Estudos constitucionais

117292 resultados para Estudos constitucionais

  • Acórdão nº REsp 1254118 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
  • As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
    ... Na verdade, tais estudos acabam por aprofundar e confirmar o relatório do Intergornmental Panel ... revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito - (reChTD ), 4(1): 2-15 janeiro-junho, ...
  • Referências bibliográficas
    ... Tradução de Manuel Atienza; Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estudos Constitucionais, 1997 ... _________. Teoría de los derechos ...
  • DECRETO Nº 22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Processo Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
    ... de identificação por Grupo Técnico, que procederá aos estudos e levantamentos, a fim de atender ao disposto no § 1º do art. 231 da ... 67 do Ato das Disposições Constitucionais ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020991-70.2016.8.19.0021 (Cível), 15-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO REESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO AUTOR. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. MANUTENÇ

    ... ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ... ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA ... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SIBILIDADE. EMENDAS ... CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E ... 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88 ... AUTONOMIA ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016694-15.2021.8.19.0063 (Cível), 08-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. CONDENAÇÃO DO ESTADO RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de...

    ... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelado: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... POSSIBILIDADE. EMENDAS ... CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E ... 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88 ... AUTONOMIA ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... CONSTITUCIONAIS. ATUAÇÃO NORMATIV A SUBSIDIÁRIA E EXCEPCIONAL DO ... A parte geral no Novo Código Civil: Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: ...
  • Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0004159-58.2019.8.19.0052 (Criminal), 30-06-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. PROVIMENTO. 1. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar

    ... 58.2019.8.19.0052 ... Embargante: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública ... do Estado do Rio de Janeiro ... POSSIBILIDADE. EMENDAS ... CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E ... 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88 ... AUTONOMIA ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003079-84.2017.8.19.0034 (Cível), 14-03-2023

    AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO REESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO AUTOR. CONDENAÇÃO DO ESTADO RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA

    ... ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ... ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS ... 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 ... DA CRFB/88. AUTONOMIA ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003861-28.2021.8.19.0042 (Criminal), 13-09-2022

    AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL. TRANSFERÊNCIA. CONDENAÇÃO DO ESTADO RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1.

    ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM ... FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS ... JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... POSSIBILIDADE. EMENDAS ... CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E ... 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88 ... AUTONOMIA ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)

    A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...

    ... ão empresarial com a previsão de tantas comissões, grupos de estudos e ações cujos custos não compensam os benefícios que se pretendem ... 14ª, ALÉM DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS – ACOLHIMENTO PARCIAL. 1. Havendo erro material na transcrição da ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059914-34.2017.8.19.0021 (Criminal), 12-05-2020

    Apelação. Ação proposta em face de Município de Duque de Caxias e Estado do Rio de Janeiro objetivando o fornecimento de medicamento. Direito à saúde. Supremo Tribunal Federal que, em repercussão geral, reafirmou o entendimento de que o fornecimento de tratamento médico é de responsabilidade solidária dos entes federados, que podem ser demandados judicialmente de forma isolada ou conjunta (RE nº 8

    ... 8484 ... Apelante 1:Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do E.R. Janeiro ... Apelante 2: ... sucumbência.” As Emendas Constitucionais nº 74/13 e ... 80/14 asseguraram autonomia administrativa às ... MARIA ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002484-05.2018.8.19.0017 (Criminal), 13-05-2021

    Apelação. Ação proposta em face de Município de Casimiro de Abreu e Estado do Rio de Janeiro objetivando o fornecimento de medicamento. Direito à saúde. Supremo Tribunal Federal que, em repercussão geral, reafirmou o entendimento de que o fornecimento de tratamento médico é de responsabilidade solidária dos entes federados, que podem ser demandados judicialmente de forma isolada ou conjunta (RE nº

    ... Apelante 2: CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do ... Rio de Janeiro ... sucumbência.” As Emendas Constitucionais nº 74/13 e ... 80/14 asseguraram autonomia administrativa às ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005839-55.2016.8.19.0029 (Criminal), 12-05-2020

    Apelação. Ação de obrigação objetivando compelir o Município de Magé e o Estado do Rio de Janeiro a providenciar imediata avaliação e tratamento cirúrgico ortopédico, de que necessita a autora, segundo indicação médica. Incompetência do juízo afastada, eis que, além de a União não integrar o polo passivo da relação processual, o fornecimento de tratamento médico é de responsabilidade solidária...

