etnologia jurídica
-
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... -positiva, reservada para a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito, etnologia jurídica, psicologia jurídica e ...
-
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... ários indivíduos) tornou-se o centro dos interesses da ciência jurídica. A partir de então, os esforços da ciência jurídica ... 18. VILLEY, ... A fabricação do direito ... Um estudo de etnologia jurídica. Trad.: Rachel Meneguello. São Paulo: Editora Unesp, 2019, p ...
-
Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... Assessoria Jurídica para Assuntos Jurídicos. Procurador Federal/AGU. Doutorando em Direito ... duras, em sua obra A fabricação do direito: um estudo de etnologia jurídica, Latour (2019) busca comparar a ciência e o direito com o ... -
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... -positiva, reservada para a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito, etnologia jurídica, psicologia jurídica e ...
-
Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... -positiva, reservada para a teoria geral do direito, sociologia jurídica, história do direito, etnologia jurídica, psicologia jurídica e ...
-
Referências
... Curso de sociologia jurídica ... São Paulo: Ed. RT, 2011 ... CARNIO, Henrique Garbellini ... LATOUR, Bruno. A fabricação do direito ... Um estudo de etnologia jurídica. Trad.: Rachel ... Meneguello. São Paulo: Editora Unesp, ...
-
Outras formas de pensar o direito
... OUTRAS FORMAS DE PENSAR O DIREITO ... 5.1 Dogmática Jurídica" e Zetética Jurídica ... O dogmatismo é a doutrina que afirma a exist\xC3" ... Aplicada Pura Sociologia jurídica, antropologia jurídica, etnologia jurídica, história do direito, psicologia jurídica, politologia ...
-
Filosofia do direito
4. 1. O conceito de justiça. Sentido lato de justiça, como valor universal. Sentido estrito de justiça, como valor jurídico- político. Divergências sobre conteúdo do conceito - 4. 2. O conceito de Direito - 4. 2. 1. As diversas acepções da palavra - 4. 2. 2. Equidade - 4. 2. 3. Direito e Moral - 4. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio...
... Sentido Restrito: Sinônimo de dogmática jurídica. Tem por objeto estudar e analisar o conteúdo das normas jurídicas de um ... O Direito como fato social: História, Sociologia e Etnologia Jurídica; Filosofia do Direito, no setor da Culturologia Jurídica ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... Art. 3o Compete à FUNAI prestar a assistência jurídica aos povos indígenas ... Art. 4o A FUNAI promoverá estudos de ... programas de estudos e pesquisas de campo nas áreas de Etnologia Indígena e Indigenismo e divulgar estudos e investigações sobre as ...
-
Sentimento e movimento: Notas a partir das idéias propedêuticas à filosofia da ciência jurídica de Tobias Barreto
... , importante notar duas veredas abertas por Tobias, ainda que nem de longe concluídas, mesmo que marcando sensivelmente suas reflexões: a etnologia (e uma possível etnologia jurídica)25 e a literatura socialista e, notadamente, marxista. 26 ... 2.2. ESTADO E SOCIEDADE ...
-
Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... Ainda de acordo com ele, a validade de uma norma jurídica vinha não de princípios éticos ou morais compartilhados, mas sempre de ... e histórico, do qual se ocupam a História, a Sociologia e a Etnologia do Direito, bem como a Filosoia do Direito no plano da Culturologia ... -
Acórdãos nº 1005652-39.2014.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... A norma jurídica não é isolada e solta. Na concepção tridimensional ... Sociologia Jurídica, da Ciência do Direito, da Etnologia Jurídica etc. A compreensão unitária e orgânica dessas ...
-
Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... A propósito desse período, Pierre Clastres pontua que a etnologia conheceu um desenvolvimento brilhante, graças ao qual as sociedades “primitivas” escaparam, se não ao seu destino – o desaparecimento –, ... -
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... e Teoria Geral do Estado, Metodologia Científica, Antropologia Jurídica, Sociologia, Jurídica, Filosofia jurídica, Etnologia da Amazônia e ...
-
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... , com especialidade na área de Filosofia do Direito, Deontologia Jurídica, Estado e Sociedade. Experiência profissional na área de Direito, com ... surge como problema antropológico-cultural e a etnografia ou etnologia estruturalista, cujo maior expoente foi Claude Lévi-Strauss (1909-2009), ... -
La función de los enunciados y proposiciones frente al discurso lingüístico en la ciencia del derecho
El presente artículo plantea un estudio de la función que cumplen los enunciados y proposiciones frente a la trazabilidad del discurso lingüístico de la ciencia del derecho, considerando las distintas corrientes doctrinarias desarrolladas en el ámbito de la semiótica como mecanismo para la manifestación del derecho. Palabras-claves: Enunciados – Proposiciones – Semiótica – Ciencia del Derecho
... participa en todas las etapas de concreción de la experiencia jurídica, desde el proceso nomogenético que culmina con el momento de producción ... histórico, es objeto de la historia, de la sociología, de la etnología del derecho y de la filosofía del derecho, en la parte de la ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... Patrimônio Cultural no Brasil. Trabalhos de Antropologia e Etnologia , Porto, n. 41, p. 23-32, 2001, p. 25. Disponível em: ... de reconhecer que questão política é aquela que não é nem jurídica e nem judicial. Ou seja, que nem se trata de questão pessoal ou privada, ... -
Glossário acadêmico
... Cossio, que se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, ... Etnologia – ramo das ciências humanas que tem por objeto o conhecimento do ...
-
Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... 6. Multiparentalidade ou a possibilidade jurídica de múltiplos pais, mães e avós. 7. A decisão do STF em repercussão ... 5 Na antropologia e na etnologia", as pesquisas dos grupos humanos antigos ou atuais revelaram que as relaç\xC3" ...
-
A Comunidade Internacional
... ção não pertence ao direito mas à sociologia, ou melhor, à etnologia. Nação deriva de gente ... (gens, de gignere) e expressa, portanto, ... contrário, indica tão somente um caráter da organização jurídica deste, que é a descentralização. A Suíça é um Estado unitário, ...
-
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... e, por isso mesmo, na naturalização da imposição moral e jurídica de valores tidos por universais para com os povos indígenas, reforçada ... Esta interlocução é subsidiada pelos aportes teóricos da Etnologia Indígena e da Antropologia da Criança, assim como o exercício ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção dos textos não confronta o fundamento da segurança jurídica na concepção tradicional de Estado de Direito. Ao contrário, a ... Rio de Janeiro: Contra Capa, 2012, p. 371. 706 Id. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e ...
-
Monogamia: Regra, princípio ou costume? fundamento para vedação ao reconhecimento jurídico do poliamor?
... Ocorre que a natureza jurídica da monogamia é motivo de grande discussão, não havendo um ... como também em outras ciências, como na Sociologia, na Etnologia, na Filosofia Moral e na Linguística (ALEXY, 1986, p. 51) ... Na ...
-
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... e territorialidade para, ao final, articular a perspectiva jurídica e antropológica a partir da cosmovisão Guarani ... Palavras-chave : ... 41 OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e ... -
Conceitos e desdobramentos
... (2013) faz uma abordagem essencial a respeito da regulamentação jurídica do ambiente digital: ... Destarte a jurídica do meio ambiente digital ... Etnologia (MAE) da USP, pondera que o contrato de gestão deve compreender uma ...