Europa do Norte
27040 resultados para Europa do Norte
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos relatos de Engels ... na Inglaterra e na França e, posteriormente, nos Estados Unidos, no norte da península itálica, nos Estados que vieram a constituir a Alemanha em ...
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Teoria Geral do Direito
... triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy Bentham e John Austin, e na ... proposta pela corrente do Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso alternativo do Direito , ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Colombo retornou à Europa com cerca de dez desses indígenas, chegando a Lisboa no dia 6 de março ... com os indígenas e dificultando a atuação dos piratas do mar norte, que possuíam interesses no contrabando da madeira 21 ... 1.2 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 25 No ponto, adianta-se, posto que originária da Europa, as Rodas dos Expostos existentes em vários templos religiosos, muitas ... ao Juiz de Menores que, originário do sistema similar dos tribunais norte-americanos, simplesmente passou a pautar a vida dos menores, restando ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Colombo retornou à Europa com cerca de dez desses indígenas, chegando a Lisboa no dia 6 de março ... com os indígenas e dificultando a atuação dos piratas do mar norte, que possuíam interesses no contrabando da madeira 21 ... 1.2 ...
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Direito digital
... Jurídico e Tecnologia da OAB CE na Subsecção de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do ... Conceito já existente em diversos países da Europa, é também conhecido no Brasil como “direito de ser deixado em paz” ...
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Processo nº 0016723-66.2016.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Julio de 2017
... pela ré a países da América do Norte ...
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Direito constitucional e constituição
... exemplo, a Constituição brasileira de 1988, ou a Constituição norte"-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” maiúsculo. Esse critério \xC3" ... de então, grande parte dos países do mundo, notadamente os da Europa Oci-dental e da América Latina, passou a incluir, em suas respectivas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... á o juiz, seguindo posicionamento já assentado em Tribunais da Europa, a impor indenizações por dano moral com caráter educativo e ... Observemos o que nos revela este grande argumentador norte" americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás não tinham seç\xC3" ...
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Normatização do Teletrabalho
... Ação” objetivando a criação de mais postos de emprego naEuropa" Neste documento identicouse o teletrabalho\xEE" ... pelo Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho trazem um importante norte para a regulamentação do setor. Por ser mais especícaque ...
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A Emancipação da Humanidade
... desde que a crise de 2008 levou à bancarrota grandes empresas da Europa e dos EUA. Na crise, o tesouro público foi o responsável pelo salvamento ... Em seu espaço interior, o homem perde seu norte porque se sente cidadão do mundo, não como citizen (cidadão), mas ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... ção para fins políticos, notadamente na eleição do presidente norte-americano Donald Trump e no movimento de saída do Reino Unido da União ... ínio público do Facebook por parte de autoridades nos EUA e na Europa e, sobre o tema, Mark Zuckerberg, perante o Congresso norte-americano, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... De norte a sul da nação foram realizadas sessões solenes pelos órgãos de ... inadaptação das famílias pobres, a exemplo do processo havido na Europa no século anterior 20 21 , operou-se no Brasil uma cisão legitimada ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Essa te se foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente Sullivan v ... New Yor k ... Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de expressão 1. Qualquer ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , o qual já tomava corpo nas principais universidades europeias e norte-americanas, uma vez que, até “aquele momento, a comparação entre os ... que saem do Brasil, para cursarem doutorado nos Estados Unidos e Europa, voltam tão brasileiro quanto o eram ao viajarem com a missão de ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
... normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito ao respeito à vida privada e familiar, para afirmar-lhe, de modo reflexo, a proteção. É o que tem sido chamado de “ecologização” ou “esverdeamento” da Convenção Europeia. Embora esse...
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A união bancária
... Na sequência do Tratado Orçamental , os ‘donos’ da Europa fizeram aprovar mais umas quantas medidas para reforçar as regras , ... norte’) impõem aos mais fracos (os do ‘sul’) um verdadeiro regime de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... uma necessidade na Colônia, que àquela época eram importadas da Europa, e, por isso, já havia estudos para a criação de forjas na região ... ço do Espinhaço, cadeia montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o estado de Minas Gerais até ... -
Tempestade deixa 4 mortos na Europa e milhares sem luz
... de mais de 200 km/h levaram ao cancelamento de voos e viagens de trem e cortaram o fornecimento de energia elétrica na Escócia e em partes do norte da Europa. As autoridades britânicas vão fechar as barreiras do Tâmisa na noite desta quinta-feira para proteger a cidade de enchentes provocadas ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... de novas técnicas de cultivo e de irrigação só se deu na Europa medieval. Isto se deveu ao descaso que tinham os aristocratas romanos pelo ... Ao norte do antigo império, próximo às fronteiras germânicas, o Direito ...
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Bens digitais
... O Tesouro Norte-Americano, por sua vez, estabeleceu que estas moedas são o modo de troca ... a formulação das regras de direito privado, especialmente na Europa. Sob o prisma da plena liberdade, a acumulação de riquezas era permitida ...
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Tráfico de imigrantes gera US$ 7 bilhões só nas duas principais rotas
... principais rotas de tráfico ilegal de imigrantes, em direção à Europa e à América do Norte, geram US$ 7 bilhões (R$ 17,5 bilhões) anuais às ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , uma imposição obrigativa no presente, mas também sempre um norte futuro, um vetor interpretativo. Sua aplicação, porém, não ... os tipos de r egimes autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses casos, ou o dever de ...
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O presente: testamento vital
... 4 Reconhecendo que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio assistido, mas, que ao mesmo ... Oviedo, cujos signatários são os Estados-Membros do Conselho da Europa. 25 Apesar de o Conselho da Europa possuir 47 Estados-Membros, apenas 35 ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... a perda dessa mão de obra para os Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Esta tendência continuou nos anos subsequentes, atingindo num ... Duas décadas mais tarde, o recenseamento norte-americano de 1990 apontava que mais de dois ... milhões de pessoas ...