    ... honorária devida ao Centro de Estudos Jurídicos da ... Defensoria Pública, em caso de sucumbência.” As ... Emendas Constitucionais nº 74/13 e 80/14 asseguraram ... autonomia administrativa às Defensorias ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003079-84.2017.8.19.0034 (Cível), 16-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO REESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO AUTOR. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. MANUTENÇ

    ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM ... FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS ... JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... POSSIBILIDADE. EMENDAS ... CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E ... 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88 ... AUTONOMIA ...
  • Direitos humanitários, tributação e o mínimo existencial

    Este artigo tratará sobre os direitos humanitários dirigidos ao sistema tributário nacional, como forma de alcançar ou perseguir uma justiça fiscal esperada pelos contribuintes, levando-se em considerações regras-princípios constitucionais tributárias, em especial a dignidade da pessoa humana, o princípio da capacidade contributiva, o desenvolvimento humano e o mínimo existencial. A pesquisa será

    ... , levando-se em considerações regras-princípios constitucionais tributárias, em especial a dignidade da pessoa humana, o princípio da ... diante do caso concreto, buscar a definição através do apoio em estudos científicos relacionados com as ciências jurídicas, econômicas e ...
  • Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0020991-70.2016.8.19.0021 (Cível), 13-07-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88. AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 85, §1

    ... Estudos Jurídicos da Defensoria Pública ... do Estado do Rio de Janeiro ... POSSIBILIDADE. EMENDAS ... CONSTITUCIONAIS 45/2004, 74/2013 E ... 80/2014, O ARTIGO 134 DA CRFB/88 ... AUTONOMIA ...
  • Acórdão nº 2007/0169044-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 394/1996), mas sua interpretação à luz dos princípios constitucionais ... 3. A lei 9.394/96 exige o atendimento a dois requisitos para que ... : a) ser ele maior de 18 anos e b) não ter tido acesso aos estudos no ensino médio, ou podido continuá-los, na idade própria ... 4. Em ...
  • Das limitações constitucionais ao poder de tributar
    ... ém na jurisprudência nacional, só vindo a encontrar resistência nos últimos anos, com a guinada conceitual outorgada à matéria com os estudos pioneiros de RONALD DWORKIN 224 e, posteriormente, desenvolvidos por ROBERT ALEXY 225 ... Este novo modelo, corretamente compreendido, pode servir de ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018379-62.2017.8.19.0042 (Cível), 19-08-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES. DIREITO À MORADIA. INTERDIÇÃO DE IMÓVEL PELA DEFESA CIVIL. PERDA TOTAL OCASIONADA POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO E DESABAMENTO. ALUGUEL SOCIAL. AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO FUNDO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1

    ... HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO FUNDO DE ESTUDOS ... JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1. O direito à ... moradia tem ... dada pelas Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e ... 80/2014, não havendo que se falar em confusão. 6 ...
  • Ordem social
    ... ORDEM SOCIAL ... 1. INTRODUÇÃO ... Nos termos constitucionais, a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o ... Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: Estudos de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ...
  • Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068
    ... Além disso, digno de nota que a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB já produziu, publicou e ...
  • Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... estudos" e pesquisas respectivos a essas atividades; ...         II - Regula\xC3" ... e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo das autarquias especiais denominadas Agências ...
  • Planejamento sucessório
    ... da herança transmissíveis em consonância com os ditames constitucionais. Contudo, embora o direito de herança seja uma garantia fundamental no ... do inciso XXX adveio de proposição da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Comissão Afonso Arinos, art. 31, em redação ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5014885-81.2020.4.04.0000), 24-04-2020
    ... Estudos" Constitucionais, 2003) ... Há mais: pela própria estrutura dos princ\xC3" ...

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