exame medico detran sp
-
Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ação de acidente do trabalho contase do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran ... 564. No caso de reintegração de posse ... médico oficial para o reconhecimento judicial da ...
-
Direito Civil
... -se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica ... (B) Toda ... de fácil constatação, percebido por mero exame superficial da coisa), oculto (já existe à ... ência do registro de propriedade perante o DETRAN ... (B) o pagamento do preço. (C) a ...
-
Jurisprudência e Ementário
... DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS ... Outrossim, no exame do RE-RG 855.178, de relatoria do Ministro Luiz ... adstrito a laudo médico aprovado pelo Detran/GO, cuja norma é dirigida aos agentes ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... VEÍCULO REGISTRADO NO DETRAN EM NOME DE TERCEIRO ALHEIO À LIDE. ALIENAÇÃO ... EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA ... "home care", devidamente prescrito por médico, fica configurada abusividade. Além disso, "a ...
-
Direito Tributário
... erros nela contidos e apuráveis pelo seu exame ... (D) a modificação introduzida, de ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran; E: incorreta, pois isso é vedado, na forma da ... cambial, nem sobre materiais de uso médico ou odontológico, em cuja elaboração ou ...
-
Direito Civil
... Mato Grosso do Sul, para estudos em curso médico. Excepciona porém o coração, em relação ao ... ça e idoneidade da pretensão mediante exame de fatos e provas não infirmados pelo acórdão ... registrada administrativamente junto ao Detran. No entanto, o executado não obteve êxito em ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Teixeira De Freitas Espólio: Centro Medico Extremo Sul Ltda Advogado: Joao Daniel Nogueira ... Dito isso, em exame superficial, e não exauriente, os fatos e os ... Do Departamento Estadual De Trânsito - Detran/ba Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... médico prescrito à Autora, inclusive aquelas ... 3. No caso em exame, estão presentes os requisitos autorizadores da ... ) Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Sentença: .diario { font-weight: ...
-
Acordao N° 1269365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Consumidor, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Erro cirúrgico. Cirurgia ortognática. Profissional liberal. Cirurgiões-dentistas. Buco-maxilio-facial. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Laudo pericial. Prova preponderante. Inexistência de imperícia, imprudên
... médico apontado pelo paciente em sua inicial, do qual ... Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). Aduziu que em decorrência dos fatos ... liberal responsável pelo exame, bem como da ausência de nexo de causalidade, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-11-2022
... - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação ... MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21 ... PORTARIA Nº ... A falta de qualquer exame laboratorial e/ou ... complementar acarretará a ...
-
Decisão monocrática Nº 1407891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... As equipes do Detran/DF foram orientadas a realizarem patrulhamento e ... ões por ele sofridas, tem-se o atestado médico de ID Num. 35282368 - Pág. 1; a Comunicação de ... a ente paraestatal, como se deu no caso em exame, em que foi transferida para a NOVACAP a missão ...
-
Acórdão Nº 0025836-50.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-08-2022
... de Administração e Finanças do DETRAN, Gessivaldo Tavares Ribeiro, o Termo de ... , sendo ambos inexistentes no caso em exame ... Anote-se o entendimento do Superior ... MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DE TRATAMENTO MÉDICO A MENORES (CRIANÇAS E ADOLESCENTE). AUSÊNCIA DE ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-05-2023
... serviço médico veterinário a fim de proporcionar assistência ... no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN"/MG, Rua Custódio Tristão, 76 ... segundo andar \xE2" ... ão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme ... Lei nº 9.503 de 23/09/1997 ...
-
Decisão da Presidência nº 189762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... forma clara e precisa, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório, a ... pericial elaborado pelo PERITO DO IML (Médico Legista com qualificação de nível superior ... embriaguez na direção, assim como o DETRAN-MG ter cancelado a infração de transito ...
-
Decisões Monocráticas nº 189762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... forma clara e precisa, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório, a ... pericial elaborado pelo PERITO DO IML (Médico Legista com qualificação de nível superior ... embriaguez na direção, assim como o DETRAN-MG ter cancelado a infração de transito ...