evolução do direito no brasil
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História do Direito Brasileiro será lançada nesta quarta
Livro com a história do Direito Brasileiro será lançado nesta quarta na USP
... pela Editora Forense Universitria, narram a evoluo do Direito no Brasil desde os tempos coloniais at os dias atuais, abrangendo o Direito Pblico e ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... á a análise e justificativa da evolução ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... á a análise e a justificativa da evolução das operações compromissadas do Banco Central ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... á a análise e justificativa da evolução ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... , legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta ... 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i2.76339 ... * Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ... -
O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... è a justiça em Portugal, e dos métodos alternativos de resolução de conflitos em Portugal, sempre com o objetivo de demonstrar a evolução dos direitos com base no acesso à justiça e sua comparação no direito português ... Palavras-chave: Acesso à Justiça. Brasil ... -
O Direito Fundamental à Educação a Partir da Constituinte de 1988: Uma Breve Análise da Evolução Deste Direito Nos 30 Anos da Constituição Cidadã
Este trabalho tem por escopo elucidar os rumos da educação de excelência posteriormente à Constituição da República de 1988 e verificar de qual maneira a atual Carta Constitucional auxilia na concretização deste direito. Dito isto, se faz necessário analisar a previsão que faz a Constituição acerca da educação, observando a diferença entre a disposição no Texto Constitucional de 1967 e a atual,...
... ça entre a disposição no Texto Constitucional de 1967 e a atual, buscando assentar sobre a evolução e atual condição da educação no Brasil ... Palavras-chave: Educação; Constituições; Direto Fundamental e Social; Aplicação; Ações Coletivas ... INTRODUÇÃO ... O presente ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , tendo a mesmo entrado em vigor para o Brasil em 23 de outubro de 1990, na forma do seu artigo ... direito a cuidados e assistência especiais; ... orientação adequadas e acordes com a evolução de sua capacidade no exercício dos direitos ...
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... denominada o Sistema de Justiça e suas Instituições no Brasil, ministrada pela Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler e produzido a partir ... empregaram ao prefalado direito, visando compreender a sua evolução no Brasil ... Palavras-chave: Direito de acesso à justiça ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica ... Assim, demonstrar-se-á que a evolução do interesse ambiental da Europa em seus tratados ... Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universi-dade Federal de ... -
Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... tanto no âmbito interno, como no âmbito inter-nacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da ... de 1988 no qual ensejou no processo de redemocratização do Brasil, rompendo a concepção de soberania estatal absoluta e reconhece a ... -
A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p39 ... *Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Ciência Política ... , adotando-se como base sua aplicabilidade nos JEC’s à luz da evolução legislativa e possíveis situações que inviabilizam a efetivação de ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... não se inventa; é produto lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... não se inventa; é produto lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... não se inventa; é produto lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... não se inventa; é produto lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... Demonstrou-se também a evolução" histórica da eutanásia, aprofundando-se no tema para explicar as diferentes ramificações existentes. Além disso, explanou-se como a morte digna \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1167-73.2010.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. E DA TIM ... 1. Resultado de bem-vinda evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho ... , da Lei nº 9.472/97, veiculam normas de Direito Administrativo, que não podem deixar de receber ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... ões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na ... Doutora em Direito - linha de pesquisa - Direito da Cidade - UERJ ... da democracia participativa com a evolução desse instrumento. Dividido em duas partes, o ... -
O futuro da probidade administrativa: Análise de algumas das alterações propostas
... futuras para a probidade administrativa no Brasil, especialmente em razão da discussão, no ... a atualizar a legislação, dada a evolução" do direito, a exemplo da possibilidade de celebra\xC3" ...
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Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... Para Adrian ... *Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Defensor Público no Estado do Ceará ... verdadeira abnegação do Direito como processo natural da evolução da complexidade da sociedade moderna e seus reflexos no Estado ... -
Acórdão nº 2009/0025211-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... grau e, sob sua ótica, vulnera-lhe seu direito líquido e certo ... 2. "A Primeira Seção ... às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para ... Brasil" e comunicação por carta, tão somente esta ...
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Apresentação
... O Direito, conforme estudado em boa parte das faculdades ... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... outros (ou até mesmo contrários) aos ... obras já abordaram a história e a evolução da Análise Econômica do Direito a partir de ...
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Inserção da justiça negociada no direito penal brasileiro: plea bargaining
... deve ser modificada, porque o sistema não acompanha a evolução da sociedade, sendo necessária a implementação do direito penal voltado ... A última forma é aplicável no Brasil quando praticados crimes de menor potencial ofensivo, prevendo a proposta ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... Prof. Dr. dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA) e do Mestrado ... os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia ...