Etnografia criminal
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Imagético e História: o visível e o invisível no cotidiano laboral da perícia criminal
O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...
... ística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A fotografia como documento integrante do laudo ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... MONNET, Nadja. Flanâncias femininas e etnografia. Redobra , n. 11, ano 4, p. 218-234, 2013 ... (8) É o que Alice ... (11) Referindo-se ao processo criminal, Garapon fala de uma “consciência coletiva” que pesa de uma forma ...
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Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social ... reputada a ele com relação à atuação exclusivamente criminal. Com isso, houve o fortalecimento de estruturas institucionais internas ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... criminal. Mas são todas medidas a posteriori , que dependem da ... , a filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo específico de entender e explicar o ser ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... the constitutional fundamental rights, using elements of the criminal law ... KEYWORDS: District Attorney; Jury Court; fundamental rights ... ão dos instrumentos metodológicos escolhidos, quais sejam, etnografia e análise de conteúdo. Ademais, não se pode deixar de levar em conta ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... da moeda – Uma proposta da união entre teoria econômica e etnografia ... Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics , São Paulo: ... ência de uma regulamentação estatal dificulta a persecução criminal, pois não há como se enquadrar em determinados tipos penais algo que ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... da apelação 20050110767016APR, julgada pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2011, interposta pelo ... Anacronautas do teutonismo virtual : uma etnografia do neonazismo na Internet. 2007. Dissertação (mestrado) – Universidade ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... model, presents itself as an alternative of more humanized criminal execution, which works the identity process of the prisoner through the ... É possível humanizar a vida atrás das grades? Uma etnografia ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... ória do jus puniendi estatal; 3) a realidade da repressão criminal no Brasil atende ao sugestionamento da sistemática penal, denotando ... “Economia moral, agência criativa? Uma etnografia dos códigos de conduta dos comerciantes do camelódromo de Porto ...
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Outro legado da inquisição moderna: concussões policialescas
... 2Cf. BATISTA, Nilo, Capítulos de Política Criminal, pp. 71 ss ... policialescas, ameaças e coações que podem ser ... Guaracy Mingardi, em sua etnografia da polícia de São Paulo, dá o nome – “o acerto” – dessa ...
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Referências
... ÁVILA, Gustavo Noronha de. Política não-criminal e Processo Penal: A intersecção a partir das Falsas Memórias da ... “Economia moral, agência criativa? Uma etnografia dos códigos de conduta dos comerciantes do camelódromo de Porto Alegre/ ...
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O fracasso das práticas estatais como sua justificativa: Projetos de Policiais-Professores na Cidade de Deus
Este texto problematiza os esforços estatais de conter o conflito contemporâneo nas margens urbanas, a partir de um caso empírico: projetos conduzidos por policiais militares cedidos pela Unidade de Polícia Pacificadora da Cidade de Deus. A partir de etnografia que acompanhou a rotina desses policiais-professores e em diálogo com uma perspectiva desessencializada do Estado, argumento que as...
... A partir de etnografia que acompanhou a rotina desses policiais-professores e em diálogo com uma ... da pobreza urbana; o conflito social se traduz em conflito criminal. Tal deslocamento tem implicado uma radicalização da alteridade, na ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Demarcación y reafirmación étnica: una etnografia de la agencia indigenista. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (comp). Hacia ... Os órgãos que atuam na prevenção criminal devem ter uma atuação discreta, de modo a não atuar de forma abusiva. A ...
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... Uma decisão da 3ª Câmara Criminal é paradigmática. Neste caso, a defendente alegadamente invadiu a casa da ... domínios de estudo, tais quais estatística, psicologia, etnografia, foram absolutamente irrelevantes nos julgados examinados. 11 ... 3. Os ...
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Entretenimento, sociabilidade e mobilidade social: reflexões sobre políticas de inclusão digital a partir de uma etnografia na lan house e no telecentro
... Criança e do Adolescente – visa criminalizar o acesso e a troca de dados pela internet via rede P2P, estabelecendo uma regulamentação criminal para a rede, antes de uma regulamentação civil 126 ... 125 Entrevista a Marianna Araújo e Vitor Monteiro de Castro, do Observatório de ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... âneos de medicalização da vida suas dobras: a visão médico-criminal sobre o consumo de drogas, para Vargas (1998, 2005, 2008), cria um ... Devir: psicofármacos -abandono social - desejo”, ao fazer a etnografia de Catarina, uma das pacientes de uma ... Cadernos do CEAS, ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... ém revelaram as desigualdades de gênero intrínsecas ao universo criminal, em que a autoridade feminina só é reconhecida se estas mulheres agirem ... ção muito semelhante, aliás, também foi identificada em uma etnografia realizada no bairro de South Bronx, na cidade de Nova York, de autoria do ...
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Trabajo sexual masculino. Yo puto. Repensando el trabajo sexual masculino
La finalidad de este trabajo es mostrar a partir de una investigación etnográfica realizada con jóvenes los significados del trabajo sexual masculino, entendiendo esta práctica desde la perspectiva feminista como un sistema complejo de actitudes y toma de decisiones. En este sentido, a partir de esta investigación trataremos de arrojar luz sobre una realidad que aparece frecuentemente...
... de nuestros contextos, que nos han llevado a entender que la etnografía puede ser utilizada como matriz de comprensión de realidades divergentes ... Considera así mismo que el ciberespacio se escapa de una mirada criminal, alejándose por tanto de ser cuestionado por la manera en la que obtiene ... -
Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... Nos nervos, na carne, na pele: uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS. Tese ... via da vitimização da profissional do sexo ou pela repressão criminal do fenômeno como um todo. Em verdade, se resta alguma degradação e ...
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Opera
... Nesse sentido, é ilustrativa uma recente sentença da 1a Vara Criminal de Curitiba, na qual, ao julgar o réu (um homem negro de 42 anos) por ... de 2020 ... CRAVO JR., Eduardo. Ser humano ou ser juiz: etnografia" da persuasão racional. Brasília: UnB, 2011. Disponível em: ... ESTAD\xC3" ...
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... , fiz uma série de atividades que conformaram o que chamei de etnografia criativa (BERALDO, 2020), como a condução de grupos de conversa sobre a ... ça Pública propriamente dita: a criminalidade e a violência criminal passam a integrar o rol de justificativas das mais variadas atuações ... -
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... escuta ativa de pesquisadoras/es e atores do sistema de justiça criminal ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; Feminismos; Ponto de ... 166) ... Também na etnografia de Camille Barata (2018) é possível enxergar que, ao contrário dos ... -
Fontes consultadas e referências
... Etnografia Makuna: tradiciones, relatos y saberes de la gente de água ... Götheborg: ... In: “Cuadernos de política criminal”, n. 24. Madrid: Edersa, 1984 ... BARATTA, Alessandro ...
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Referências bibliográficas
... COLE, David. No equal justice : race and class in the american criminal justice system. New York: The New, 1999 ... COLLET, Peter. Ces gestes ... LEWANDOWSKI, Andressa. O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal. Tese (Doutorado em Antropologia Social) ...