eucatur criciuma
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Acórdão Nº 0313260-46.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 28-11-2017
... da comarca de Criciúma ... Juizado Especial de Causas Cíveis, ... em que é/são Recorrente ... Indiamara de Almeida,e Recorrido ... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (eucatur): ... A Quarta Turma de Recursos - Criciúma ... decidiu, V.U, conhecer e dar ...
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Acórdão Nº 0301438-26.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-05-2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO INFERIOR A DUAS HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO PREVISTO PARA CHEGADA AO DESTINO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM VÔO INTERNACIONAL. ATRASO QUE NÃO EXTRAPOLA A RAZOABILIDADE. TEMPO EXÍGUO ENTRE A CHEGADA E O EMBARQUE PARA O TRECHO AÉREO DECORRENTE DA VONTADE DA CONSUMIDORA. DANO MATERIAL E MORAL QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO...
... n. 0301438-26.2016.8.24.0020, ... da comarca de Criciúma, ... em que é recorrente Mariane Jochen Rohden ... e recorrido Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (eucatur) ... em Quarta Turma de Recursos, à unanimidade, conhecer do ... recurso e ... -
Acórdão Nº 0300283-17.2018.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
... Recurso Inominado ... 0300283-17.2018.8.24.0020, de Criciúma ... Juíza Margani de Mello ... TRANSPORTE ... TERRESTRE. EXTRAVIO ... Juizado Especial de Causas Cíveis, ... em que é recorrente Eucatur - Empresa União Cascavel de ... Transportes e Turismo Ltda. (Eucatur), e ...
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Acórdão Nº 0002473-77.2013.8.24.0189 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Paulo Francisco Pioner de Carvalho ... Recorrido: ... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (eucatur) ... Miriam ... Regina Garcia Cavalcanti, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, ... j. 04-06-2019) ... do exposto, ausentes seus pressupostos de ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 0305136-60.2018.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 29-04-2020
... Recorrente: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli (Eucatur) ... Recorrido: ... Aquiles Yonas Vint ... Relator: Juiz Davidson Jahn ... Miriam Regina Garcia Cavalcanti, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, j. 04-06-2019) ... Diante do exposto, ...
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Acórdão Nº 0300551-03.2018.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-09-2018
... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (eucatur): ... RELATÓRIO ... Dispensado o relatório, a ...
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Acórdão Nº 0300551-03.2018.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-07-2018
... de Tubarão Juizado Especial Cível, em que é ... Recorrente Maria Elita Nunes Lima,e ... Recorrido Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (eucatur): ... ACORDAM, os juízes integrantes da Quarta Turma de Recursos, ...
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Acórdão Nº 2014.411621-3 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-05-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENCIA DE OMISSÃO QUANTO AO RECONHECIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIARIA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ASSISTENTE JUDICIÁRIO. OMISSÃO EXISTENTE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA TABELA DE URHS PREVISTA NA LC N. 155/1997. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
... 2014.401621-3, da comarca de Imbituba (1ª Vara), em que é embargante Maria do Carmo Lemos da Costa, e embargada Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda.: ... ACORDAM, em Quarta Turma de Recursos, conhecer e dar provimento ... -
Acórdão Nº 0021456-05.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. INVALIDADE. A invalidade da compensação de horários gera, como consequência, o restabelecimento dos limites originais definidores da duração do trabalho normal.
... ) RECORRENTE: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: ... no alojamento, faziam a viagem de volta; (iii) Porto Alegre x Criciúma, em que não há garagem, portanto não ficavam de plantão; e (iv) ... -
Acórdão Nº 2014.401621-3 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-04-2016
... 2014.401621-3, da comarca de Imbituba (1ª Vara), em que é recorrente Maria do Carmo Lemos da Costa, e recorrida EUCATUR - Empresa União Cascavel e Transporte e Turismo Ltda.: ... ACORDAM, em Quarta Turma de Recursos, conhecer e negar provimento ...