evolução do direito processual
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 14. ...: Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à ... -
A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
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Reflexões sobre instrumentalidade, efetividade e reformas processuais
I. Breve histórico da evolução do direito processual - II. Instrumentalidade e efetividade do processo - III. Algumas considerações relevantes sobre a efetividade do processo - IV. Conclusão: Estamos no caminho certo? - Referências bibliográficas
. @I. Breve histórico da evolução do direito processual. Até o século XIX, o ... -
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... analisará as questões de fato e de direito;. III - dispositivo com que o Ministro-Relator ..., o Tribunal apresentará análise da evolução" dos custos de controle e de sua eficiência, efic\xC3"...ção administrativa e economia processual", e com o objetivo de evitar que o custo da cobran\xC3"...
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Tutela jurídica, tutela dos direitos e tutela jurisdicional
... que "o ordenamento jurídico tutela o direito subjetivo e sanciona o dever jurídico quando ... material, mas também de direito processual, tutelando o próprio processo em garantia dos ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... Lei os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. § 5º Os atos de ..., cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público, ...processual. § 8º Aplica-se à indisponibilidade de bens ...
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Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: dos direitos individuais aos direitos transindividuais
...ções representativas, o que constitui um mero estágio na evolução desse tipo de organização estatal e não a sua plena realização. 21 ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... objeto da ação judicial, situação processual" e valor. § 1º Para a elaboração das informaç\xC3"...á a análise e justificativa da evolução...
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Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV. . Periódico ...Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... objeto da ação judicial, situação processual" e valor. § 1º Para a elaboração das informaç\xC3"...á a análise e justificativa da evolução...
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Do sincretismo jurídico ao sincretismo processual, do processo individual ao processo coletivo
...-se que aquele, em virtude do inevitável vínculo existente entre direito, política e economia, acaba por refletir o pensamento filosófico e a ...ção dos direitos do homem ou, de outro modo, não acompanhou a evolução do Estado e do Direito. Preocupados com a construção dos conceitos que o ...
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Direito processual civil
...Min. Luiz Fux, julgado em 5/3/2015. . Aqui, cumpre esclarecer o que é a chamada fase instrumentalista do processo. A evolução do Direito Processual Civil brasileiro se divide em três fases, a saber: a) fase imanentista, b) fase autonomista ou conceitual (científica); e c) ...
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As fases evolutivas do processo civil
... O processo civil é um dos ramos do Direito que mais fascinam os estudiosos da ciência ...-se neste estudo estudar as etapas de evolução do processo civil e investigar se no atual ... nomen iuris , nessa etapa, a relação processual fundia-se (era sincrética) com a relação ...
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Acórdão nº 2014/0237448-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COMPENSAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/73 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - JUROS REMUNERATÓRIOS CONSIDERADOS ABUSIVOS - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE LIMITARAM O ENCARGO À TAXA MÉDIA DE MERCADO PARA OPERAÇÕES DA ESPÉCIE CHEQUE...
...NCPC (direito...processual...4. A evolução" jurisprudencial operada nesta Corte \xC2"... -
Aspectos conceituais da tutela jurisdicional
...ção jurisdicional, relaciona-se com o direito material, significando proteção daquele que tem ..., que, no desenvolvimento da relação processual, inúmeras garantias são asseguradas às partes, ...
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Direitos transindividuais ou metaindividuais?
...údo excludente de quando se refere a direito daquela natureza; já o prefixo meta aponta para ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. RETIRADA IMOTIVADA DE ENTIDADE FAMILIAR. DIREITO SOCIAL À MORADIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC DE 1973. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a...
...AGRARIA . EMENTA. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO INDIVIDUAL . ... perder de vista a evolução do direito civil, . ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
...5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do Trabalho. . A abordagem inicial do Direito, ...
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Acórdão nº 2015/0271737-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO DE FAMÍLIA. FILIAÇÃO. EXAME DE DNA. METODOLOGIA MAIS AVANÇADA. 1. A demanda principal diz respeito à necessidade de realização de exame de DNA por meio de métodos mais avançados, em vista da degradação óssea do investigado - de mais de trinta anos -, além da reiterada recusa dos
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Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 458, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. VENDA DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. CABIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PRECEDENTES
...EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO . ...direito...ção à esfera individual. A evolução da sociedade e da legislação têm . ... -
Acordao N° 1439418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Pesquisa eletrônica. Sucessão empresarial. Informações ambíguas. 1. A evolução do direito privado vem firmando posição no sentido de se reconhecer a eficácia de determinados atos fundados na aparência. A vida dos negócios impõe a existência de certo grau de credibilidade mútua nos relacionamentos sinalagmáticos, para tornar possível a...
...Acórdão Nº. 1439418. EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...INFORMAÇÕES AMBÍGUAS. 1. A evolução do direito privado vem firmando posição no ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. PRISÃO ESPECIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONHECIDA EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. I - "A execução provisória de acórdão penal...
...PACIENTE . : I J M . EMENTA. PROCESSUAL...ILEGALIDADE. . INOCORRÊNCIA. . EVOLUÇÃO" . NA . JURISPRUDÊNCIA DO STF. PRISÃO\xC2"... que a tese acerca do direito do paciente ser . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. NULIDADE. CONCLUSÃO FIRMADA COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. A Primeira Seção do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.345.021/CE, Relator o Ministro Herman Benjamin (DJe 2/8/2013), consolidou orientação de...
...EMENTA. PROCESSUAL...evolução... para o executado na defesa do seu direito" e torna nula a CDA, . nos termos do art.\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0042239-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VARIAÇÃO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Trazem os autos mandado
...INTERES. . : UNIÃO . EMENTA. PROCESSUAL" . CIVIL . E . ADMINISTRATIVO. . MANDADO . DE\xC2"...DIREITO" LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO.\xC2"...caracterizada pela evolução...