Exame de sanidade mental
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Acórdão nº 2015/0066588-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. VIA INADEQUADA. DEFESA TÉCNICA. ALEGAÇÃO DE INEFICIÊNCIA. SUBMISSÃO A EXAME DE SANIDADE MENTAL. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ATUAÇÃ
... SUBMISSÃO A EXAME" DE SANIDADE MENTAL. MATÉRIAS NÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0006311-6 de T6 - SEXTA TURMA
... notadamente se a eventual demora decorre do exame de sanidade mental requerido pela própria defesa ...
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Acórdão nº HC 186326 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. EXAME DE SANIDADE MENTAL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0173990-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). ROUBO MAJORADO. INSTAURAÇÃO DE EXAME PARA VERIFICAÇÃO DA SANIDADE MENTAL (AUSÊNCIA DE DÚVIDAS ACERCA DA SAÚDE DO PACIENTE; VIA INADEQUADA PARA AFERIR A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE GENÉRICA DOS FATOS;...
... INSTAURAÇÃO DE EXAME PARA VERIFICAÇÃO DA ... do exame para a verificação da sanidade mental ... -
Polícia Civil quer exame de sanidade mental em guarda municipal que matou três pessoas em bar na Zona Norte do Rio
RIO - O delegado Marcus Drucker, responsável pela investigação sobre o que levou o guarda municipal Fábio Damon Fragoso da Silva, de 46 anos, a matar três pessoas e ferir outras três num bar em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, na segunda-feira,...
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Polícia Civil quer exame de sanidade mental em guarda municipal que matou três pessoas em bar na Zona Norte do Rio
RIO - O delegado Marcus Drucker, responsável pela investigação sobre o que levou o guarda municipal Fábio Damon Fragoso da Silva, de 46 anos, a matar três pessoas e ferir outras três num bar em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, na segunda-feira,...
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Polícia Civil quer exame de sanidade mental em guarda municipal que matou três pessoas em bar na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -O delegado Marcus Drucker, responsável pela investigação sobre o que levou o guarda municipal Fábio Damon Fragoso da Silva, de 46 anos, a matar três pessoas e ferir outras três num bar em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio, na segun...
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Acórdão nº 2015/0248991-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL EM ... exame" de sanidade mental, não vislumbro\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0359005-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SANIDADE ... anular o laudo de exame" de ... sanidade mental, porquanto n\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0091196-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EXAME DE SANIDADE MENTAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA ...
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Acórdão nº 2015/0179189-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE LAUDO PSIQUIÁTRICO. CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO...
... realização de exame ... o acusado sofre de doença mental - esquizofrenia ... -
Acórdão nº 2013/0331287-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. LAUDO DE EXAME DE SANIDADE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... , sobre sua incapacidade física ou mental, bem como quanto à disponibilidade e à ... aprovação final no concurso, exigir-se-á exame de sanidade física e mental ... § 2o O ...
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Acórdão nº 2006/0155127-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. EXAME DE SANIDADE MENTAL. EXISTÊNCIA DE PERÍCIA QUE ...
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Acórdão nº 2006/0195240-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. EXAME DE SANIDADE MENTAL. DEMORA NÃO JUSTIFICADA ...
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Acórdão nº 2005/0099674-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Exame de sanidade mental (desnecessidade) ...
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Acórdão nº 2007/0259477-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DE INTIMAÇÃO ACERCA DO LAUDO DE SANIDADE MENTAL DO RÉU. CONVALIDAÇÃO PELA ESPONTÂNEA ... vícios relativos à intimação, acerca do exame de sanidade mental do Réu, configuram nulidades ...
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Acórdão nº 2015/0091515-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. FASE DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL. EXAME OFTALMOLÓGICO INCOMPLETO. CULPA DE TERCEIRO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA...
... PÚBLICO. ... FASE DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL. EXAME ... -
Acórdão nº 2008/0179850-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. LAUDO ANULADO PELO MAGISTRADO DE ORIGEM ... Tribunal de origem, em anular o laudo de exame de sanidade mental ... LAUDO PERICIAL ELABORADO ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... automotores a exigência da prestação do exame psicotécnico; ... XXXI - Estabelecer programas e ... I - De sanidade física e mental; ... II - Psicotécnico, quando ...
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Acórdão nº 2014/0123958-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SANIDADE ... entendimento desta Corte Superior, o exame a que se refere o art. ... a respeito da higidez mental ...
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Acórdão nº 2007/0273326-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , SUSPENSÃO DO FEITO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL). PARECER DO MPF PELO ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 008 EXAME DE SANIDADE MENTAL
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Acórdão nº 2007/0013437-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ... , em razão da demora na realização do exame de sanidade mental requerido pelo Ministério ...
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Acórdão nº 2007/0047512-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME DE INSANIDADE MENTAL. DESNECESSIDADE. WRIT NÃO ... ção da realização do exame de sanidade mental no paciente, é vedado a esta Corte ...