Estudos constitucionais
143731 resultados para Estudos constitucionais
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... O Núcleo de Estudos" Constitucionais do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Cat\xC3" ...
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Uma visão social do direito constitucional brasileiro
... da circulação de ideias que envolvam matérias constitucionais, além das relações entre professores/pesquisadores e juristas, são incorporados à discussão como movimentos capazes de influenciar a construção do direito constitucional brasileiro. Da breve análise de tais movimentos, a disputa pelo conhecimento no campo jurídico e o processo de constitucionalização do debate político tornam-se elementos centrais à compreensão do direito...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 27 Na repartição de competências materiais constitucionais entre União, Estados e Municípios, a saúde foi considerada uma ... “O Federalismo Cooperativo”, Revista Brasileira de Estudos Políticos n. 39, Belo Horizonte: UFMG, julho, pp. 125-126, 1974. e ...
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... “ouvidor” no direito brasileiro, reuniram-se elementos constitucionais, a exemplo dos direitos de “ser ouvido”, de acesso à informação e ...
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Resenha da obra a projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico, de Francisco Balaguer Callejón
... O autor mostra a proximidade entre os ... Revista novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 20 - n. 3 - set-dez 2015 ... Doi: ... Tal Direito deve assegurar a aplicabilidade de técnicas constitucionais à nova realidade jurídica verificada, desde que sejam respeitadas as ...
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Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
... ção jurídica, sob pena de se relativizar os postulados constitucionais. Com a inalidade de corroborar, ou não, essa hipótese, tem-se no ... Re-vista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 7, p. 31-51, 2008 ... ARGUIÇÃO DE ...
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Referências Bibliográficas
... BLANC, Mafalda de Faria. Estudos sobre o Ser. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. ______. O ... In: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais", n.1, Belo Horizonte: Del Rey, 2003a. ______. Hermenêutica e Concretizaç\xC3" ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... Lições de direito constitucional : ações constitucionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020 ... STRECK, Lenio Luiz ... codificações, os princípios eram utilizados para nortear os estudos de cada ramo a ser codificado ... Posterior a estas escolas é o ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... e dis- cutir quais são suas consequências para a agenda de estudos sobre STF ... Nos últimos anos, uma profícua literatura empírica e ... ”, ”container-title”:”Suprema - Revista de Estudos Constitucionais”, ”DOI”:”10.53798/suprema.2021 ... -
Bibliografia
... COMTE-SPONVILLE, André. Valor e verdade – Estudos cínicos. Trad. Eduardo ... Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. 1. Belo Horizonte, Del Rey, jan.-jun. 2003 ... SILVA, Virgílio ...
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Elementos da análise institucional
... ou mais importante do que estudar o significado das normas constitucionais é estudar quem deve dizer o que elas significam ... Entretanto, é ... perto do final do século XX, seus principais ou mais intensos estudos sobre as atribuições das instituições responsáveis pela criação e ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... fontes secundárias livros, artigos de periódicos, entre outros estudos. O estudo da temática justifica-se, portanto, por sua grande relevância ... causa; o referendo concerne unicamente a normas legais ou constitucionais. Já o plebiscito concerne a qualquer tipo de questão de interesse ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
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