etanol brasileiro
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... 11.241/02. Em 2007, o Estado de São Paulo lançou o programa Etanol Verde, antecipando os prazos finais para o término da prática da queima ... 2018 ... DIEESE. O mercado de trabalho assalariado rural brasileiro ... Disponível em: ... Acesso em: 12 jan. 2018 ... O Trabalho Além do ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... pode chegar até dezoito tone-ladas diárias), para a produção do etanol, raramente recebem pelo que efetivamente produzem, pois as medições da ... Inglaterra, e especialmente pós-1930, quando se toma o exemplo brasileiro ... Quais são, então, as teses que fundamentam esse múltiplo processo ...
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Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... 11.638/07), seja pelo desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, ou ainda em razão do aumento no número de autuações fiscais sofridas ... no comércio internacional de commodities agrícolas (açúcar e etanol), na qual foram glosadas integralmente as perdas e despesas financeiras em ... -
Portaria nº 169, de 3 de maio de 2023
... ção do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural EHR - Etanol hidratado E22 - Gasolina com 22% de etanol ENCE - Etiqueta Nacional de ... deterioração FTP - Federal Test Procedure Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis LCVM - Licença para ...
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Knowledge transformation in the innovation process: a multiple case study of development of the flex fuel technology in Brazil/ As transformacoes do conhecimento no processo de inovacao: um estudo multicasos no desenvolvimento da tecnologia flex fuel no Brasil.
... e culminaram com o desenvolvimento do carro movido 100% a alcool ou etanol (E100) em 1979. Em 1982, nos Estados Unidos, a pesquisadora da Ford ... aprendizado combinado com o conhecimento sobre o carro a alcool brasileiro, a injecao eletronica e as especificidades do mercado nacional, a empresa ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... busca do desenvolvimento sustentável e seu reflexo no contexto brasileiro. Importante destacar que as questões relacionadas à energia elétrica ... éticas são aquelas que além da produção de açúcar e etanol também utilizam em sua estrutura a geração de energia elétrica ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... dos veículos processuais disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para o acesso efetivo ao valor equivalente, a fim de atribuir ... çúcar cristal, boi gordo, café arábica 4/5, café arábica 6/7, etanol anidro, etanol hidratado, milho, ouro e soja. 249 A dinâmica proposta em ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... , visto que a referida palavra já foi incorporada ao direito brasileiro e à economia brasileira, sendo muito utilizada. O objetivo deste trabalho ... à produção agrícola, à criação de animais, à produção de etanol", à produção de açúcar, à produção de café, à produção de algod\xC3" ...
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Segurança do trabalho
... ser avaliados quanto à sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, e sua proteção. Além disso, essa norma determina ... a.4 - usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de álcool ... b) Quanto à capacidade ...
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País pode agora fabricar veículos mais eficientes
O mercado brasileiro j apontado como o quarto do mundo (superou momentaneamente o da ... O setor j desenvolveu o motor flex, adaptado para o uso de etanol ou gasolina (e qualquer mistura dos dois), focado para o mercado ...
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Referências bibliográficas
... _______. Serviço Florestal Brasileiro. Números do Cadastro Ambiental Rural. 2016. Disponível em ... ético no cenário nacional e mundial – A problemática do etanol" e seus desdobramentos. In : XXX Simpósio da Agroindústria da Canade-aç\xC3" ...
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Sentença nº 1001022-91.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... do interior do estado de São Paulo; que o depoente transportava etanol; que o carregamento dura em média 1h; que depois iam até os postos para ... Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, garantidos o mínimo de 8 (oito) horas ininterruptas no primeiro período ...
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Corte de impostos para conter inflação terá pouco efeito no orçamento das famílias, diz André Braz, da FGV
... anunciou que vai reduzir de 18% para zero o imposto de importao do etanol, alm de zerar a taxa de importao de seis produtos da cesta bsica: caf, ... produtos alvos da medida do governo pesam pouco nas despesas do brasileiro. Ele informou que o peso de todos os itens, cujo corte de impostos j foi ...
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Endosso de peso ao Brasil na ONU
... muito para superar a suspeita remanescente dentro do go verno brasileiro de que o compromisso dos EUA com uma relao madura entre iguais em ... ETANOL: O Congresso americano deve eli minar os subsdios para os produtores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000533-07.2015.5.06.0271), 17-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Embora o posicionamento desta Relatora seja no sentido de que os honorários advocatícios são devidos ainda que a assistência seja particular, conforme estabelecem os artigos. 5º, LV, e 133 da Constituição da República, 8º e 769 da CLT, 20 e 126 do CPC e 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, submeto-me à Jurisprudência...
... e 126 do CPC e 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, submeto-me à Jurisprudência consagrada nas Súmulas nºs 219 e 329 do ... Acrescentou que recebia mensalmente 100 litros de etanol para uso próprio (id. 70af803) ... Observa-se que a Reclamante ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 854390/22-4 - SBPR ... SISTEMA BRASILEIRO DE PROTECAO RESPIRATORIA LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ... LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233179738 - ETANOL COMBUSTIVEL BRASILEIRO LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE ...
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Bibliografia de apoio
... e o declínio da capacidade de regulação do Sistema Elétrico Brasileiro. Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Associativo – Gerência de ... ético no cenário nacional e mundial – A problemática do etanol e seus desdobramentos. In: XXX Simpósio da Agroindústria da ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE ... § 3º A capacitação de que ... Planta industrial de produção de açúcar e/ou etanol ... Capacidade instalada (t de matéria-prima/dia) ... Pequeno < ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... 2º da Lei Complementar nº 192, de 2022, ou seja, gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, ... de índole financeira atinente ao federalismo fiscal brasileiro. Por conta disso, convém a este Relator observar o dever de promoção de ...
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Decisão monocrática Nº 853711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ão de competência entre os entes componentes do Estado Federal brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto para as matérias ... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais vantajoso para os ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... solicitadas e as patentes concedidas às UPBs por estado brasileiro ... Tabela 1: Quantidade de patentes solicitadas e concedidas às ... Ltda), trata-se de um "reator de reforma autotérmica de etanol". Provavelmente, parte dos inventores possuem vínculo com a UNICAMP e a ...
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Procedimentos especiais
... dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, Etanol, Bioetanol, Biocombustível, Químicas e Farmacêuticas de Ribeirão Preto ... de segurança, surgiu como uma ação peculiar do direito brasileiro ... (1166) “[ ... ] Não cabe condenação de honorários ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Autor do livro Sistema Privado de ... 350 milhões de toneladas de grãos e 300 bilhões de litros de etanol, e isto sem qualquer competição entre tais atividades 2 ... A ...
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Acórdão Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. ARTIGO 30, I E II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTERESSE LOCAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO...
... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e ... da gasolina comum, indicando ainda o combustível mais ... vantajoso ... competência entre os entes componentes do Estado Federal ... brasileiro é o princípio da predominância do interesse, tanto ... para as ... -
Risco fiscal não é fundamento válido para aumentar tributos
Risco fiscal não é fundamento válido para aumentar tributos
... PIS e de Cofins incidentes sobre combustíveis (gasolina, álcool e etanol, no que aqui nos interessa). A lei, quanto a esse regime, fixa valores ... ões jurídicas (teoria da argumentação) no sistema jurídico brasileiro", sobretudo em um contexto, que defendo, de positivismo jurídico contempor\xC3" ...