eucatur união cascavel
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Acórdão nº 1000173-16.2021.8.11.0090 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-05-2023
... SILVA - CPF: 007.440.161-00 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... Recorrido(s): ... EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Juiz ...
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Acórdão nº 2014/0167694-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ART. 299 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. 1. Os princípios da fungibilidade...
... EMBARGANTE : EUCATUR ... TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... -
Decisão da Presidência nº 269464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2002
... em despacho que deferira, em favor da EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 13092021
... 431589/54/28/2021 ... EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE ... E ...
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Acórdão nº 1032703-83.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-03-2021
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... - CPF: 040.591.091-69 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... RECORRIDO: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ... -
Decisão da Presidência nº 143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2007
... ao recurso especial interposto pela Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão nº 1000131-60.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-04-2016
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. BILHETE PERDIDO. EXIGENCIA DA EMPRESA DE COMPRA DE PASSAGEM EM DUPLICIDADE. POLTRONA PROXIMA A BANHEIRO DE USO COLETIVO. FRUSTAÇÃO. VIA CRUCIS PERCORRIDA ABSOLUTAMENTE DESNECESSÁRIA, BASTANDO A EMISSÃO DE NOVO BILHETE, CUJA LISTA DE PASSAGEIROS ERA DE CONHECIMENTO DA EMPRESA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RAZOABILIDADE E
... Recorrido : Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo ... -
Decisão da Presidência nº 5882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2016
... -Geral da República relata que a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. (EUCATUR) ...
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Acórdão nº 1002206-78.2022.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 04-12-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – EMPRESA DE ÔNIBUS – ATRASO NO HORÁRIO DE CHEGADA E GASTOS EXTRAS NO PERCURSO NÃO COMPROVADOS – DEMANDANTE DEIXOU DE DESINCUMBIR DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO – ART. 373, I, DO CPC NÃO ATENDIDO – DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO COMPROVADO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E...
... JESUS - CPF: 021.475.372-76 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... Em contrarrazões, EUCATUR – Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo LTDA, rechaça ... -
Decisão nº 2005.02.01.002598-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Agosto de 2005
... REQUERENTE: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 192294 de 2ª Turma, 20 de Marzo de 1998
Recte. : União Federal ... advdo. : Pfn - Ricardo Luis Lenz ch ... recdo. : Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo ...
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Acórdão Nº 0304643-24.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... APELANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (EUCATUR) ...
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Acórdão Nº 5001607-41.2022.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE TERRESTRE. FALHA DE INFORMAÇÃO NO BILHETE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA. PRELIMINARES. (I) NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRÉ "QUERO PASSAGENS" RECHAÇADA. RESPONSABILIDADE DE TODA A CADEIA DE CONSUMO.
... RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão Nº 0021456-05.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. INVALIDADE. A invalidade da compensação de horários gera, como consequência, o restabelecimento dos limites originais definidores da duração do trabalho normal.
... DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão Nº 0301438-26.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-05-2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO INFERIOR A DUAS HORAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO PREVISTO PARA CHEGADA AO DESTINO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM VÔO INTERNACIONAL. ATRASO QUE NÃO EXTRAPOLA A RAZOABILIDADE. TEMPO EXÍGUO ENTRE A CHEGADA E O EMBARQUE PARA O TRECHO AÉREO DECORRENTE DA VONTADE DA CONSUMIDORA. DANO MATERIAL E MORAL QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO...
... e recorrido Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ... -
Acórdão Nº 0313260-46.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 28-11-2017
... Indiamara de Almeida,e Recorrido ... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão Nº 0303875-53.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... e Recorrida Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão Nº 0002982-09.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... em que é Recorrente ... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão Nº 0017616-35.2009.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... : THEDO IVAN NARDI (OAB SP105798) APELADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 1018071-89.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021
E M E N T APROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EXECUÇÃO FISCAL – NOMES CONSTANTES DA CDA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – NÃO DEMONSTRAÇÃO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal, relativamente às matérias conhecíveis de ofício, que não demandem dilação probatória.
... : 005.858.319-04 (TERCEIRO INTERESSADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., ... -
Acórdão nº 1047368-70.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.Se no acórdão inexiste qualquer vício a ser sanado, o recurso de embargos de declaração deve ser rejeitado.
... FROTA - CPF: 052.612.972-73 (RECORRENTE), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... Embargante(s): ... Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... -
Acórdão Nº 0305866-98.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO QUE EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE NEGOU ACESSO A VAGAS GRATUITA CONCEDIDAS A PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. RECORRENTE ALEGA QUE A EMPRESA AGIU COM FALHA AO NÃO OFERTAR AS VAGAS GRATUITAS. ENTRETANTO DOCUMENTO TRAZIDO PELA PRÓPRIA RECORRENTE EM DIA ANTERIOR AO...
... FERREIRA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão Nº 5002218-20.2020.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... AURELIO NACACIO SILVA (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...