eutrofização natural
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... elétrica que movimenta o Brasil, sendo, portanto, a vocação natural do país no âmbito da geração de energia. Ao mesmo tempo em que geram ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 7. - Eutrofização natural e artificial ... 8. - Sistemas de disposição e de tratamento de ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... , em um estado de ligação espiritual com ela, visto que o mundo natural" não é só um mundo físico ... Para Guimarães Rosa, os sentidos agu\xC3" ... Além disso, “a eutrofização de lagos, represas e rios é uma das consequências dos usos excessivos de ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nutrientes e processos de eutrofização natural; ... 2 – resolução conama 357/2005 (padrões ambientais); ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012482520194050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801248-25.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO BAIXO SAO FRANCISCO - CANOA DE TOLDA ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800279-14.2016.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE...
... 26. O despejo de esgotos in natura, a drenagem natural de áreas de lavoura e/ou com acúmulo de lixo nos períodos de chuva, o ... no entorno dos reservatórios certamente contribuem para a eutrofização do ambiente, em diferentes níveis, e consequente desenvolvimento de ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... TRAÇÃO DE NUTRIENTES E PROCESSOS DE EUTROFIZAÇÃO ... Duração máxima da aula: 15 MINUTOS ... Data: 25/03/2021 ... Biologia (LP); História Natural ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... diferenciar eutrofização natural da artificial e suas implica- ... ções na ciclagem dos ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... ” no sentido de evitar que outros usufruam desse recurso natural. Essa argumentação e essa prática foi muito utilizada ao longo da ... cor esverdeada, que é um dos indicadores de alto nível de eutrofização do riacho, devido ao depósito de efluente (sem tratamento) com alto teor ... -
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... A dever da comunidade humana de utilizar-se do meio ambiente natural, sem esgotamento dos recursos não renováveis, assegura a perpetuação ... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Estes problemas originados pelo ... -
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... ção de meio ambiente, consolidada no texto constitucional: natural", artificial ou construído, cultural e do trabalho. WĂƌĂ &ĂƌŝĂ ;Ϯ\xCF" ... ção da vegetação nativa, e ocasionando em problemas de eutrofização, erosão e assoreamento ( Ibidem ). De tal maneira que a cobertura vegetal ... -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... mundial, a palavra Amazônia é sinônimo de riqueza e abundância natural, atraindo a cobiça de grandes empreendimentos ávidos em explorar sua ... e torna a água proibitiva ao consumo humano (processo de eutrofização artificial da Lagoa). Observou-se que há uma imensa sedimentação na ... -
A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... 1 Introdução ... A água é uma riqueza natural que garante a vida à humanidade na Terra. Historicamente, as comunidades ... ’água (rio, lago, lagoa), o assoramento, a poluição, a eutrofização 1 , ... o desaparecimento dos seres vivos e micro-organismos, o consumo ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... As complexas mudanças que podem ocorrer no ciclo hidrológico natural de uma bacia levando a alterações na qualidade e na quantidade de água ... , e não em todo o reservatório (salvo casos extremos de eutrofização). Essas diferenças na composição e na distribuição dos COA ...
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Acórdão nº 1.0184.17.001715-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - DIREITO DO CIDADÃO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE E À HIGIENE - SENTENÇA CONFIRMADA.- A obrigação da municipalidade em prestar serviços de água e esgoto à sua população, nos parâmetros da...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Esses problemas originados pelo ... nessa Lei federal serve tanto para a preservação do meio natural como artificial, uma vez que aponta as áreas vulneráveis que oferecem ... -
Acórdão nº 1.0114.08.091553-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - NULIDADE DA SENTENÇA - INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO E FATO SUPERVENIENTE - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS - DEFICIÊNCIA COMPROVADA - INUNDAÇÃO DA REGIÃO DO ENTORNO - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - MUTIPLICIDADES DE CAUSAS PARA O DANO AMBIENTAL -...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... consumidor no sentido de que não pretende adimplir a obrigação natural, impossibilita o fornecedor de continuar perseguindo o pagamento do ... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ...
