eutrofização das águas
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... da criação e os fertilizantes azotados geram uma poluição das águas massiva, que levou a França a várias condenações pela Corte Europeia ...Os rios carregados de nitratos contribuem para a eutrofização das águas costeiras e fazem com que a França viole outra Diretiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012482520194050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801248-25.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO BAIXO SAO FRANCISCO - CANOA DE TOLDA ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800279-14.2016.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE...
... no entorno dos reservatórios certamente contribuem para a eutrofização do ambiente, em diferentes níveis, e consequente desenvolvimento de ... num dos principais problemas ambientais geradores da poluição das águas do reservatório do empreendimento, e cuja solução depende ... -
‘Economia do mar é a nova fronteira no século xxi’
...ões de que houve mudanças em características fundamentais das águas" salgadas nos últimos anos. Com o aquecimento, a eutrofização (concentra\xC3"...
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ESG: ‘Economia do mar é a nova fronteira no século XXI’, diz pesquisador
...ões de que houve mudanças em características fundamentais das águas" salgadas nos últimos anos. Com o aquecimento, a eutrofização (concentra\xC3"...
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Acórdão nº 1.0184.17.001715-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - DIREITO DO CIDADÃO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE E À HIGIENE - SENTENÇA CONFIRMADA.- A obrigação da municipalidade em prestar serviços de água e esgoto à sua população, nos parâmetros da...
... florestas, exaurem o solo, exterminassem a fauna, poluem as águas e o ar. Essa ação predatória da Natureza é universal e milenar, mas ...ênio orgânico e fósforo no corpo hídrico, causando a eutrofização (excesso de nutrientes) da água, criando ambiente favorável para o ... -
A Agroindústria no Sistema de Dejetos Animais Suínos
... tratamento adequado, também contribui para o processo de eutrofização das águas e proliferação de insetos nocivos, por exemplo, o borrachudo. ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... comunhão com o mundo dos vaqueiros, dos bichos, das plantas, das águas, das terras, dos céus. A natureza, como um mestre iniciático, guia ...Além disso, “a eutrofização de lagos, represas e rios é uma das consequências dos usos excessivos de ... -
Acórdãos nº 1001664-60.2015.8.26.0281 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Julio de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS EM LOTEAMENTO (LAGO E CURSO D'ÁGUA) – CONDENAÇÃO VOLTADA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS) E À LIMPEZA, DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO LAGO – RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO RECONHECIDA, EXCLUÍDA A DOS LOTEADORES, ANTERIORMENTE RECONHECIDA EM AÇÃO CUJO OBJETO ERA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO, ALÉM DO...
... básica no local, houve contaminação das águas face ao lançamento direto de esgoto doméstico, além do ... faixa oeste do loteamento (Fase I), ocasionou a eutrofização de suas águas (aporte de material orgânico derivado das fossas), ... -
Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
...exposição e efeito; índices de qualidade das águas e variáveis físicas e. químicas utilizadas para interpretação da ...físico-químicas da água, ciclos biogeoquímicos, eutrofização, produtividade. primária, características e compartimentos das águas ...
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Acórdão Nº 0000024-32.2021.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 38-A, DA LEI 9.605/98. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NA ÁREA, COM A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO AVANÇADO E MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE EROSÃO NO SOLO. ALEGAÇÃO DE QUE AGIU ACOBERTADO PELA EXCLUDENTE RELATIVA AO ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU QUE TINHA...
...No rio vai. causar um processo chamado de eutrofização, é o primeiro processo de. degradação das águas, vai trazendo ... -
Decisão da Presidência nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... de efluentes líquidos da produção que desaguava na canaleta de águas pluviais, a medida ainda não seria de total eficiência. A demora na ...Determinadas condutas acabam por gerar a eutrofização 11 do Saco da Mangueira, tendo como consequência a poluição visual, o ...
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Decisões Monocráticas nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... de efluentes líquidos da produção que desaguava na canaleta de águas pluviais, a medida ainda não seria de total eficiência. A demora na ...Determinadas condutas acabam por gerar a eutrofização 11 do Saco da Mangueira, tendo como consequência a poluição visual, o ...
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Avaliação da Qualidade da Água de um Trecho do Ribeirão do Onça Antes e Após a Publicação da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008
A legislação brasileira, por meio de suas diversas instâncias, estabelece normas no tocante da qualidade superficial da água. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a avaliar a eficácia da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH 01/2008, antes e após a sua publicação, a partir de dados do programa de monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) em duas estações de...
