etanolamina
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Decreto nº 3.803 de 24/04/2001. DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... NITROPRUSSIATO DE SÓDIO ... NIZATIDINA ... NORETISTERONA ... NORFLOXACINA ... OCTREOTIDA ... OFLOXACINO ... OLANZAPINA ... OLEATO DE ETANOLAMINA ... OMEPRAZOL MAGNÉSIO ... OPRELVECINA ... OXACILINA SÓDICA ... OXALIPLATINA ... OXAMNIQUINA ... OXCARBAZEPINA ... OXIMETOLONA ... OXITOCINA ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Medi
... 1.045,0000 999950485PLCU Etanercepte 50mg/ml 1ml ser 1.409,0909 999950486PLAB Etanolamina 50mg/ml 2ml amp 7,5400 999950487QRAE Etexilato de Dabigatrana 110mg cap 4,4000 ...
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Decisão da Presidência nº 828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2016
... uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer ... A Fiocruz destaca ainda que não realizou o pedido de patente da substância, conforme anunciado pela imprensa ... Após ...
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Decreto nº 4.275 de 20/06/2002. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO DECRETO 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... NIZATIDINA ... NONOXINOL ... NORETISTERONA ... NORFLOXACINA ... OCTREOTIDA ... OFLOXACINO ... OLANZAPINA ... OLEATO DE ETANOLAMINA ... OMALIZUMAB ... OMEPRAZOL ... OMEPRAZOL MAGNÉSIO ... OPRELVECINA ... OXACILINA SÓDICA ... OXALIPLATINA ... OXAMNIQUINA ... OXCARBAZEPINA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20197-32.2017.5.04.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. PREJUDICADO EXAME DE TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que
... sódio, hidróxido de sódio ... HD-Degreaser: desengordurante: contém hidróxido de sódio e etanolamina; pH: 13,5 ... Mikro Chlor: desinfetante: contém dicloroisocianurato de sódio e carbonato de sódio; ... pH: 8,2 ... -
Acórdão Nº 0021134-90.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA DE INSALUBRIDADE COM PERITO ENGENHEIRO ESPECIALISTA EM QUÍMICA. NÃO OCORRÊNCIA. Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de nova inspeção com perito especialista em química quando realizados laudos análogos por profissionais com mesmo grau de formação em processos realizados na mesma empresa. Ante o princípio do
... Afirma que:" o enquadramento do expert esta incorreto primeiramente porque ETANOLAMINA NÃO É ANÁLOGO DE ANILINA (aromática)3, em segundo momento NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE CONSIDERE INSALUBRE O COMPOSTO ETANOLAMINA. " ... -
Acórdão Nº 0021386-19.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-11-2019
... Reporta-se ao conteúdo do laudo pericial. Diz que, entre as substâncias químicas contidas no referido óleo, há etanolamina e butoxietoxetanol (butildiglicol), elementos prejudiciais à saúde. Sustenta que creme de proteção não é suficiente para elidir a insalubridade ...
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Acórdão Nº 0020679-80.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INOCORRÊNCIA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. A autora não apresenta prova robusta capaz de infirmar as conclusões contidas no laudo pericial, ônus que lhe incumbia, nos termos dos arts. 818, inciso I, da CLT e 373, inciso I, do CPC. Logo, não há falar em existência de condições insalubres durante a contratualidade. Recurso da reclamante desprovido.
... Afirma que o óleo Relubro L700E é composto por etanolamina e butoxietoxetanol (butildiglicol) que, embora não constem expressamente na NR15, são altamente prejudiciais à saúde ... Sem razão ... -
Acórdão Nº 0020067-11.2020.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2021
EMENTA HORAS IN ITINERE . O fornecimento de transporte pela empregadora aos seus empregados, aliado à incompatibilidade do horário de término da jornada de trabalho com os horários de transporte público regular, geram o direito à trabalhadora às horas in itinere .
... laudo pericial, no sentido de que o óleo protetivo utilizado para lubrificar as peças - Relubro L700 E - possui em sua composição a etanolamina, uma substância que, embora não conste expressamente na NR15, é considerada altamente prejudicial à saúde, com potencial cancerígeno. Refere ... -
Sentença nº 1000847-02.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... és de diluidores automáticos: Desengordurante MARKETGUARD DEGREASER(composição química: 1 a 5% de hidróxido de sódio e 1 a 5% de etanolamina –pH de 13,5 a 13,9 na forma concentra e de 12,86 a 13,1 na forma diluída conforme FISPQ), Desinfetante MARKETGUARD QUAT SANITIZER(composição ...
