eutanasia passiva
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Boa vontade e beneficência para pessoas com deficiência mental extrema? Revisitando a Teoria Moral de Kant
... eutanásia passiva, se colocou, enfim, ao lado do posicionamento da esposa, outros ...
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Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
... • Eutanásia: a morte boa, em geral se refere à morte provocada a alguém, que a ... polêmicos como o suicídio assistido ou a eutanásia ativa ou passiva, pois o objeto deste estudo é mais a proteção e a garantia de direitos ...
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Prefácio à 1ª edição
... tanto, crucial é a distinção entre os modelos jurídicos da eutanásia – ativa e passiva, distanásia, suicídio assistido e ortotanásia. As ...
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O Direito Constitucional a uma Morte Digna
... deve proceder a essa vontade? Por que o Brasil não legaliza a eutanásia? Como o direito Notarial pode atuar para diminuir estas celeumas? ... 535) ... Conceitualmente, distingue-se a eutanásia entre passiva e ativa. Naquela modalidade há a omissão de algum tratamento que poderia ...
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O controle de constitucionalidade feito pelo tribunal constitucional português
... 5.3 A EUTANÁSIA E O ACÓRDÃO N. 173/2020 ... O terceiro caso a ser tratado é o da ... decreto, mesmo que não faça distinção entre eutanásia ativa e passiva e nem sobre suicídio assistido merece, ressalvados entendimentos ...
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O sentido de morrer com dignidade
O presente artigo trata do tema dos novos direitos, na perspectiva da evolução médico-científica que tem prolongado a perspectiva de vida a situações-limite. Diante dessa perspectiva aborda-se o tema central da eutanásia com fundamento na autonomia da vontade, que tem transformado a relação médico-paciente. Tudo isso à...
... se tratado de um verdadeiro suicídio assistido, e não de uma eutanásia propriamente dita, o caso serve para levantar questões éticas morais ... A doutrina ainda divide a eutanásia em ativa e passiva, e aqui a distinção é considerada crucial para a ética médica e ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... um ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente para fins humanitários (por exemplo, utilizando uma injeção letal); (ii) passiva , quando a morte ocorre por omissão proposital em se iniciar uma ação médica que garantiria a perpetuação da sobre vida (por exemplo, deixar de ...
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Ortotanásia é discutida no projeto de reforma do Código Penal
Ivone Zeger: Ortotanásia é discutida no projeto de reforma do Código Penal
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Painel francês recomenda legalização da eutanásia no país
... Hoje, a prática é ilegal no país, sendo autorizada apenas a eutanásia passiva, aprovada em 2005, e que permite ao paciente o direito de morrer autorizando a suspensão dos remédios e do tratamento que esteja recebendo ... Em ...
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Morte digna: direito natural do ser humano
... Contornos atuais da eutanasia e da ortotanásia: bioética e biodireito. A necessidade do controle ... Existe uma distinção entre eutanasia ativa, eutanasia passiva (ortotanásia), eutanasia indireta e o auxílio ao suicídio ...
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Direito à vida - o princípio da proporcionalidade
... , primeiramente, devemos analisar as diferenças entre eutanasia, ortotanásia e distanásia. Segundo os próprios conceitos ... tênue de diferenciação, se divide a eutanasia em ativa e passiva, sendo a primeira a prática de qualquer ato eficaz ao óbito do ...
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Eutanásia e homicídio ? matar e deixar morrer: uma distinção moralmente válida?
... O autor avalia criticamente a distinção proposta por alguns entre omissão terapêutica e eutanasia passiva e discute a relevância morai da doutrina dos atos e omissões, que admite a eutanasia passiva, porém, rejeita a eutanasia ativa ...
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Sobre o consentimento médico e outras questões conexas
O presente trabalho preocupa-se em relatar e aprofundar um tema abordado pelo Direito Privado de cunho polêmico, baseado em casos concretos, os quais ilustram até que ponto a jurisprudência é vinculante e descobrir o real alcance de sua capacidade discricionária. No âmbito da Medicina, no que diz respeito à relação entre médico e...
... riscos à vida do paciente, ao contrário admitir-se-ia a eutanásia passiva, vedada em nossa legislação ... Consentimento, assim, é ... -
Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade
Franco: Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade
... A forma de causar a morte do paciente pode se dar de maneira ativa ou passiva, pode se dar de um jeito direto ou indireto, ou como um ato voluntário ou não voluntário do paciente ... Na Espanha, houve recentemente a ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... pela mãe sob a influência do estado puerperal; corrupção passiva (art. 317) que só pode ser cometido por funcionário público, etc ... 52 ... Código Penal no Brasil, prevendo e autorizando a eutanásia, apressa a morte de um parente desenganado. Agiu em “falsa realidade”, ...
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O Projeto de Reforma do Código Penal
... psicológicas para a maternidade; c) a descriminalização da eutanásia em pacientes terminais, como ajuda passiva mediante consentimento da ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... também na gramática quando se diz que aquele que, na voz passiva, "sofre" a ação do verbo é o "sujeito paciente". Trata-se de vocábulo ... entre os fenômenos da ortotanásia, distanásia, mistanásia e eutanásia. À luz do Direito Civil Constitucional, dá-se primazia às situações ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Nos limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos RJ: Lúmen Júris, 2007. p ... de nascimento com vida, mas da capacidade jurídica passiva que, ainda no se io materno, o ordenamento lhe reconhece ...
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'Eutanásia humanitária' ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso controle da população de animais de rua e de zoonoses?
Pretendendo não ser prolixo, escolhemos abordar exclusivamente a questão da ética ambiental em relação à fauna, mais especificamente nas questões atinentes aos animais remetidos aos centros de controle de zoonoses em diversos Municípios brasileiros e a corriqueira situação da chamada “eutanásia humanitária”
... ásia ativa) ou uma omissão, isto é, a não realização de uma ação que teria indicação terapêutica naquela circunstância (eutanásia passiva) ... No caso das carrocinhas, a dita eutanásia praticada, sem dúvida alguma, é a ativa, pois há uma ação direta que provoca a morte dos ... -
Toxicologia ocupacional
... foi muito usada inclusive como substância de eleição para eutanásia legal, permitida pelos jurídicos da época. Sócrates , condenado à ... f.2. Pulmão: através do ar expirado e por difusão passiva quando os agentes tóxicos forem gasosos e voláteis (como exemplo: éter, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... A atitude que ele exige por princípio é aquela aceitação passiva que, na verdade, ele já obteve na medida em que aparece sem réplica, ... ária envolvida em polêmica que trouxe à tona o tema da eutanásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos ...
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Resenha internacional
... salvar a vida de um paciente terminal sem chances de cura (eutanasia passiva). O princípio da dignidade da pessoa humana protege tanto a ...
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Definição do direito
... Argüiu ilegitimidade passiva ad causam, pois se limitou a disponibilizar informações via link, e não ... dignidade humana e decidir questões relacionadas ao aborto, à eutanásia e à utilização de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia ...
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A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... A mistanásia é um instituto correlato à eutanásia, mas designa uma morte marcada pela dor que acontece antes e fora do seu ... ômeno é classificado em duas formas de manifestação: ativa e passiva. O primeiro tipo, a mistanásia ativa, é uma morte provocada de modo ... -
Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... a sua inaplicabilidade em relação a institutos como eutanásia, suicídio assistido, mistanásia e distanásia. Após, far-se-á uma ... a morte sem sofrimento do paciente, por fins humanitários; passiva, em que a morte ocorre por omissão proposital em iniciar uma ação ...