... do programa de monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) em duas estações de monitoramento da qualidade da água, ... pode auxiliar a coibir a eutrofização dos corpos hídricos, de modo que sua origem no Ribeirão do Onça ... -
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... DOI: 10.12957/rdc.2020.43874 . . R . Abdon Batista, Águas de Chapecó, Alpestre, Anita Garibaldi, Aratiba, Barracão, Campo Belo do ... da produtividade agropastoril, estando associados à eutrofização dos rios e lagos, à acidificação dos solos, à contaminação de ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... legal, existiam outros, como o Código Florestal, o Código das Águas, o Código da Caça - e até quem afirme -as Ordenações Coloniais ... cor esverdeada, que é um dos indicadores de alto nível de eutrofização do riacho, devido ao depósito de efluente (sem tratamento) com alto teor ... -
Impossibilidade de cumprimento de punição anula sentença contra AES Tietê
Prazo curto para cumprir punição anula sentença contra AES Tietê
...De acordo com esses estudos, houve uma eutrofização na bacia do Tietê pelo aumento das quantidades de nitrogênio e fósforo ..., efluentes industriais da agroindústria, poluição difusa das águas da chuva e nutrientes acumulados a montante como responsáveis pelo ... -
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
...ões de esgoto, descargas industriais, agrotóxicos levados pelas águas das chuvas, acúmulo de lixo, poluição carregada pelos rios e pelo ar, ... da nossa longa costa marítima, com dados sobre o nível de eutrofização (processo de poluição que torna a água turva ou esverdeada) e densidade ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.023027-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
... preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.Criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079, a ... de baixo impacto ambiental", não havendo registros de eutrofização em reservatórios artificiais de porte semelhante. Além disso, ressaltou ...
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... com ênfase em Modelos Hidrogeológicos de Fluxo e Transporte em Águas Subterrâneas e no Monitoramento da Qualidade de Águas Interiores por ..., e não em todo o reservatório (salvo casos extremos de eutrofização). Essas diferenças na composição e na distribuição dos COA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.448561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SISTEMA DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CONSTRUÇÃO DE ETE'S - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE - POLÍTICA PÚBLICA EM ANDAMENTO - INSUFICIÊNCIA - DESÍDIA NO TRATO COM O MEIO-AMBIENTE - LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CORPOS D'ÁGUA - DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA...
...ção a riscos de contaminação por doenças veiculadas pelas águas como febres tifoide e para-tifóide, disenteria, cólera, esquistossomose ... qualquer tratamento prévio e apresenta turbidez alterada, eutrofização, degradação e mau cheiro. É indicada a realização de amostragens ... -
Acórdão nº 1.0000.20.448561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SISTEMA DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CONSTRUÇÃO DE ETE'S - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE - POLÍTICA PÚBLICA EM ANDAMENTO - INSUFICIÊNCIA - DESÍDIA NO TRATO COM O MEIO-AMBIENTE - LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CORPOS D'ÁGUA - DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA...
...ção a riscos de contaminação por doenças veiculadas pelas águas como febres tifoide e para-tifóide, disenteria, cólera, esquistossomose ... qualquer tratamento prévio e apresenta turbidez alterada, eutrofização, degradação e mau cheiro. É indicada a realização de amostragens ... -
Acórdão nº 1.0114.08.091553-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO E FATO SUPERVENIENTE - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS - DEFICIÊNCIA COMPROVADA - INUNDAÇÃO DA REGIÃO DO ENTORNO - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - MUTIPLICIDADES DE CAUSAS PARA O DANO AMBIENTAL -...
... a desmobilização das estruturas de Estação de Tratamento de Águas Fluviais-ETAF, conforme indicado em estudo técnico concluído pela ... escuro acinzentado e características apresentadas pela eutrofização do mesmo, causada por lançamento de efluentes clandestinos ou excesso de ... -
A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
...Pode-se apontar como consequências da má utilização das águas", tanto superficiais como subterrâneas, o desaparecimento de um fluxo d’\xC3"água (rio, lago, lagoa), o assoramento, a poluição, a eutrofização 1 , . o desaparecimento dos seres vivos e micro-organismos, o consumo ... -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... Rio Capim Caulim S/A, que resultou em poluição ambiental nas águas dos igarapés Curuperê e Dendê e Praia de Vila do . 178 Veredas do ... e torna a água proibitiva ao consumo humano (processo de eutrofização artificial da Lagoa). Observou-se que há uma imensa sedimentação na ... -
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
...ção, como as enchentes e o calor, proporciona infiltração das águas fluviais e melhora o clima e umidade do ar, absorvem gás carbônico ..., assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Estes problemas originados pelo ...