evasão nas escolas
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crises, segundo Streeck, são a expressão da “trajetória de evasão do capital à regulação social que lhe foi imposta após 1945, mas que ... , tendo se tornado lugar comum na década de 1990 nas principais escolas de negócio do mundo, como as de Stanford e Harvard, foram fundamentais ...
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Decisão da Presidência nº 1219482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... Escolas Indígenas Gomercindo Jete Tenh Ribeiro e Coronel Geraldino Mineiro ... mínima pode acarretar déficit de aprendizado e, até mesmo, evasão escolar ... De outro giro, é imperioso destacar a inércia do Ente ...
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Decisões Monocráticas nº 1219482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... Escolas Indígenas Gomercindo Jete Tenh Ribeiro e Coronel Geraldino Mineiro ... mínima pode acarretar déficit de aprendizado e, até mesmo, evasão escolar ... De outro giro, é imperioso destacar a inércia do Ente ...
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Maturidade Penal e o Tratamento do Adolescente Infrator nas Escolas Municipais do Rio de Janeiro
Considerando que, no Direito Penal brasileiro, não é a lei que determina o conceito de crime, ficou sob responsabilidade da doutrina fazer tal definição – para o que foi adotado o método analítico. Pelo conceito analítico, para que haja um crime, é preciso haver um indivíduo culpável praticando fato típico e ilícito. No âmbito da culpabilidade, estuda-se, entre outras coisas, a responsabilidade...
... 19 No estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, em conjunto com as Secretarias Municipal e Estadual de ensino, mapeou a evasão escolar, identificando as crianças que estavam fora da escola, e ingressaram com ações judiciais contra os pais ou responsáveis legais das ... -
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... -se que, na área administrativa, enquanto não existirem creches, escolas, postos de saúde, atendimento preventivo e emergencial às gestantes, ... precocemente sua vida laboral sofrem um enorme prejuízo, sendo a evasão escolar a primeira consequência deste fato ... rente responsável ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... A presença de militares ... nas escolas trará experiência, disciplina e conhecimentos técni- ... cos para ... nos índices de aprovação, redução da evasão escolar e melhoria ... no desempenho acadêmico dos estudantes ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do programa Escolas 2030 no Brasil; Compareceu, também, o ... Sr. Eduardo Donizetti Girotto: ... nas escolas contribui na diminuição da evasão escolar. Em ... seguida a vereadora Silvia ressaltou que a EJA (Educação ...
- Bndes entra em infraestrutura para educação e qualificação
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - no inciso VII do caput: ... a) as creches; e ... b) as escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Mesmo com avanço da Ômicron, especialistas defendem retorno presencial de aulas no país
... questionou o Ministério da Saúde quanto às recomendações que escolas e faculdades devem receber, a menos de três semanas do retorno das ... Na volta às aulas, estados tentam conter evasão e reforçar alfabetização de crianças ... A Associação Nacional dos ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Artigo 5º- Ficam asseguradas aos docentes lotados nas ... escolas que aderiram ao PEI- Programa de Ensino Integral, e ... que ministrem suas ... com o combate à miséria e à fome, com o combate à evasão ... escolar e à desnutrição infantil, haja vista a merenda que é ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... Lei 10.005 03/12/85 autoriza o executivo a ofertar anualmente as escolas municipais, pequenas bibliotecas -prêmio, e aos ... alunos, livros como ... atendida e potencial (não atendida), bem como o índice de evasão, ... repetência e aprovação de alunos, nas escolas municipais de ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... Lei 10.005 03/12/85 autoriza o executivo a ofertar anualmente as escolas municipais, pequenas bibliotecas -prêmio, e aos ... alunos, livros como ... atendida e potencial (não atendida), bem como o índice de evasão, ... repetência e aprovação de alunos, nas escolas municipais de ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) as creches; e ... b) as escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... na Escola, que ob- jetiva a identificação de todos os alunos das escolas públicas do Es- tado do Rio de Janeiro. Art. 2º - O programa DETRAN na ... No entanto, pouco con- tribuiu para a diminuição da evasão escolar. Isso ocorre pelo fato de não estabelecer mecanismos que ...
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Título III - da organização do estado
... IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens ... § 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores ...
- Na Zona Sul, 508 jovens voltaram a estudar
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
... com crianças e adolescentes recrutados diretamente de algumas escolas selecionadas, os especialistas em psiquiatria do desenvolvimento objetivam ... própria criança ou adolescente (mencionam-se a probabilidade de evasão escolar, prejuízo acadêmico/proissional e na vida social, além de ... -
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... participar de estudos bíblicos gratuitos, além de supervisionar escolas gratuitas de alfabetização, cujo trabalho é estendido aos lares das ... de Jeová, a CPI identificou um suposto segundo fenômeno de evasão" fiscal. Criticam-se os empréstimos feitos por pessoas físicas à Associa\xC3" ... -
Expediente - PARECERES
... ramento nos espaços públicos das escolas, proibindo expres- ... samente nos espaços privados, como salas de aula, ... escolas da rede estadual de ensino, com intuito de combater a ... evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos ... Conforme o disposto no ...
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Análise exploratória sobre as causas da redução da informalidade no Brasil na década de 2000
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis fatores da redução da informalidade no Brasil na década de 2000. Os possíveis fatores estão agrupados em quatro categorias: regulação estatal e as suas mudanças, escolaridade dos trabalhadores, crescimento econômico e mudanças estruturais. Os resultados indicam uma possível explicação da queda da informalidade no nível de escolaridade, nas mudanças
... , ou programas para aumentar o nível de educação e diminuir a evasão escolar. Por outro lado, os dados da SEBRAE serviram para individuar os ... necessidade de trabalhar, que é causa de 27 % do afastamento das escolas, e a dificuldade de acesso escolar com uma percentagem de 10,9% (Nogueria ... - Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
- Ensino presencial volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio a partir desta quarta
- Ensino presencial volta a ser obrigatório nas escolas municipais do Rio a partir desta quarta
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... O funcionamento, por exemplo, de escolas e hospitais públicos depende de uma infraestrutura adequada. Surte ... Denari utiliza-se deste raciocínio para explicar o fenômeno da evasão fiscal, tida como uma prática ilícita utilizada para se esquivar do ...