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Sentença nº 1001831-74.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... , afirmando que mantinha contato com produtos químicos, cuja composição continha soda cáustica, hidróxido de amônio e de sódio, etanolamina, alcalinizante, tensoativos não-iônicos, solvente, dispensarte, material saponificável, álcool graxo etoxilado/propoxilado, aminoetanol, ...
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Acórdão Nº 0020320-42.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Determinada pelo Juízo de origem a análise de todas as condições laborais, a constatação de agentes insalubres nocivos à saúde da trabalhadora diversos daqueles declinados na inicial, não prejudica a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, consoante o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 293 do TST.
... , cloreto de didecildimetil amoneo, álcool láurico etoxilado, hidróxido de sódio (soda cáustica), hipoclorito de sódio (cloro) e etanolamina, produtos classificados como forte oxidante e corrosivos, e nocivos por inalação e contato com a pele, provocando queimaduras ... Correto, ... -
Acórdão Nº 0020829-16.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE INSALUBRE. NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. A prestação de horas extras habituais, somada ao labor em atividade insalubre, sem cumprimento das exigências do art. 60 da CLT, descaracteriza o acordo de compensação semanal de jornada, conforme entendimento contido nos itens IV e VI da Súmula nº 85 do TST. Aplica-se a parte final do item IV da Súmula 85 do TST, segundo
... etanolamina, dietileno glicol, e coadjuvantes. Por fim, junto aos barramentos e bases das máquinas, existe a aplicação de graxa lubrificante, modelo Graxa ... -
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... Desse modo, apurou-se o valor normal CIF internado no Brasil para cada tipo de etanolamina, em dólares estadunidenses por tonelada. Por fim, a fim de viabilizar a comparação do valor normal internado com o preço médio de venda da ...
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Acórdãos nº 1010743-81.2015.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... pré-clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer.” Com efeito, é notório que a substância em questão tem caráter eminentemente experimental e que ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Processo 33409.004942/2018-61. Objeto: aquisição de medicamentos( noreprinefina 2 mg/ml, octreotida 0,1mg/ml, etanolamina oleato ), sendo as empresas vencedoras: Conquista distribuidora de Medicamentos e Produtos Hosp e Promefarma Representaçoes Comerciais Ltda.JOÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Aquisição regular de medicamentos do grupo G9 - Medicamentos Manipulados: ácido acético, azul de metileno, azul de trypan, carbacol, etanolamina, papaína, vitamina A, vitamina E e outros. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/12/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Processonº 33409.005785/2020-25. Objeto: aquisição de medicamentos(etanolamina, petrolato, omepazol e etc), sendo as empresas vencedoras: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, BLAU ...
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Acórdão Nº 0020055-76.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. O intervalo de 15 minutos que antecede o labor extraordinário previsto no art. 384 da CLT é válido e constitucional, pois não conflita com o Princípio da Igualdade, porquanto referido intervalo é destinado à proteção das trabalhadoras, em razão da condição biológica diferenciada da mulher. O tempo suprimido deve ser pago como labor extraordinário por...
... Aminas ( inc. etanolaminas). Anexo 09 OASIS COMPAC - tem em sua composição 2-butoxietanol, 1-Propoxi-2-Propanol, Etanolamina, Hidróxido de amônio. Ver anexo 10 ... Dos produtos acima identificados tenho a destacar os compostos de hipoclorito de sodio e o hidroxido de ... -
Sentença nº 1001829-07.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... , afirmando que mantinha contato com produtos químicos, cuja composição continha soda cáustica, hidróxido de amônio e de sódio, etanolamina, alcalinizante, tensoativos não-iônicos, solvente, dispensarte, material saponificável, álcool graxo etoxilado/propoxilado, aminoetanol, ...
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Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
... uma série de estudos pré-clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina ... -
Acórdãos nº 2056236-79.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... é- clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer. A Fiocruz destaca ainda que não realizou o pedido de patente da substância, ...
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Acórdãos nº 2050608-12.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... pré- clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer. A Fiocruz destaca ainda que não realizou o pedido de patente da substância, ...
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Acórdãos nº 1012220-42.2015.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... pré-clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer.” Da leitura da Nota Técnica nº 56/2015/SUMED/ANVISA (fls. 163/167), extrai-se que: “12. Não ...
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Acórdãos nº 1010372-20.2015.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... pré-clínicos e clínicos, sobre a eficácia e a segurança terapêutica do uso clínico de cápsulas com sal de etanolamina no combate ao câncer.” Com efeito, é notório que a substância em questão tem caráter eminentemente experimental e que ...