etanol brasileiro
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Ex-ministro vivia como consultor Já em 2008
... A empresa de petróleo e construção havia mostrado interesse no etanol brasileiro, e Dirceu se articulava para ajudá-lo ... Copyright Grupo de ...
- Índia propõe troca de dados sobre Rafale
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Governo do Rio anuncia incentivo ao setor de etanol para triplicar produção do combustível no estado
... Atualmente, o Rio de Janeiro produz apenas 0,5% do total do etanol brasileiro e consome 6% da produção nacional ... Segundo o secretário de Desenvolvimento, Julio Bueno, o incentivo tributário concedido pelo governo no ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070670620204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ão em destaque, pois, conforme visto acima, a empresa Petróleo Brasileiro S.A. é uma pessoa jurídica de direito privado, autônoma, que não ... , que industrializa a cana de açúcar para produzir açúcar, etanol anidro (adicionado à Gasolina A para formar a Gasolina C), etanol ... - Dúvidas do álcool
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O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais
A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo...
... ção privilegiada comandando a liderança mundial da produção de etanol, biodiesel e tecnologia biocombustível automotiva, tornando-se um ... • Escassez de pessoal brasileiro especializado para as indústrias petrolíferas; e ... • ... - Senado dos EUA aprova fim de subsídio a etanol
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Perfeitura do Recife
... importância do momento para a defesa do ... etanol brasileiro. "O mundo inteiro está ... debatendo a questão das mudanças ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO DE ETANOL Nº 7/2020A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - torna público que ...
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Desnecessidade de Emenda à Constituição para assuntos já consolidados no sistema
Márcio Deitos: Etanol, PEC dos combustíveis e subsídios
... é R$ 3,8 bilhões de reais para a manutenção da competividade do etanol sobre a gasolina, por meio de créditos tributários ... O motivo para a ... do Petróleo (ANP) autorizada a determinar à Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobrás recebimentos de créditos e liquidação de débitos, ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás ...
- 'Energia do carnaval abasteceria o mundo'
- Lula volta a criticar Campos Neto: 'país não pode ser refém de um único homem'
- Etanol: Senado dos EUA vota pelo fim do subsídio
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... 22. Porém, em relação ao etanol anidro combustível e ao biodiesel, reputo possível o deferimento do ...
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Ação declaratória de inexistência de sentenças com pedido de tutela antecipada ajuizada pela PTM de são mateus em face de cridasa e outros
... A maior parte do biocombustível brasileiro é composta pelo álcool hidratado (ou álcool combustível) e pelo ... Apesar da grande visibilidade internacional do etanol brasileiro e, mais recentemente, do Programa Nacional de Produção e Uso ...
- Governo facilita importação de feijão, arroz, massas e carne
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Acórdãos nº 0189463-15.2010.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Octubre de 2015
... de grau, e não de substância." (Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 1996. p. 121.) 6. Função ... , com isso, outro grande entrave ao ingresso do etanol brasileiro no mercado europeu e americano: a ...
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Acórdãos nº 2113363-09.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 23 de Septiembre de 2015
... ' (Direito A dministrati vo Brasileiro. São Paulo: Malh eiros Edit ores, 1996. p. 121.) “6. Função ... isso, outro grande entrave ao ingresso do etanol ...
- Governo faz 'road show' em Nova York para avaliar apetite de investidores por títulos verdes brasileiros
- Governo faz 'road show' em Nova York para avaliar apetite de investidores por títulos verdes brasileiros
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Acórdãos nº 9040385-90.2007.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Octubre de 2015
... ção de entidade federativa que o Município Brasileiro assumiu, a partir da Constituição Cidadã de 5.X. 1988. A ... , com isso, outro grande entrave ao ingresso do etanol brasileiro no mercado europeu e americano: a ...
- Usinas de SP podem perder selo trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173834420194058300), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0817383-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: Luciano Brito Caribé e outro APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz...
... õe apelação da sentença que não a autorizou a comercializar etanol hidratado com outras distribuidoras de combustíveis ... 2. ... constitui valor social fundamental do próprio Estado Brasileiro (Constituição Federal, art. 1º, inc. IV) ... 3.3. Noutras ... - Refinaria do japão foi mais um projeto que resultou em prejuízos para a Petrobras