etanol brasileiro
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
...Passa a ser inadmissível no ordenamento jurídico brasileiro a redução ou extinção dos direitos e garantias previstos como ... a cana-de-açúcar a mais comum e utilizada tanto para geração de etanol, biodiesel como energia elétrica. . A bioeletricidade, energia gerada a ... -
Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... é um fenômeno que pode ocorrer no uso de venenos, drogas, etanol e medicamentos. Trata-se da ação potencializadora dos efeitos tóxicos ... embriaguez seja eminentemente clínico, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) arrola situações em que o agente responderá pelo crime previsto ...
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Constituições Sociedades Limitadas
...EDIFICIOS. NIRE - 35239239732 - TULIO BRASILEIRO VARGAS LTDA, COM. O OBJETO SOCIAL DE: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE. ...TO-MEDICO-HOSPITALAR; PARTES E PECAS". NIRE - 35233179738 - ETANOL COMBUSTIVEL BRASILEIRO. LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: REPRESENTANTES ...
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Contratos com características específicas
... categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro;. . VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, ... queimaduras 49 Em destilarias de álcool Exposição a vapores de etanol, meta-nol e outros riscos químicos; risco de incêndios e explosões ...
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Governo renova cota de compra de etanol dos eua sem imposto
Dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirar um benefício comercial do aço brasileiro exportado ao mercado americano, o governo Bolsonaro concordou em renovar, por mais 90 dias, uma cota de compra de etanol dos EUA com isenção de ...
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Copersucar faz compra nos EUA e vira líder em etanol
...Com a aquisição, o grupo brasileiro dá importante passo para a internacionalização, começando pelo maior mercado mundial de etanol, o americano. - Com este investimento, tornamos a ...
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Gabrielli: gasolina sobe quando petróleo se estabilizar
... a equipe econômica a reavaliar seu plano de reduzir a mistura do etanol na gasolina, que hoje está em 25%. Segundo os técnicos, diante do o dos preços do etanol no mercado brasileiro (que ficou quase 50% mais caro nos últimos meses), o plano inicial de ...
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Cosan vê recuperação em ‘Downstream & proximidade’ da Raízen no 4º trimestre
...” da Raízen, joint venture entre Cosan e Shell em combustíveis e etanol" e cana-de-açúcar, registrou resultado antes de juros, impostos, deprecia\xC3"...O volume de vendas de combustíveis no mercado brasileiro ficou em 6,8 milhões de metros cúbicos, com queda de 4,8% ante o quarto ...
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Segurança ou incompetência?
...E o etanol?. Na Rio 92, o governo brasileiro encontrou a melhor maneira de fazer ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...operando com etanol brasileiro. Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência. Data de ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...operando com etanol brasileiro. Valor: R$ 735.750,00. Vigência: Vigerá pelo prazo de 32 ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...operando com etanol brasileiro. Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência. Data de ...
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Peso dos derivados
..., diesel, querosene de aviação, nafta petroquímico e até mesmo etanol - disse Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de ...
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Raízen obtém r$ 6,9 bi na maior oferta de ações do ano
...etanol, e que também atua na distribuição de combustíveis, levantou R$ 6,9 ..., contra 28 registrados em todo o ano passado.O agronegócio brasileiro tem forte peso no Produto Interno Bruto (PIB), mas sua presença na Bolsa ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... as províncias argentinas e de todas as regiões do Estado brasileiro. A falta de políticas públicas consistentes e concretas de proteção da ... productos (tales como mineral de hierro, azúcar en bruto y etanol). Como se puede apreciar en el gráfico 1, las exportaciones de Brasil ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
...Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi ... União a conceder subvenção econômica às unidades produtoras de etanol na região Nordeste; e dá outras providências. Diário Oficial da ... -
Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... de proteção ambiental, objetivando impedir que a produção do etanol" incentivasse o desmatamento em áreas ambientalmente sensíveis. A legisla\xC3"...ão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro”, tendo surgido “da necessidade estratégica de se avaliar, indicar e ...
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Introdução
...íveis e a tributação incidente, principalmente sobre gasolina, etanol e óleo diesel, extrapola os ambientes acadêmico, empresarial, ..., que em alguns Estados passa de 40% para a gasolina, o cidadão brasileiro ainda sofre os efeitos da variação do câmbio e da globalização. E o ...
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido; . ... de Saúde (DataSUS) a partir de dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e . VIII - será entregue ...
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‘No brasil, a eletrificação dos carros é o destino’
... a vice-presidente global da BYD, Stella Li, disse que o mercado brasileiro" tem vocação natural para eletrificar sua frota. A matriz elétrica renov\xC3"... lançado no Brasil será o Seagull).No Brasil, como fica o papel do etanol na eletrificação?Achamos que, no futuro, o mercado será talvez 50% de ...
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Acórdão Nº 7036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Tributário. Convênio ICMS nº 110/07. Cláusula vigésima primeira, §§ 2º e 3º. Operação interestadual de saída do EAC ou do B100 de um estado ou do Distrito Federal para distribuidora de combustíveis localizada na ZFM. Equivalência à exportação para o exterior. Imunidade do art. 155, § 2º, inciso X, alínea a, da CF/88. Aplicação por força do art. 4
...ICMS devido na compra de etanol anidro combustível (EAC) e biodiesel. (B100) quando a operação for ...brasileiro, pela ocupação física de área da nossa. geografia cujas riquezas e ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... aplicação mais justa e equilibrada do direito penal ambiental brasileiro. Como desfecho deste capítulo, o Estado de Direito Ambiental será ... por plantações de óleo de palma destinadas à produção de etanol, fazendo com que o prazo para compensar as emissões de gases de efeito ...
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Gasolina aumentou 47% em 2021 e respondeu por quase 1/4 da inflação do ano
... acumulada em 2021, de 10,06%, segundo os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto divulgou nesta ... com relação ao grupo transportes, Kislanov destacou a alta do etanol, que viu o preço subir 62,23% e impactar o índice em 0,41 ponto, a ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...sistema acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do. acusado. Legalidade em seu não ...logrou-se êxito em comprovar a presença de gasolina, etanol e. ácido acético, entre aqueles apreendidos com o denunciado. (…). ... -
Decisões Monocráticas nº 41819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... com a repressão, constante do ordenamento jurídico brasileiro (v. g., o art. 55, § 4º, da Constituição Federal e o art. 187 do ...Partes. Reclte.(s) : Usina Sao Domingos-Acucar e Etanol...