exame medico detran sp
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Jurisprudência
...ção de fazer a transferência junto ao Detran, ou obter sentença declaratória substitutiva da ... o contraditório, com isso permitindo-se o exame do alegado conluio. Se não comprovado, não pode ... vencido o prazo de validade do exame médico não é o bastante para ser considerado ...
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Fundamentos práticos das ações
... comprovante de salário do alimentante; (3) exame de livros comerciais, se o alimentante possuir ..., conforme consta do Termo de Exame Médico incluso (doc. 1), expedido pela Junta Médica special do DETRAN, é portadora de deficiência física e ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
.... José é proprietário de um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não .... 51 . Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou. na data de 08 de Junho de 2021 os ...tação Física e Exame Toxicológico). O Tenente-Coronel BMComan-. dante ...Barbacena Oncovertentes Centro Médico" Ltda 29356808000198. Belo Horizonte. Centro Diagn\xC3"...
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Da execução
... de Liquidação de sentença do CPC: Do exame do sistema de liquidação de sentença, ... da alienação, não constava junto ao DETRAN nenhuma restrição judicial à venda do ... presta relevante serviço de assistência médico-hospitalar aos necessitados, ela detém natureza ...
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Direito Administrativo
... e a acatar o seu conteúdo; ex.: pare-cer médico). Quando um parecer tem o poder de decidir um ... policial, foi considerado inapto por exame médico oficial, realizado em 24 de março de ... Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze dias após a aquisição, ao trafegar ...
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Magistratura TJAP 2022
... registrada administrativamente junto ao Detran. No entanto, o executado não obteve êxito em ... da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis ; . (C) as circunstâncias ... dobro em caso de reincidência: deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO.INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA,PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO
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Decisão da Presidência nº 1205336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
...CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. POSSIBILIDADE. REINTEGRAÇÃO NA ..., demandaria o reexame de fatos e provas e o exame da legislação infraconstitucional (Lei Federal ... Estadual de TrÂnsito de SÃo Paulo - Detran...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2021
... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou. na data de 10 de Setembro de 2019 os ... à posse, bem como para a realização do Exame Médico Admissio-. nal e dá outras ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta. ... Nacional de Habilitação-CNH; Fraude em Exame Prático de Direção Veicular; Baixa. Irregular ...médico, ocupantes de. cargo efetivo no Estado, com ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...Int.: ROSA COELHO DE. SOUZA. 14) DETRAN: Recursos INDEFERIDOS, por votação unâ-. nime: ...NE. Proc. 20006739/2019. Int.: LABORATORIO EXAME EHRLICH. SERVICOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. ...MÉDICO AMBULATORIAL. GERÊNCIA DE REDE. GERÊNCIA DE ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
...A partir deste exame", serão realizados apontamentos e sugestões de t\xC3"..., ainda que não tenha obtido o diploma de médico e inscrição no seu órgão de classe! . ... anos um exame médico e psicotécnico no Detran. . O que se denota neste capítulo é que ... -
Poderes administrativos
...: FCC – Órgão: INSS – Prova: Perito Médico Previdenciário . Quando a Administração .... 954) (2013) Banca: FUNCAB – Órgão: DETRAN-PB – Prova: Advogado (+ provas) . Qual .... A) O sigilo quanto ao resultado do exame de capacidade física do candidato, em sede de ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ação de acidente do trabalho contase do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran. . 564. No caso de reintegração de posse em ...médico oficial para o reconhecimento judicial da ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... por isso, já que não é possível exigir exame negativo de gravidez para a lavratura desta ... como as Juntas Comerciais estaduais e o DETRAN (Departamento Nacional de Trânsito). . e) ... de ficar inconsciente num estabelecimento médico. . O segundo, que é o que nos interessa, é a ...
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Jurisprudência e Ementário
...DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. ...Outrossim, no exame do RE-RG 855.178, de relatoria do Ministro Luiz ... adstrito a laudo médico aprovado pelo Detran/GO, cuja norma é dirigida aos agentes ...