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Acórdão nº 50289576820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES AMBIENTAIS. ARTIGOS 38, 39, 48, E 54, §2º, INCISO V, TODOS DA LEI 9.605/98. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DECLARADA DE OFÍCIO EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 48, DA LEI 9.605/98. PENA APLICADA, INFERIOR A UM ANO, QUE PRESCREVE EM 03 (TRÊS) ANOS, A TEOR DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CÓDIGO PENAL. LAPSO TEMPORAL...
... , em comunhão de esforços e vontades, impediram a regeneração natural de floresta de preservação permanente e demais forma de vegetação, ... Tem-se como outros exemplos de impactos a eutrofização, a disseminação de doenças de veiculação hídrica, o agravamento do ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... das novas descargas pela UHE, e considerando o regime hidrológico natural associado às características de penetração do sal, sugere-se que a ... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ...
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Acórdãos nº 1003271-53.2016.8.26.0482 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 de Junio de 2018
MEIO AMBIENTE – APELAÇÃO – ATOS ADMINISTRATIVOS – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – Julgamento antecipado – Possibilidade – Elementos documentais suficientes para o convencimento do juízo – PRELIMINAR AFASTADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Indeferimento de outorga do direito de uso de água de poço artesiano pelo DAEE, com fundamento na presença excessiva de nitrato – Irrelevante a destinação
... rede de esgotos, com repercussão no ecossistema natural e evidentes efeitos nocivos ao meio ambiente, causando danos ... Com isto há a eutrofização de cursos de água (principalmente aqueles de ... -
Elementos para entender a transposição do Rio são Francisco
... uma grande transformação, com a retirada da cobertura vegetal natural para a plantação de grãos e outras plantas exóticas. Este fato tem ... eutrofização hídrica. Estas, por enquanto, são perguntas sem resposta. A importância ...
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Acórdão nº 2005.01.00.003290-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 17 de Noviembre de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. BARRAGEM DE CORUMBÁ IV. AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DE COMPORTAS. PONDERAÇÃO DE DANOS. QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO. PRIORIDADE. 1. A busca pela excelência nas condições ambientais tem como finalidade o aperfeiçoamento da qualidade de vida humana. Assim, na ponderação de danos, protege-se o bem que maior utilidade possa trazer ao ser humano. 2. O...
... perigo de grave lesão ambiental, em razão de futura eutrofização do lago, ocasionada pela não supressão da vegetação, bem como pela ... do vertedouro da barragem, de onde poderá escoar para o seu curso natural a jusante (cf. Informação Técnica nº 10/05 da 4ª CCR/MPF - fls ... -
Perfeitura do Recife
... Coeficiente de Aproveitamento Máximo - 0,5 ... Taxa de Solo Natural - 95%; ... Gabarito - 15 metros ... Afastamentos iniciais: Frontal: 7,00m; ... de eutrofização, especialmente no açude ... A baixa consciência ambiental, somada a ...
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Acórdãos nº 1001664-60.2015.8.26.0281 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Julio de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS EM LOTEAMENTO (LAGO E CURSO D'ÁGUA) – CONDENAÇÃO VOLTADA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS) E À LIMPEZA, DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO LAGO – RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO RECONHECIDA, EXCLUÍDA A DOS LOTEADORES, ANTERIORMENTE RECONHECIDA EM AÇÃO CUJO OBJETO ERA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO, ALÉM DO...
... defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades ... faixa oeste do loteamento (Fase I), ocasionou a eutrofização de suas águas (aporte de material orgânico derivado das fossas), ... -
Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
... quantidades, como resultado do excesso de nutrientes (eutrofização), trazem alguns inconvenientes: sabor e odor; toxidez, turbidez e cor; ... que tem origem no latim flumine (rio) acrescida do sufixo ense (natural). Por sua vez, o gentílico carioca que em Tupi significa casa de branco ...