etanol no brasil
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... : substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser ... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do contrato de concessão ...
- LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... Brasil e ações setoriais no âmbito desses compromissos; e ... VII - o ... às adições volumétricas previstas em lei específica, como de etanol à gasolina e de biodiesel ao óleo diesel ... § 4o Até 15% (quinze ...
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Kia anuncia primeiro carro importado híbrido a etanol no Brasil
A Kia se prepara para começar a vender no Brasil um carro 1.0 híbrido flex. A marca coreana é a primeira a anunciar o plano de ter um modelo importado híbrido que poderá ser abastecido com etanol. Os híbridos flex disponíveis no Brasil são produzidos...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... Brasil, considera-se receita bruta a diferença positiva entre o preço de venda ... § 4º-D. Na hipótese de venda de etanol hidratado combustível efetuada diretamente de cooperativa para as pessoas ...
- Atvos abre caminho para o mubadala assumir seu controle
- Atvos troca comando e abre caminho para que fundo Mubadala invista R$ 500 milhões na companhia
- Atvos troca comando e abre caminho para que fundo Mubadala invista R$ 500 milhões na companhia
- Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
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Alta de combustível pode incentivar eletrificação da frota. híbrido com etanol é opção no brasil
gasolina a R$ 8Empurrão no carro elétricoO impacto da guerra da Ucrânia nos preços das matérias-primas fez o barril do petróleo se aproximar de US$ 140 na semana passada, o que abriu uma janela para a eletrificação da frota no Brasil, além de trazer ...
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Maior uso de etanol substituirá mais de US$ 10 bi em importação em 2013, diz ANP
BRASÍLIA - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que um maior uso de etanol no Brasil permitirá a substituição de importações de gasolina equivalentes a mais de US$ 10 bilhões em 2013, disse a jornalistas a diretora-geral da ...
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Lei Complementar nº 194 de 23/06/2022. Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
... § 9º A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disciplinará o disposto nos §§ 6º, 7º e 8º deste artigo, podendo, ... ínio Econômico (Cide) incidentes sobre as operações que envolvam etanol, inclusive para fins carburantes, de que tratam os incisos I e II do ...
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Preços da gasolina e do etanol caem pela 4ª semana seguida no Brasil
Pela quarta semana consecutiva, os preços da gasolina e do etanol ficaram mais baratos nos postos de combustíveis do Brasil, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo. Surpresa: Petrobras leva calote de R$ 140 milhões após vender refinaria...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, ... : o crescimento do número de veículos em circulação no Brasil e na Paraíba, no período de 1998 a 2016, relacionando-o tanto ao ... -
Volkswagen cria centro de pesquisa no Brasil para estudar uso de etanol em carros elétricos e híbridos
RIO - Ao mesmo tempo que enfrenta este problema da falta dematéria-prima , a Volkswagen anunciou hoje que vai criar no Brasil um centro de pesquisae de desenvolvimento de motores que usem etanol e outros biocombustíveis emveículos elétricos e híbrid...
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Volkswagen cria centro de pesquisa no Brasil para estudar uso de etanol em carros elétricos e híbridos
RIO - Ao mesmo tempo que enfrenta este problema da falta de matéria-prima , a Volkswagen anunciou hoje que vai criar no Brasil um centro de pesquisa e de desenvolvimento de motores que usem etanol e outros biocombustíveis em veículos elétricos e híb...
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Volkswagen cria centro de pesquisa no Brasil para estudar uso de etanol em carros elétricos e híbridos
RIO - Ao mesmo tempo que enfrenta este problema da falta de matéria-prima , a Volkswagen anunciou hoje que vai criar no Brasil um centro de pesquisa e de desenvolvimento de motores que usem etanol e outros biocombustíveis em veículos elétricos e híb...
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Crisis de la racionalidad y sostenibilidad en el mercado de combustibles en el estado de la Paraíba
El artículo pretende presentar un análisis introductorio de la temática, con el objetivo de examinar algunos de los principales aspectos relativos a la producción y consumo de la gasolina y del etanol, a nivel nacional y regional, particularmente en el estado de Paraíba, contraponiendo con la crisis ambiental puesta en la actualidad, basada en las enseñanzas de Enrique Leff. Se señala,...
... aspectos relativos a la producción y consumo de la gasolina y del etanol, a nivel nacional y regional, particularmente en el estado de Paraíba, ... : el crecimiento del número de vehículos en circulación en Brasil y en Paraíba, en el período de 1998 a 2016, relacionándolo tanto con el ... -
Trump ameça retaliar brasil por causa do etanol
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas sobre produtos brasileiros caso o governo Jair Bolsonaro não reveja a política de tributação do etanol americano. Apesar do posicionamento da Casa Branca, o Palácio do Planalto deve...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Institui Credito Presumido da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (cofins) Na Venda de Alcool, Inclusive para Fins Carburantes; Altera as Leis N 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e a Medida Provisoria N 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001, para Dispor Sobre a Incidência das Referidas Contribuições Na Importação e Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno de Insumos da Industria Quimica Nacional que Especifica; Revoga o § 2 do Art. 57 da Lei N 11.196, de 21 de Novembro de 2005; e da Outras Providências.
... contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observada a legislação específica aplicável à matéria; ou ... II - ... § 8º As cooperativas de produtores de etanol, responsáveis pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os resultados indicam que a utilização de ... -
Preços da gasolina e do etanol caem pela 4ª semana seguida no Brasil
Pela quarta semana consecutiva, os preços da gasolina e do etanol ficaram mais baratos nos postos de combustíveis do Brasil, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo. Entre os dias 30 de julho e 05 de agosto, o valor médio de revenda gaso...
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Decisão monocrática Nº 1415949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... Etanol no Brasil; 'Considerações sobre o Impacto Ambiental das Queimadas de ...
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Abastecer com etanol deixa ser vantajoso em todos os estados do Brasil; veja simulações
Agência O Globo -Ao chegar na bomba de combustível pinta logo a dúvida: o que escolher para abastecer? À primeira vista, o etanol — embora também esteja com valor elevado — parece a melhor opção por sair mais em conta que a gasolina. No entanto, se f...