exame fisico recurso

270828 resultados para exame fisico recurso

  • Acórdão nº 2016/0271636-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que...

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 999.331 - RJ (2016/0271636-2) ...   especial  não  comporta  o  exame  de  questões  que  impliquem  ... comprometida em sua higidez físico-psicológica pela enfermidade ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO NA ORIGEM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A recusa indevida da operadora de plano de saúde a autorizar o tratamento necessário ao segurado é passível de...

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... comprometida  em  sua  higidez  físico ...   especial  não  comporta  o  exame  de  questões  que  impliquem  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. CONDUTA ABUSIVA. DANO MORAL. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-prob

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ...   especial  não  comporta  o  exame  de  questões  que  impliquem  ... comprometido em sua higidez físico"-psicológica ... 4. Agravo interno a que se\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0104245-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 908.161 - SP (2016/0104245-0) ... ção  direta  mediante  contato  físico  com  o  produto,  não  ... exame ...
  • Acórdão nº 2012/0077534-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 162.772 - PB  ...
  • Acórdão nº 2016/0007997-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 843.844 - SP  ... físico ...   constitucional,  porquanto  seu  exame"  é  de  competência  exclusiva  ... do\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ...   delitivas,  exige  profundo  exame  do  contexto  ... físico  da  ...
  • Acórdãos nº AIRR-90100/2012-0009-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. AUSÊNCIA DE CONTATO FÍSICO COM O PRÓPRIO EMPREGADO E COM SEUS PERTENCES. 1. Na espécie, o e. TRT consignou que a revista realizada pela reclamada consistia em uma verificação comedida, -apenas visual, sem contato físico, seja nos pertences, seja no empregado-. Aquela Corte houve por bem manter a indenização...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... AUSÊNCIA DE CONTATO FÍSICO COM O PRÓPRIO ... 2. Para o melhor exame da ...
  • Acórdão nº 2013/0157433-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ... física e, sim, aos exame ... ão de realização de um reteste físico no caso concreto. A  ...
  • Acórdão nº 2015/0042857-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MOEDA FALSA. NULIDADE. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo, com base nas provas constantes dos autos, concluiu pela impossibilidade de se atribuir a autoria

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 670.194 - PE  ... confirmou que houve atrito físico entre ele e a vítima para quem  ... 2.  Portanto,  o  exame ...
  • Acórdão nº 2012/0173321-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NO TRÂNSITO. ACUSADO QUE DIRIGIA MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E EMBRIAGADO CAUSANDO A MORTE DE SUA ESPOSA, TRANSPORTADA NA GARUPA SEM CAPACETE. PERDÃO JUDICIAL NEGADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SUM. 7/STJ. I - O perdão judicial é ato de clemência do Estado que afasta a...

    ... AgRg no RECURSO ... físico ou emocional ... exame"  aprofundado  de  provas,  vedado  em \xC2" ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20635-09.2018.5.04.0010)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. Pretensão recursal ao adicional de insalubridade de motorista que acompanha o abastecimento de veículo realizado por um terceiro. O Regional consignou que o reclamante desempenhava a função

    ... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 ... O exame prévio dos ... critérios de ... AUSÊNCIA DE CONTATO FÍSICO ... TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA ...
  • Acórdão nº 2014/0201896-2 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... exame ... crescimento,  físico",  mental  e  afetivo,  do  componente \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0153515-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DESTINADO À QUIMIOTERAPIA. RECUSA. CLÁUSULA ABUSIVA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733.825 - SP (2015/0153515-3) ... físico ...  revisão da quantia. Na hipótese em exame", o valor estabelecido  ... pelo  Tribunal \xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0113972-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. VISÃO MONOCULAR. FATO INCONTROVERSO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. ENQUADRAMENTO. NOMEAÇÃO. SÚMULA N. 377/STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. MODIFICAÇÃO DA CLASSIFICA&#

    ... EDcl no RECURSO ... 4.  Na  hipótese  em  exame ...  na condição de deficiente físico, por  ...
  • Acórdão nº 2012/0152946-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ...   exigência  de  aprovação  em  exame  físico  para  ...
  • Acórdão nº 1.0000.17.032213-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS AUSENTES - CONCURSO - PROFESSOR - EXAME FÍSICO - PARÂMETROS CIENTÍFICOS E OBJETIVOS - OBSERVÂNCIA - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.Nos termos do CPC/15, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial demanda a confluência de elementos que evidenciem a probabilidade do...

  • Acórdão nº 1.0000.20.031778-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS AUSENTES - CONCURSO - PMMG - EXAME FÍSICO- PARÂMETROS CIENTÍFICOS E OBJETIVOS - OBSERVÂNCIA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Nos termos do CPC/15, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial demanda a confluência de elementos que evidenciem a probabilidade do...

  • Acórdão nº 1.0000.20.031778-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS AUSENTES - CONCURSO - PMMG - EXAME FÍSICO- PARÂMETROS CIENTÍFICOS E OBJETIVOS - OBSERVÂNCIA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Nos termos do CPC/15, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial demanda a confluência de elementos que evidenciem a probabilidade do...

  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034917-77.2013.8.19.0004 (Criminal), 28-01-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO EM EXAME FÍSICO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO RÉU. PERÍCIA JUDICIAL QUE, APÓS ANÁLISE DA GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL CONCLUIU QUE O CANDIDATO REALIZOU OS ABDOMINAIS NO NÚMERO EXIGIDO PELO EDITAL DO CONCURSO. DESPROVIMENTO

    ... REPROVAÇÃO EM EXAME FÍSICO ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... RECURSO ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.078940-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - REQUISITOS AUSENTES - CONCURSO - PROFESSOR - EXAME FÍSICO - PARÂMETROS CIENTÍFICOS E OBJETIVOS - OBSERVÂNCIA - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.Em se tratando de Mandado de Segurança, cumpre averiguar a presença dos requisitos indispensáveis à concessão de liminar, previstos no art. 7º, III, da Lei 12.016/09, quais sejam: relevância...

  • Acórdão nº 1.0000.20.551117-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS AUSENTES - CONCURSO - PMMG - EXAME FÍSICO - PARÂMETROS CIENTÍFICOS E OBJETIVOS - OBSERVÂNCIA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Nos termos do CPC/15, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial demanda a confluência de elementos que evidenciem a probabilidade do...

  • DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
    ... ção de relatórios de execução físico-financeira e de prestação de contas dos ... ao período entre a liberação do recurso e a sua utilização, quando não comprovar o seu ... Trabalhistas - CNDT, à disposição para exame de qualquer cidadão ... Parágrafo único. O ...
  • Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
    ... ção pública federal, para instruir o exame dos atos normativos sujeitos à apreciação do ... apostila é da competência do setor de recurso humanos do órgão, autarquia ou fundação ... ção das formalidades por meio físico ...
  • Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... 2.  No  caso  sob  exame ... ção com o saudável crescimento, físico, mental e emocional  ...

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