eucatur união cascavel
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Decisão Monocrática nº 2007/0088031-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EUCATUR E ...
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Acórdão nº 1001936-60.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VERBA HONORÁRIA – ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES DA AÇÃO PRINCIPAL SEM PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO – AUSÊNCIA DE EFEITOS SOBRE ESTA AÇÃO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. O cumprimento da disposição constante de provimento judicial imutável torna-se imperioso, pois a...
... - CPF: 044.887.687-68 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... ça requerido contra Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0272633-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão Nº 0020086-56.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-07-2021
... DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 1000268-42.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-04-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO COM DEFEITO – GOTEJANDO NAS POLTRONAS – DESCASO COM CONSUMIDOR – DANO MORAL INDENIZÁVEL.
... Recorrente : Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ... -
Acórdão Nº 0002473-77.2013.8.24.0189 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. FIXAÇÃO QUE DEVE SE DAR SOBRE O VALOR DA CAUSA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
... PIONER DE CARVALHO (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão nº 7004239-50.2016.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. ATRASO NA VIAGEM. TRANSTORNOS DE GRANDE MONTA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
... :13Data julgamento: 30/05/2018Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... interposta em face da Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, em que o ... -
Acórdão Nº 5002215-65.2020.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
... SOARES MILIOLI (AUTOR) RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 7000990-75.2022.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-01-2023
Consumidor. Negativação indevida. Falha na prestação do serviço. Recurso improvido. Sentença mantida. É devida indenização por dano moral ao consumidor em razão da negativação indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes.
... Data julgamento: 16/12/2022 Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... CORREIA GARCIA em face de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Aduz a ... -
Acórdão, Processo nº 5788968-64.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... o postulante laborou como agente junto à Eucatur – Empresa União Cascavel Transporte e Turismo ...
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Acórdão nº 0805820-80.2020.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2022
Apelação. Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Direito tributário. Auto de Infração. ICMS RO. Não contribuinte. Fisco Estadual. Legitimidade. 1.É legal a autuação fiscal realizada em decorrência de omissão ou incorreção de dado em documento fiscal emitido por não contribuinte de Rondônia, visto que as obrigações acessórias constituem instrumento relevante para o pleno exercício do poder-
... Data julgamento: 15/12/2022 Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... interposto pela EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (doc ... -
Decisão da Presidência nº 627943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão Nº 0306390-09.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... FERNANDO CARIONI EMBARGANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão Nº 5002823-70.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
... MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 1020332-47.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS – AVARIAS – DANO MATERIAL EQUIVALENTE AO VALOR TOTAL DA MERCADORIA – REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS.De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição
... NETO - CPF: 023.288.028-00 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... EMBARGANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... -
Acórdão Nº 0000436-70.2012.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
... TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET DO R, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão da Presidência nº 717711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Decisão da Presidência nº 843497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... Recte.(s) : Eucatur - Empresa UniÃo Cascavel de Transportes e ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0234122-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REQUERENTE : EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ...
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Acórdão nº 2014/0149587-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... : EUCATUR ...
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Acórdão nº 2013/0041164-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS. 1. É lícita a cumulação das indenizações por dano moral e estético, ainda que decorrentes do mesmo fato. Incidência da Súmula 387/STJ. O acórdã
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE ... -
Acórdão nº 2012/0139194-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE. QUEDA DE ÔNIBUS. DANOS FÍSICOS E NEUROLÓGICOS. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. OFENSA A ENUNCIADO DE SÚMULA. SÚMULA N. 518/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. VALOR DO DANO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Refoge
... EMBARGANTE ... : EUCATUR ...