etanol brasileiro
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Peso dos derivados
... gasolina, diesel, querosene de aviao, nafta petroqumico e at mesmo etanol - disse Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de ...
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Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... de proteção ambiental, objetivando impedir que a produção do etanol" incentivasse o desmatamento em áreas ambientalmente sensíveis. A legisla\xC3" ... ão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro”, tendo surgido “da necessidade estratégica de se avaliar, indicar e ...
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Introdução
... íveis e a tributação incidente, principalmente sobre gasolina, etanol e óleo diesel, extrapola os ambientes acadêmico, empresarial, ... , que em alguns Estados passa de 40% para a gasolina, o cidadão brasileiro ainda sofre os efeitos da variação do câmbio e da globalização. E o ...
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido; ... de Saúde (DataSUS) a partir de dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e ... VIII - será entregue ...
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‘No brasil, a eletrificação dos carros é o destino’
... a vice-presidente global da BYD, Stella Li, disse que o mercado brasileiro tem vocao natural para eletrificar sua frota. A matriz eltrica renovvel do ... ser lanado no Brasil ser o Seagull).No Brasil, como fica o papel do etanol na eletrificao?Achamos que, no futuro, o mercado ser talvez 50% de veculos ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... as províncias argentinas e de todas as regiões do Estado brasileiro ... A falta de políticas públicas consistentes e concretas de ... productos (tales como mineral de hierro, azúcar en bruto y etanol). Como se puede apreciar en el gráfico 1, las exportaciones de Brasil ...
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Acórdão Nº 7036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Tributário. Convênio ICMS nº 110/07. Cláusula vigésima primeira, §§ 2º e 3º. Operação interestadual de saída do EAC ou do B100 de um estado ou do Distrito Federal para distribuidora de combustíveis localizada na ZFM. Equivalência à exportação para o exterior. Imunidade do art. 155, § 2º, inciso X, alínea a, da CF/88. Aplicação por força do art. 4
... ICMS devido na compra de etanol anidro combustível (EAC) e biodiesel ... (B100) quando a operação for ... território brasileiro, pela ocupação física de área da nossa ... geografia cujas riquezas e ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... aplicação mais justa e equilibrada do direito penal ambiental brasileiro" ... Como desfecho deste capítulo, o Estado de Direito Ambiental ser\xC3" ... por plantações de óleo de palma destinadas à produção de etanol, fazendo com que o prazo para compensar as emissões de gases de efeito ...
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Gasolina aumentou 47% em 2021 e respondeu por quase 1/4 da inflação do ano
... acumulada em 2021, de 10,06%, segundo os tcnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) ... O instituto divulgou nesta ... , ainda com relao ao grupo transportes, Kislanov destacou a alta do etanol, que viu o preo subir 62,23% e impactar o ndice em 0,41 ponto, a quinta ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... sistema acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu ... logrou-se êxito em comprovar a presença de gasolina, etanol e ... ácido acético, entre aqueles apreendidos com o denunciado ...
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Decisões Monocráticas nº 41819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... com a repressão, constante do ordenamento jurídico brasileiro" (v ... g., o art. 55, § 4º, da Constituição Federal e o art. 187 do C\xC3" ... Reclte.(s) : Usina Sao Domingos-Acucar e Etanol ...
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Preço aditivado
... De acordo com especialistas, um dos culpados o etanol (lcool), que representa 27% da composio da gasolina. Na ltima semana, por ... Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), afirma que o avano maior dos combustveis no Rio ...
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Preço da gasolina subiu 4,6% no Rio, mesmo com redução pela Petrobras
... De acordo com especialistas, um dos culpados o etanol (lcool), que representa 27% da composio da gasolina. Na ltima semana, por ... Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), afirma que o avano maior dos combustveis no Rio ...
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Queda pontual no preço dos combustíveis segurou o IPCA de dezembro, diz IBGE
A queda pontual no preo dos combustveis, sobretudo gasolina e etanol, foi o que segurou a inflao de dezembro em 0,73% e evitou acelerao do ... Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Pedro Kislanov ... Segundo ele, se os ...
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IPCA-15 registra a maior deflação desde o início da série em 1991, aponta IBGE
Influenciada pela queda nos preos da gasolina e etanol, a prvia do ndice de preos no pas registrou deflao de -0,73% no ms de ... cuidados pessoais continuaram subindo e pressionando o bolso do brasileiro ... Os dados so do Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo 15 ...
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CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro, as partes que desejassem iniciar uma revisão deveriam protocolar ... butilpropilenoglicol, os solventes propilpropilenoglicol, o etanol e o isopropanol; d) A produção de EBMEG seria naturalmente concentrada ...
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Acórdãos nº 0029427-48.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... SINDICATO DOS TRAB NAS IND DA FABRICAÇÃO DE ETANOL/ALCOOL,QUIMICAS E FARMAC,PLASTICAS,TINTAS VERNIZES IPAUSSU ... REGIÃO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA(MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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A Era da Geração Distribuída e da Energia Inteligente - Smart Energy
Este artigo visa estudar o contexto das grandes mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro nos últimos anos, em especial com a introdução da geração distribuída, focalizando a inserção de novas tecnologias para o setor elétrico, a partir do pressuposto de que este está em formação de um novo ambiente técnico e institucional na indústria de energia elétrica do país. Para tanto, teremos referên
... o contexto das grandes mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro nos ’ltimos anosǡ em especial com a introdução da geração ... transporte registrou alta de ͷǡʹΨǤA produção e o consumo de etanol cresceramǡ respectivamenteǡ ͳǡΨ e ͳͻǡͻΨ em relação ao ano ... -
Governo Bolsonaro autoriza postos a venderem gasolina de qualquer marca
... Eles também poderão comprar etanol diretamente de produtores e importadores ... Para colocar estas ações ... Brasileiro de Petróleo (IBP), diz que as medidas vão ajudar a desorganizar o setor: ...
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Rationality crisis and sustainability in the market of fuels in the state of Paraíba
The article aims to present an introductory analysis of the theme, aiming to examine some of the key aspects of the production and consumption of gasoline and ethanol, at national and regional levels, particularly in the state of Paraiba, contrasting with the environmental crisis set in our times, based on the teachings Enrique Leff. Points together: the growing number of vehicles in circulation...
... aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, ... According to Petroleo Brasileiro SA (PETROBRA S, 2017), the cost of production of type C gasoline occurs ... -
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... O Código Civil brasileiro de 2002 (CC/2002) indica claramente que as propriedades (urbanas e/ou ... exemplo diverso, tem-se uma usina de cana de açúcar (produtora de etanol), que está vilipendiando os bens ambientais naturais, em vários ... -
Corte de imposto não tem impacto nos preços, e produtos sobem mais que inflação
sem efeitoO corte do Imposto de Importao do etanol, caf, margarina, queijo, macarro, acar e leo de soja promovido pelo ... alcance para tentar amenizar o aumento da inflao no bolso do brasileiro. Mas avalia que o efeito o contrrio do esperado:" Se no houver medidas ...
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Referencias
... Ǥ Os Joint Operating Agreements Ȃ JOAS no Direito do Petróleo Brasileiro" e na Lex MercatoriaǤ ... Revista dos Tribunais ... ǡ volǤ ͻͳͲȀ\xCD" ... Brasil Sustentável – Perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás ... Ǥ Disponível em ...