eucatur união cascavel
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Decisão da Presidência nº 1872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ...
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Decisão da Presidência nº 489713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Decisão da Presidência nº 24899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ...
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Decisão da Presidência nº 594304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Decisão da Presidência nº 489894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão Nº 0300471-57.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
... em que é Recorrente Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo ...
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Decisão da Presidência nº 2665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ...
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Decisão da Presidência nº 84411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2004
... Gilmar Mendes ... recte.: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0027859-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão da Presidência nº 593509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2008
... Recte.(s): Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão nº 0009769-86.2013.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Agravo interno. Apelação cível. Deserta. Decisão monocrática. Ausência de demonstração de inconsistência na decisão agravada. Discussão do mérito do recurso julgado monocraticamente. Incabível. O improvimento do agravo interno se impõe ante a ausência da demonstração de alguma inconsistência na fundamentação da decisão monocrática que julgou o apelo. A decisão monocrática recorrida via agravo...
... Ariquemes/RO (3ª Vara Cível)Agravante : EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo ... -
Acórdão nº 1047368-70.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO FORNECIDO PARA O TRANSPORTE. NULIDADE DO JULGAMENTO. SUPRESSÃO DA REALIZAÇÃO DE ATO ESSENCIAL PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.Havendo pedido de produção de prova testemunhal, essencial para o julgamento da lide,...
... FROTA - CPF: 052.612.972-73 (RECORRENTE), EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... Recorrido(s): ... Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA ... -
Decisões Monocráticas nº 848287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
DECISÃO Vistos ... Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 370-67.2018.5.11.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Consoante as decisões recorridas, foram acostados laudos periciais como provas emprestadas de outros processos pelo reclamante e pelas reclamadas. Os laudos juntados aos autos pelas reclamadas foram desconstituídos pelas regras de...
... EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... -
Acordão nº 20160404716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ...
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Acórdão nº 0806804-93.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Beneficiário da gratuidade judiciária. Custas. Diligências. Isenção. Ressarcimento dos valores pagos pelas diligências. Recurso provido. O beneficiário da gratuidade judiciária faz jus, de forma integral, à benesse concedida, abrangendo a totalidade das custas e despesas judiciais, sendo eximida da obrigação de pagar pelas diligências previstas no...
... MENDES GARCIA - SP9946-APolo Passivo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão nº 0806804-93.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Beneficiário da gratuidade judiciária. Custas. Diligências. Isenção. Ressarcimento dos valores pagos pelas diligências. Recurso provido. O beneficiário da gratuidade judiciária faz jus, de forma integral, à benesse concedida, abrangendo a totalidade das custas e despesas judiciais, sendo eximida da obrigação de pagar pelas diligências previstas no...
... MENDES GARCIA - SP9946-APolo Passivo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão Nº 0021153-17.2019.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Acórdão Nº 5013542-21.2020.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Acórdão nº 71010491918 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
... RECORRENTE ... EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 873-90.2019.5.11.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SÚMULA/TST nº 448. ALCANCE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A Súmula nº 448 do TST apenas ressalva a impossibilidade de reconhecimento da atividade insalubre à míngua de previsão em...
... EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... -
Acórdão Nº 0021458-30.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Provimento negado quando inexistentes quaisquer vícios na decisão.
... RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... -
Decisão Monocrática Nº 5008508-06.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-04-2020
... Albertti (OAB PR044655) IMPETRANTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e VIAÇÃO ...
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Acórdão nº 1001527-25.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE TERRESTRE - ÔNIBUS COM DEFEITO NO AR CONDICONADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O contrato de prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros se sujeita às regras dos CDC, o que,...
... 692.806.222-34 (ADVOGADO), EUCATUR-EMPRESA UNIAO ... CASCAVEL DE TRANSPORTES E ... -
Decisão Monocrática Nº 5047973-85.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-09-2021
... AGRAVANTE: ANSELMO TAVARES AGRAVADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ...