evasão nas escolas
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Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... outras mazelas, é sabido que existem números expressivos de evasão de moradores neste tipo de conjunto habitacional, enfatizando a sua falta ... vezes, sem os aparatos urbanos necessários à população como escolas, creches, postos policiais e de saúde, e, sobretudo, sem acesso ao ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... uma pronta e regular percepção dos impostos ou de evitar a evasão e fraude fiscais. Ora, esta técnica legislativa, movida por legítimas ... ão de destinação específica de recursos públicos somente às escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (art. 213 da ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... ões acerca da educação inclusiva, com a criação das primeiras escolas públicas de atendimento a pessoas com deficiência. A proposta, ... suas diferenças, diminuindo a segregação e consequentemente a evasão escolar ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 13, n. 2, p ... -
Exercícios prácticos
... Governador do Estado H com o propósito de diminuir o alto grau de evasão escolar, regulou a concessão de bolsas escolares a alunos carentes ulados em escolas públicas estaduais. Em virtude de crise política que surgiu entre o ...
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Organização do estado brasileiro
... naturais notáveis e os sítios arqueológicos; impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens ... , § 2º, de nossa Lei Magna, ao seu turno, prevê a criação de escolas de governo, por parte da União, dos Estados e do Distrito Federal, para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... MS Alfabetiza, Recomposição da Aprendizagem, Escolas Estaduais Cívico-Militares, e demais cursos, programas ... e projetos ... repercussão direta na diminuição da evasão, da reprovação e da distorção idade/ano; ... XX - emitir Termo de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - no inciso VII do caput: ... a) as creches; e ... b) as escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput, o ... , quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança ...
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Relação das infrações
... condições psicológicas ou demonstrar possibilidade de evasão que possa colocar risco à vida de outrem, o agente poderá remover o ... XIV – nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde ...
- Melhorias na educação, saúde e segurança
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... larga escala se faz para avaliar as políticas públicas e não as escolas ... Nesse sentido, deve-se levar em conta que avaliação depende dos ... DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, 2013), o que contribui com a evasão de proissionais. Ainda assim, pode-se airmar que, mesmo com estabilidade, ... -
Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas ... de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 ... ensino médio em face da evasão escolar e do baixo desempenho ... estudantil. (eDOC 18) ... O Presidente ...
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Na volta às aulas, estados tentam conter evasão e reforçar alfabetização de crianças
... M.A.E — Mulheres Apoiando a Educação, que vai contratar cerca de 9,4 mil mulheres para dar suporte à equipe pedagógica e social das escolas. O salário mensal é de R$ 1 mil por um ano e, segundo a secretaria, o propósito é garantir a presença dos estudantes e ajudar as famílias ...
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A Lei n. 12.711/2012
... vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas no caso dos candidatos a vagas nas universida des federais ou ... de bolsas e se for o caso outros auxílios que impeçam a evasão escolar motivada quase sempre pela incapacidade nan ceira do aluno de ...
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SECRETARIAS - SÓ
... c. Levantamento dados de evasão" nas escolas no período ... da pandemia e no último ano em Santo Amaro (M\xC3" ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... c. Levantamento dados de evasão" nas escolas no período ... da pandemia e no último ano em Santo Amaro (M\xC3" ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... menor remuneração relativa também têm sido fatores de evasão de funcionários, que buscam concursos públicos mais atraentes noutros ... brasileiro permitiu, entre 2003 e 2014, o fechamento de 36.596 escolas rurais. Segundo dados do Censo Escolar, esses números têm piorado a cada ... -
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... as orientações que devem ser necessariamente observadas pelas escolas e ... Mantenedoras pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, ... , para garantir o acesso universal à educação e combater a evasão escolar. Essa ... excepcionalidade pode ocorrer preferencialmente em ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor e ... gente no mercado formal, há entre 460 a 600 bilhões de reais de evasão tributária, cerca de 11% do PIB, sendo que parte dessa evasão, de 140 a ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... acolhedora, a partir de um acordo entre as escolas, em que se descreve as atribuições e responsabilidades de ambas. Ao ... e privadas deverão promover ações articuladas de prevenção à evasão, ... motivada por preconceito e discriminação racial, étnica, social, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-10-2021
... escolas da rede municipal de ensino e de diversas Secretarias da Prefeitura ... “Dispõe sobre Implementação do programa Evasão" Zero nas escolas ... públicas da Rede Municipal de Ensino de Ibiá/MG e d\xC3" ...
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Gestor para os pobres
... a opção de Graciliano por obras em bairros pobres, onde reformou escolas e abriu postos de saúde ... Depois de reestruturar a Imprensa Oficial ... políticos nas nomeações de professores; reduziu os índices de evasão; e mais do que duplicou as matrículas na rede. Aos adversários que o ...
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O confinamento do outro lado do oceano: a experiência de crianças e adolescentes durante a epidemia da Covid-19 na França
O presente artigo apresenta dados que retratam como foi o confinamento na França durante a epidemia da Covid-19, precisamente, para o público infanto-juvenil. O objetivo deste estudo foi aportar alguns elementos que possibilitem avançar na compreensão de como as crianças e os adolescentes vivenciaram a experiência do confinamento na França. A metodologia elegida para o desenvolvimento da pesquisa
... no espaço familiar, ou seja, privados do lugar não familiar (escolas, parques, ruas), implica o processo subjetivo enquanto constituição de ... ção que desestimula a continuar os estudos, um grande risco de evasão escolar ... O desenho de Violeta, 10 anos – Radio France Culture ... -
DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... III - promover políticas públicas para reduzir a evasão escolar e a defasagem idade-série dos alunos pertencentes aos grupos ... Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, que garante a matrícula nas escolas públicas para profissionais que exercem atividade itinerante; ... VI - ...
- Fora da escola, o risco
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... deve ser implementado em locais adequados, obrigatoriamente nas escolas da rede pública de ensino, sem prejuízo da utilização de outros ... meta de qualificação, será admitida a taxa de dez por cento de evasão das ações ou cursos ... Parágrafo único. A substituição de jovem ...