eutanasia ativa
657 resultados para eutanasia ativa
-
Direito à Eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy
... sando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a perspectiva jurídica no direito brasileiro e no direito comparado. O presente trabalho destina-se a realizar uma análise do direito à eutanásia à luz do pensamento de Robert Alexy. Nesse sentido, procedeuse à análise do caso Terry Schiavo, que foi uma disputa judicial norteamericana envolvendo o pedido de autorização da prática da eutanásia. Assim, como um exercício de direito...
-
O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... 5.1. Limites objetivos e subjetivos ao exercício do direito à morte por meio da eutanásia ativa. 5.2 Viabilização do consentimento: uma questão procedimental. 6. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... A trajetória da “luta até o fim” ...
-
Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... ções que acabam tangenciando diferentes modalidades de eutanásia – seja a ativa, a passiva ou a indireta. Nesse sentido, é possível, a ...
-
Direitos individuais e coletivos
... 7. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009 ... A eutanásia pode ser dividida em ativa e passiva. Eutanásia ativa é aquela que se dá por ato deliberado de ...
-
Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação, daí tem-se eutanásia ativa, que se divide em eutanásia ativa direta e indireta. A eutanásia ativa direta é caracterizada pela intenção de encurtar a vida do paciente, por ...
-
Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação, daí tem-se eutanásia ativa, que se divide em eutanásia ativa direta e indireta. A eutanásia ativa direta é caracterizada pela intenção de encurtar a vida do paciente, por ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.5 DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA ... Na excelente definição de Leo van Holthe, 13 a eutanásia ... ativa e eutanásia passiva ... A eutanásia ativa , também conhecida como ...
-
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Código Penal –, o qual tipifica a prática da eutanásia, analisa-se a possibilidade de não imputação de pena ao agente da eutanásia frente à interpretação constitucional. Palavras-chave: eutanásia; vida; dignidade; novo Código Penal; Constituição Federal
-
Morte digna na Colômbia: análise da sentença T-970/14
... Considerações de ordem psicológica sobre eutanásia e morte digna – 4. Aspectos jurídicos do caso – 5. Conclusões – 6 ... De um lado, confrontaram-se as noções de eutanásia ativa (ou positiva) e passiva (ou negativa); de outro lado, firmaram-se os ...
-
Direitos da Personalidade
... Consigna, mais, a própria legiti midade ativa a partir da norma do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 9.882/99, se gundo a ... 7.9.4. Eutanásia ... Eutanásia, também chamada de “morte suave”, “morte bela” ...
-
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
... paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado vegetativo. Biologia relação médico-paciente. Resolução do Conselho Federal de Medicina. Temor de excessos eutanasicos. Código de Ética Médica. Palavras-chave: Eutanásia. Ortotanásia. Distanásia. Aspectos científicos, legais e sociais
-
O presente: testamento vital
... pela primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de cuidados antecipados, pelo qual o indivíduo ... , na medida em que os atos não impliquem em prática de eutanásia ativa, no contexto do respeito máximo à dignidade da pessoa humana afetada por ...
-
A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... conceitos fundamentais para a discussão ... A eutanásia é a prática mais polêmica no que diz respeito a essa temática. Para ... estaremos diante da eutanásia ativa e, no segundo, da eutanásia passiva, também chamada de ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Fundamental à Morte Digna – Uma Visão Constitucional da Eutanásia ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 122-123 ... Biotecnologia e ... cláusulas vetadas por lei ou pela ética médica, como a eutanásia ativa ou passiva, ou o suicídio assistido, sendo considerada não escrita ...
-
Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... portador de sofrimento mental, a possibilidade de praticar a eutanásia passiva , na modalidade do suicídio assistido 1 ... À luz do Código ... Há também que se distinguir entre a eutanásia ativa (aquela na qual a manobra letal é realizada diretamente pelo terceiro) e ...
-
Direito à vida
... 4.6 Eutanásia ... 4.6.1 Conceito e classificações ... Eutanásia, também ... A eutanásia também pode ser caracterizada em ativa e passiva. Na ativa, busca-se reduzir a angústia com intervenções que ...
-
A inconstitucionalidade da criminalização da assistência ao suicídio e o teste da proporcionalidade: uma perspectiva comparada de cortes constitucionais
O presente texto pretende analisar, desde a perspectiva do teste da proporcionalidade, a punição da assistência ao suicídio estabelecida pelo legislador brasileiro, procurando-se demonstrar, com base num diálogo das fontes constitucionais, que o marco punitivo é inconstitucional, por violar o princípio da autonomia individual e, pois, a dignidade da pessoa humana do paciente que se encontra em...
... 1. INTRODUÇÃO ... A discussão em torno da eutanásia e da assistência ao suicídio tem conservado permanente atenção, sendo ... ídio, que guarda estreita relação com os conceitos de eutanásia ativa e passiva ... Entende-se eutanásia ativa como o auxílio material ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... pela primeira vez em 1967 pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de cuidados antecipados, pelo qual o indivíduo ... , na medida em que os atos não impliquem em prática de eutanásia ativa, no contexto do respeito máximo à dignidade da pessoa humana afetada por ...
-
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
... dos, haverá divergência em relação à aceitação da eutanásia. Como conclusão, sugere-se a adoção da ortotanásia, medida menos traumática, como alternativa para o fim digno da vida. Palavras-chave: Eutanásia. Dignidade da pessoa humana. Direito à vida
-
Eutanásia e suicídio assistido
... A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação, daí tem-se eutanásia ativa, que se divide em eutanásia ativa direta e indireta. A eutanásia ativa direta é caracterizada pela intenção de encurtar a vida do paciente, por ...
-
Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... ções que acabam tangenciando diferentes modalidades de eutanásia – seja a ativa, a passiva ou a indireta. Nesse sentido, é possível, a ...
-
Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... as práticas proibidas, discorreremos a respeito da eutanásia ativa, vista como omicídio privilegiado, praticado sob forte emoção e ... -
Ortotanásia e as influências da bioética na construção da compreensão jurídica
... repercutem pela mídia, causando clamor popular, tal como eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, é porque a intervenção ... autorização judicial durou cinco anos, mas o direito à eutanásia ativa e voluntária não foi concedido. Foi quando se mudou para La Coruña para ...
-
Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... íveis, no que é provavelmente o seu artigo mais citado, sobre "Eutanásia ativa e passiva", ele criticou a intuição comum de que matar é pior do ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... Quanto ao ato em si , a eutanásia pode se ser (i) ativa , revelando um ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente para fins humanitários (por exemplo, utilizando uma injeção letal); ...