exame medico detran sp
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Acórdão, Processo nº 0008300-75.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... PRF verificou-se junto ao sistema RENACH/DETRAN que não havia registro de CNH para o denunciado ... , nunca chegou a participar de nenhum exame junto ao DETRAN antes da obtenção de referida ... Não passou por exame médico nem fez prova escrita. Na autoescola não lhe ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... ção CONTRAN nº 927/22 e a Portaria DETRAN-SP ... nº 70/2017, que dispõem sobre o ... médico(a) Carlos Roberto Bertolini, inscrito(a) no ... sábados e 00 (zero) exame as segundas-feiras ... Artigo 5º Os honorários ...
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Decisão da Presidência nº 1031813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... SERVIDORES COMISSIONADOS ... DETRAN-DF ... EXONERAÇÃO ... CARGO EM COMISSÃO ... verificação dessa alegação depender de exame prévio de legislação infraconstitucional, por ... árquico, tais como os cargos de Perito Médico-Psiquiátrico, Perito Médico-Clínico, Auditor ...
- Acórdão, Processo nº 0001761-07.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5000002-92.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
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Capacidade Laboral - controle do Absenteísmo de Curto e Médio Prazo
... Dano que pode ser mensurado pelo Perito Médico, é resultante da avaliação de Capacidade ... utilizados na associação com um apurado exame clínico, obtendo-se fatores de relevância na ... ção médica pela Banca específica do DETRAN — CIRETRAN definindo as necessárias ...
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Capacidade laboral - Controle do absenteísmo de curto e médio prazo
... , haja vista a possibilidade daquilo que o médico assistente atesta, não surtir efeito ... utilizados na associação com um apurado exame clínico, obtendo-se fatores de relevância na ... ção médica pela Banca específica do DETRAN - CIRETRAN definindo as necessárias adaptações ...
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Decisão da Presidência nº 188285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... tendo sido a questão de mérito objeto de exame definitivo pelo STJ, ou inexistindo prévia ... Será assegurado acompanhamento c médico à mulher, principalmente no pré-natal e no ... TrÂnsito do Estado do Rio Grande do Sul - Detran ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO MÉDICO CIRÚRGICO DE VARICOCLECTOMIA BILATERAL INDICADO ... 504, do CPC - Postergado o exame da possibilidade da concessão da antecipação ... em face de ato praticado pelo Diretor do Detran-BA, visando reconhecimento de suposto direito ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... ação de acidente do trabalho contase do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran ... 564. No caso de reintegração de posse ... médico oficial para o reconhecimento judicial da ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ação de acidente do trabalho contase do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran ... 564. No caso de reintegração de posse ... médico oficial para o reconhecimento judicial da ...
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Acórdão nº 23258 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
... 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90. MÉDICO CREDENCIADO AO DETRAN ... 1. É inviável o ...
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Acórdão, Processo nº 0000554-28.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , nascido em 05/09/1970 (49 anos na data do exame), apresenta quadro de Cardiopatia isquêmica, ... determinando poderá ser determinado pelo médico do DETRAN após avaliar a doença coronária em ...
- Decisão Monocrática nº 23258 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... nº 0 032 00000 8051499 e com cobertura médico-hospitalar. Informou que é portador a de ... demandada do procedimento médico e/ou exame requerido, a fim de preservar o bem maior que é ... do devedor, e que o registro do gravame no DETRAN (art. 1.361, do CC) "não é pressuposto para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Pereira, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n ... 30.808/2021/DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/036.190/2021 ... interesse da Instituição; realizar exame físico; orientar sobre diagnóstico, ...
- Acórdão, Processo nº 0002307-64.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... no primeiro grau de jurisdição, e não o exame irrestrito da causa ... Nesse sentido, a ... diante do quadro clínico apresentado o médico assistente prescreveu a realização, em caráter ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETRAN. LIMITAÇÃO DE DIÁRIAS. SUPERVENIÊNCIA DE ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 302 DO CTB. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DENÚNCIA RECEBIDA ANTERIORMENTE À LEI 13.964/2019. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A irresignação quanto ao não oferecimento de acordo de não persecução penal não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem, ressentindo-se do...