exame medico detran sp
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Acórdão nº 23258 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
... 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90. MÉDICO CREDENCIADO AO DETRAN ... 1. É inviável o ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... Para tanto, achamos por bem dividir este exame a respeito da competência da JMU antes e depois ... Agora, médico militar que pratica aborto em gestante militar, ... Departamento Nacional de Trânsito – DETRAN ...
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Decisão Monocrática nº 23258 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... Mdico credenciado junto ao DETRAN. Relao contratual diversa e independente no ... de origem no pode ser modificada sem novo exame das provas dos autos, providncia invivel em ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vislumbra a parte autora, no caso ora em exame, ver reconhecido o tempo de serviço rural em ... 1º-F da Lei 9.494/97.Laudo médico-pericial trazido à colação sob ID nº ... Oficie-se ao DETRAN para que proceda à transferência do bem objeto ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ação de acidente do trabalho contase do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar ... do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran ... 564. No caso de reintegração de posse ... médico oficial para o reconhecimento judicial da ...
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Acórdão, Processo nº 0000554-28.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , nascido em 05/09/1970 (49 anos na data do exame), apresenta quadro de Cardiopatia isquêmica, ... determinando poderá ser determinado pelo médico do DETRAN após avaliar a doença coronária em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026650-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PANDEMIA. COVID-19. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTO QUE IMPORTA EM PEDIDO DE VERDADEIRA MORATÓRIA, SOMENTE PASSÍVEL DE CONCESSÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL E PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 97, VI, C/C ART. 151, I E II, AMBOS DO CTN. 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado...
... de tudo, para garantir um atendimento médico-hospitalar ... adequado e que atenda a demanda de ... suspensão de liminar, passando, então, ao exame ... da pretensão deduzida pelo requerente. A ... sindicato autor, cadastrados junto ao DETRAN/RS na categoria ... de aprendizagem - usados ... -
Acórdão, Processo nº 0002307-64.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... , atravs da entrevista psiquitrica, do exame psquico e dos documentos mdicos apresentados ... apresente laudo para ser entregue ao DETRAN SP, ou expeca-se ofcio para o orgao enviando o ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 302 DO CTB. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DENÚNCIA RECEBIDA ANTERIORMENTE À LEI 13.964/2019. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A irresignação quanto ao não oferecimento de acordo de não persecução penal não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem, ressentindo-se do...
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Negócios: cautelas e garantias
... ou, ainda, mediante laudo ou atestado médico. 30 2.6 Outorga ou participação do cônjuge ... do Contrato de compra e Venda para prévio exame, bem como o número de registro da ... ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) se existe alguma pendência, como por exemplo, ...
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Decisão monocrática Nº 1331151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DETRAN/DF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRIMEIRA ... sido instruído com o respectivo atestado médico. Isso porque a justificativa do requerimento ... ância de um pneu murcho durante o primeiro exame prático não está provada nos autos e, mesmo ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN ... COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ... excluídos/as do exame para todos os fins ... 8. A falta de ... administrativa de autoescola, médico e psicólogo ... Data Limite: 2010 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dentofuncionais, conforme relatório médico anexado aos autos ... O Juízo da 7ª Vara de ... Necessidade de exame aprofundado das condições das partes na fase ... DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ...
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Acórdão, Processo nº 0005149-09.2010.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... denominada MONOPARESIA, conforme Laudo Médico n°217/2008, que acompanha a inicial, de modo que ... Foi proferida sentença extintiva sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, ... , através de Laudo Médico do SUS ou do DETRAN, o adquirente do veículo é beneficiado com a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... O exame deste recurso revela a necessidade de reforma da ... Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por ... ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, através do sistema RENAJUD, e na ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 8° e 9° ... da Portaria DETRAN.SP n° 510, de 18 de novembro de 2015, a ... Motivo do Deslocamento: Exame" Prático em São José do ... Rio Preto e Operaç\xC3" ... médico José Cássio de Abreu CRM: 69264, estabelecido ...
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Acórdão, Processo nº 0005451-36.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... O exame clnico especializado detectou limitaes funcionais ... , o DEPARTAMENTO DE TRNSITO DE SO PAULO DETRAN, instruindo o ofcio com cpia do laudo mdico, ...