etanol brasileiro
- Para Sebrae, há espaço para pequenas empresas
- Gabrielli: gasolina sobe quando petróleo se estabilizar
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Referencias
... Ǥ Os Joint Operating Agreements Ȃ JOAS no Direito do Petróleo Brasileiro" e na Lex MercatoriaǤ ... Revista dos Tribunais ... ǡ volǤ ͻͳͲȀ\xCD" ... Brasil Sustentável – Perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás ... Ǥ Disponível em ...
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Direitos da Criança
... Em destilarias de álcool Exposição a vapores de etanol, metanol e outros riscos químicos; risco de incêndios e explosões ... IX – CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Brasileiro, uno e indivisível, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... MENEZELLOǡ a decorǦ rência do modelo eleito foi ter o Estado brasileiro eǡ consequentementeǡ sua sociedadeǡ assumido Dztodos os ônus e ... Brasil Sustentável – Perspectivas dos mercados de petróleo, etanol e gás ... Ǥ Disponível em ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar é fornecer subsídios técnicos para formulação de ... ão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro ... Por meio de técnicas de processamento digital procedeu-se a uma ...
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Licenciamento ambiental e a dinâmica da licença renovável no estado de São Paulo
... 2.1 Definição e conceito ... No Direito Ambiental brasileiro, o licenciamento ambiental encontra-se mencionado como instrumento na ... firmados, em junho de 2017 foi estabelecido o Protocolo Etanol Mais Verde, evolução do anterior Protocolo Etanol Verde, de 2007. Nesta ...
- Com inflação em vários setores, veja dicas de como economizar na conta de luz, gás de cozinha, combustíveis e no mercado
- Equipe de lula estuda adoção de valores regionais para combustíveis
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Imposto sobre o valor agregado (IVA) poderia reduzir preço de combustíveis
Fernando de Deus: IVA poderia reduzir preço de combustíveis
... ção do preço da gasolina, considerando a adição de 27% de etanol" anidro por litro de gasolina A, teria a seguinte distribuição: realizaç\xC3" ... do combustível é um assunto que interessa e muito ao povo brasileiro. A manutenção, portanto, do valor da gasolina e do diesel são, pelo ... -
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... em recrutar homens para a Guerra do Paraguai, o governo brasileiro ofereceu liberdade aos escravos que se alistassem. Após esta guerra, o ... 34 milhões de toneladas/ano, sendo o segundo maior fabricante de etanol do planeta, com 27,5 bilhões de litros/ ano e contando com 300 mil ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... CBR Comissão Brasileira de Radiocomunicações. CBT Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/62). CBTTs Comissões Brasileiras de ... ômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de ...
- IPCA-15 registra a maior deflação desde o início da série em 1991, aponta IBGE
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Acórdão Nº 1345825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da ... predominância do interesse, competindo à União ... indicativo da diferença de preço entre o litro do ... álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o ... combustível mais vantajoso ...
- Plano para o álcool terá R$ 4,1 bi da Petrobras e crédito de BNDES e BB
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Edição Extra – Editais e Avisos, 28-12-2022
... Todos os demais itens acessórios exigidos pelo ... código brasileiro de trânsito Valor do Repasse: R$ 145.165,00. Valor ... da Contrapartida: ... combustível etanol/gasolina.Todos os demais itens acessórios exigidos ... pelo código ...
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Revisão bibliográfica
... de cana de açúcar, respeitando todo o ordenamento jurídico brasileiro ... Acerca da recuperação de áreas degradadas através da cultura ... Camelini (2013), através da instalação de usinas de açúcar e etanol, dentre outros fatores, é possível alcançar o desenvolvimento por meio ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... adquirindo importância capital no modelo de federalismo fiscal brasileiro”. ... 5. Pontua que, embora “o legislador complementar ... etanol anidro combustível, ao biodiesel e ao gás liquefeito de petróleo, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... , 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro. Considerando o que constava do Parecer DECOM nº 59, de 4 de dezembro de ... ção e produção de petróleo, nafta, gás natural, carvão e etanol. 2.1.3 Substitutibilidade do produto sob análise Nesta seção, ...
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Decisão monocrática Nº 1466719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... AÇÃO ANULATÓRIA. ICMS-ST. ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL. DISTRIBUIDORA DESCREDENCIADA. Autuação por não ... EXPEDIÇÃO DA CNH. INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ART. 97 DA CF/88 E SÚMULA VINCULANTE Nº 10. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Seria a Resolução ANP nº 858/2021 um inexorável fruto da árvore envenenada?
Opinião: Resolução ANP nº 858/2021: fruto da árvore envenenada?
... e Biocombustíveis os temas da possibilidade de venda direta de etanol pelos produtores aos postos revendedores e a tutela regulatória à ... os mesmos elementos nucleares acima elencados, no modelo brasileiro, qual a utilidade de se criar, por lei específica e materializando ... - Consumo de combustíveis segue abaixo dos níveis pré-pandemia
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... para comprar cana-de-açúcar, a fim de poder produzir álcool etanol, que, até hoje, é um combustível muito usado no Brasil, pois é mais ... ROCHA NETO, Paulo ... O processo judicial eletrônico brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... 9.503/97 (que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro): “§2º. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e ... fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios ... Decreto n. 6.488, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004566220174058109), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0800456-62.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: K. V. N. S. ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante APELANTE: DAVI NOGUEIRA SOUSA ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... de exame toxicológico de alcoolemia detectou a presença de etanol na amostra de sangue do condutor (1,53 dg/L), a indicar que a vítima ... que atuam no trânsito, prescritas no Código de Trânsito Brasileiro. A responsabilidade extracontratual advinda do acidente de trânsito ...