Fundos de Índice de Renda Fixa cuja carteira ... que trata este parágrafo, comprovado por estudo ou levantamento realizado conforme critérios e ... ou processamento de dados de gestão empresarial, pública ou privada, e gerenciamento de ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... , dos estudos de que trata o caput e, caso esses sejam utilizados para a licitação, ... VII - o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; ... II - da classe empresarial, sendo: ... a) dois representantes dos ...
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Discursos e práticas sobre a valorização da diversidade no âmbito empresarial: um estudo de caso
Este artigo busca analisar as ações de valorização da diversidade no âmbito empresarial, tendo como foco principal as ações voltadas para as mulheres. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma empresa multinacional, a qual desenvolve o Programa Singulares, com vistas a “sensibilizar e conscientizar seus trabalhadores, incentivando uma maior aceitação e integração das diferenças...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... na interpretação do direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho nas ... o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, ... “Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel ... § 3º São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório ... diferenciadas sobre os PMFS em escala empresarial, de pequena escala e comunitário ... § ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... VIII- estudo constante das modificaes do mercado de consumo ... , por metro ou por outra unidade, conforme o caso ... #Includo pela Lei n 14.181, de 2021 ... o crdito no local da atividade empresarial do fornecedor de produto ou servio financiado ou ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más ... IV - estudo; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ário da oferta turística nacional e ao estudo de demanda turística, nacional e internacional, ... efetuado no Ministério do Turismo, no caso de pessoas de direito privado; e ... II - ... , instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento; e ... V - ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... e Municípios, observado, em qualquer caso, os termos da Lei nº 8.987, de 1995 ... § ... para desenvolvimento de Projeto Básico ou Estudo de Viabilidade no âmbito da Aneel, ou ainda em ... terceiros na modalidade de consórcio empresarial do qual seja a empresa líder, mantida ou não a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... § 1º Caso o servidor ou o militar venham a exercer, ... § 6º A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... § 7º Na participação em sociedade empresarial em que a empresa pública, a sociedade de ... V - sanções aplicáveis em caso de violação às regras do Código de Conduta e ... estudo" e a dedução de métodos construtivos, instalaç\xC3" ...
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Análise de um processo empresarial para redução de custos através da metodologia seis sigma
O Seis Sigma foi impulsionado por uma estreita compreensão das necessidades dos clientes, pelo uso disciplinado de fatos, dados e análise estatística, assim como a atenção esforçada à gestão, melhoria e reinvenção dos processos de negócios. Este artigo teve por objetivo apresentar um estudo de caso de uma unidade empresarial, de uma indústria química, no setor de cobrança, para redução dos...
... Este artigo teve por objetivo apresentar um estudo de caso de uma unidade empresarial, de uma indústria química, no setor ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia; ... V - ... j) resumo do estudo econômico e avaliação da empresa: preço total ... caso ... § 1° (VETADO) ... § 2° ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 1º No caso de répteis e anfíbios, a inspeção e a ... á o número do registro, o nome empresarial, a classificação e a localização do ... realizado também em separado, para melhor estudo das lesões e verificações complementares ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 3º No caso de menores ou de filhos incapazes, que estejam ... 1); ... Bolsas de Estudo ... VII - as bolsas de estudo e de pesquisa ... a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Art. 6º O Poder Público, o setor empresarial e a sociedade são responsáveis pela efetividade ... ao adquirente ou ao encomendante, conforme o caso, e este se configure como o real destinatário do ... para a realização da consulta pública, estudo de viabilidade técnica e econômica do sistema ...
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Redes de aprendizagem: uma proposta metodológica no ensino de acionistas e executivos
Este artigo objetiva analisar a dinâmica de funcionamento das redes de aprendizagem empresarial e os diferenciais dessa prática metodológica para outros modelos de ensino convencionais. A revisão epistemológica das teorias de aprendizagem e da psicologia educacional permitiu identificar o construtivismo coletivo (LAROCHELLE et al., 1998) como a abordagem que mais se aproxima das concepções do...
... das redes de aprendizagem empresarial e os diferenciais dessa prática metodológica ... a executivos utilizou-se os métodos de estudo de caso e análise temática. O estudo contribui ... -
Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Apesar da emersão de novos modelos de negócios serem um alerta para as mudanças no cenário contábil empresarial, os resultados evidenciaram que os modelos tradicionais ainda estão sendo pouco perturbados pelos modelos inovadores, em especial por se ... -
Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os ... exploratória desenvolvida pelo método do estudo de caso dentro da empresa Albé e Magnus Ltda., ...